Itens filtrados por data: Segunda-feira, 15 Outubro 2018 - PAN

Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Local de Sintra vem por este meio informar que devido à aprovação dos novos Estatutos, que se deu em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem-se realizar eleições para o novo órgão da concelhia de Sintra.

Por este motivo, vimos por este meio convocar @s filiad@s do concelho de Sintra, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Concelhia de Sintra, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Concelhia de Sintra, no dia 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150-012 Lisboa (sede).

Convidam-se @s filiad@s que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, segundo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Informamos ainda que o envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 15 de Novembro de 2018 das 18:30 horas às 20:30 horas, na Avenida Almirante Reis nº 81 B (Anjos) 1150 – 012 Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1) Registo de presenças e verificação d@s filiad@s;

2) Acto Eleitoral (das 18:30 horas às 20:30 horas);

3) Elaboração das respectivas actas.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Pelo comissariado da Concelhia de Sintra,

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a pretensão da Administração do Porto de Setúbal de afundar o leito do Estuário da Sado para garantir a entrada de embarcações de grande porte no porto, colocando em causa o sistema natural e a fauna local, nomeadamente os golfinhos que residem neste ecossistema.

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de apresentar um projeto de lei que será debatido, na próxima quarta feira dia 18 de outubro juntamente com uma petição de cidadãos, que pretende alterar o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia.