por José Sousa

O problema da dívida soberana e das ditas medidas de austeridade tem sido tratado de uma forma frequentemente moralista , ao procurar culpabilizar os estados, desviando a atenção da verdadeira origem da crise. Desde logo se impõem alguns comentários prévios:

– se é verdade que alguma da despesa pública é de duvidosa utilidade, o problema do endividamento público tem raízes que se devem procurar no assalto ao Estado por parte de interesses corporativos e pela especulação financeira;

– a tendência de redução de impostos verificada nas últimas décadas para os escalões de rendimentos mais altos e para as empresas, quer pela redução de taxas quer pela evasão fiscal facilitada pela proliferação de paraísos fiscais, privou os estados de receitas substanciais, contribuindo também para o grande crescimento das desigualdades na distribuição do rendimento;

– a promoção do comércio livre, em particular com a China, serviu também para fragilizar o poder negocial dos sindicatos e reduzir a parte do rendimento nacional atribuída ao trabalho. A abundância de recursos para o investimento que adveio daquela distribuição crescentemente desequilibrada entre capital e trabalho e a necessidade de crescimento inerente ao sistema económico capitalista fomentaram o sobreinvestimento e as bolhas: a das dot.com, a bolha imobiliária, etc.;

– a desregulação do sistema financeiro a partir dos anos 80 permitiu a expansão do crédito como sucedâneo do salário para manter a economia em crescimento.

É portanto hipócrita o posicionamento moralista sobre a dívida.

Como seria de esperar, esta estratégia de sustentar o crescimento resulta ciclicamente em crises financeiras, uma vez que as dívidas têm de ser pagas e, não havendo salários, isso torna-se impossível e a bolha rebenta. Nestas circunstâncias, os até aí ultraliberais correm – dissimuladamente, é certo – a pedir a ajuda do Estado, ou seja, do contribuinte, para cobrir os prejuízos resultantes das suas estratégias de “investimento” de elevado risco. Convém salientar que todo um conjunto de instrumentos financeiros – os produtos derivados – ficaram à margem de qualquer regulamentação das autoridades de supervisão (bancos centrais, comissões de supervisão da bolsa, etc.).

O resultado de tudo isto foi o enorme crescimento de uma economia virtual que estourou em 2007. Apesar das restrições impostas aos estados (Tratado de Maastricht), proibindo-lhes o financiamento monetário dos seus défices (ou seja, a emissão de moeda pelos bancos centrais para adquirir dívida pública), acenando com o fantasma da inflação, a verdade é que o sistema financeiro, aproveitando-se da desregulamentação e do potencial das tecnologias de informação, gerou enormes meios de pagamento virtuais sem nenhuma relação com a economia real.

Agora que a bolha rebentou, ficaram à vista o que se designou eufemisticamente por “activos tóxicos”, activos que na realidade não o eram. Esta situação levou a uma perda de confiança generalizada no sistema financeiro: os bancos não confiam uns nos outros, porque desconfiam da qualidade dos respectivos activos. A paragem súbita que se seguiu no que diz respeito à concessão de crédito e a imposição do pagamento das dívidas com juros cada vez mais altos está a conduzir ao afundamento generalizado das economias (deflação).

Infelizmente, as instituições da União Europeia, sobretudo o Banco Central Europeu, são dirigidas por uma ideologia ultraconservadora, cujo objectivo principal é a defesa dos interesses limitados dos bancos e dos seus accionistas, à custa da economia e da sociedade em geral. Incute-se o medo junto dos depositantes, procurando convencê-los de que é também por eles que se tomam certas medidas. Mas a verdade é que, para bem dos depositantes, os bancos e seus accionistas devem ser responsabilizados. Mas o que se tem visto é que, apesar da injecção de dinheiros públicos, as práticas continuam a ser, em geral, as mesmas, como se viu recentemente quando o JPMorgan anunciou um prejuízo de 2 mil milhões de dólares.

As medidas de “austeridade”, selectiva, diga-se, aplicadas apenas aos “fracos” – corta-se sobretudo nos serviços e bens públicos –, aplicadas por todos em simultâneo e num contexto de recessão, são contraproducentes. No final, o esforço é em vão, porque a dívida acaba frequentemente por ser maior em função do PIB, porque as medidas de austeridade reduzem o rendimento (PIB), geram desemprego (aumentando a despesa com subsídios), geram menos receita fiscal, etc. A dívida converte-se numa forma de exploração. Como os países do chamado Terceiro Mundo bem sabem, os países endividados vêem-se envolvidos numa armadilha  em que praticamente mal conseguem pagar os juros, sendo-lhes dito que têm de ser mais competitivos. Como sugeriu o governo alemão  , o Sul da Europa deveria criar zonas económicas especiais com incentivos fiscais e regulamentação mais leve. Quer dizer, os estados do Sul da Europa ver-se-iam assim privados de ainda mais recursos para financiar serviços públicos e deveriam ter padrões de protecção laboral e ambiental mais frouxos, tudo em nome da competitividade.

A verdade é que a Zona Euro tal como está desenhada impede uma solução equilibrada para a crise. A Zona Euro favorece sobretudo os interesses dos países mais desenvolvidos do Norte da Europa. Os excedentes comerciais da Alemanha são o reflexo dos défices dos outros países, uma vez que as trocas comerciais intracomunitárias representam o grosso das suas trocas externas. Se a Alemanha não prescindir do seu excedente, impondo, como tem feito, as políticas monetárias do Banco Central Europeu em função dos seus próprios interesses, então é praticamente impossível países como Portugal ou a Grécia poderem libertar-se da armadilha da dívida. Ainda por cima porque com a característica aberta dos mercados e a política de concorrência da União Europeia estão impossibilitados de proteger e estimular o seu desenvolvimento industrial.

Do meu ponto de vista, não é do interesse de países como Portugal continuarem a fazer parte da Zona Euro. Não se prevê que a atitude dos alemães – fundada em grande medida em profundas razões históricas – se altere quanto ao modo como deve ser conduzida a política monetária europeia. Não é por acaso que a moeda é um importante instrumento de soberania e que países como a Grã-Bretanha, a Dinamarca e a Suécia preferiram não adoptar o euro.

De qualquer modo, para minimizar o impacte, Portugal deveria lutar activamente:

– pelo fim dos paraísos fiscais (note-se que grande parte dos paraísos fiscais fora da Europa se localizam em territórios sob administração europeia, nomeadamente britânica e holandesa);

– pela regulamentação apertada do sector financeiro, proibindo inclusive certas práticas como o short-selling (comprar activos a descoberto, ou seja, pedindo emprestado para fins especulativos e de manipulação do mercado);

– pela entrada do Estado na gestão dos bancos em função do dinheiro que lá injecta, tendo assim um controlo directo sobre decisões que poderiam implicar a continuação de actividades especulativas em detrimento do apoio à economia real;

– pela criação de uma agência de rating europeia que acabasse com os conflitos de interesse que existem com as actuais agências de rating e os bancos;

– pela suspensão e renegociação do pagamento da dívida.

A redução da desigualdade na distribuição do rendimento e da riqueza e o controlo do crédito (redução do endividamento) tem enormes implicações sobre a sustentabilidade na utilização dos recursos.