Convocatórias

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Car@s Companheir@s,

Cara/o filiada/o,

O VII Congresso do Pessoas-Animais-Natureza (PAN) realizar-se-á em Lisboa no Auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, Estrada de Telheiras, n.º 146, no dia 30 março de 2019.

Enviamos em anexo (link no final da convocatória) o Regulamento do Congresso, aprovado pela Comissão Política Nacional, assim como o cronograma com todas as datas respeitantes ao Congresso, nomeadamente prazos para apresentação de listas de candidatura à eleição da Comissão Política Nacional, à eleição ao Conselho de Jurisdição Nacional, moções sectoriais, propostas de alteração aos Estatutos ou eleição de delegados. Para qualquer esclarecimento adicional deverá ser contactada a Comissão Organizadora do Congresso (COC) através do endereço eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Tal como estipula o Regulamento, os boletins informativos e guias de votação referentes às moções serão enviados por correio eletrónico para todos os filiados com endereço eletrónico disponível, sendo apenas entregues em suporte papel aos filiados que o solicitem à COC. Todos os documentos estarão também disponíveis na Plataforma PANGEIA, cujo acesso se realiza através do link www.pangeia.pan.com.pt

A presença no Congresso é admitida a todos os filiados, sendo indispensável ter a quota em dia para poder participar na eleição dos delegados e ser delegado/a.

A eleição dos delegados é feita através de votação em listas de candidatos, de acordo com o regulamento do congresso e obedecendo à lei da paridade de acordo com os estatutos em vigor.

Esclarecimentos sobre as quotas podem ser obtidos através do endereço de correio eletrónico Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone: (+351) 213 426 226.

Anexo: Regulamento do Congresso, Cronograma e Ordem de Trabalhos Detalhada

PAN Abraço,

A Comissão Organizadora do Congresso

31 de Dezembro de 2018

Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Loulé, de acordo com o no 1 do artigo 3o do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Loulé, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 9 de Fevereiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 9 de Janeiro (quarta-feira).
- Convocatória enviada a dia 9 de Janeiro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 24 de Janeiro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 30 de Janeiro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 26 de Janeiro (inclusive) para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 6 de Fevereiro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 9 de Fevereiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 10h30; fecho 12h30.

3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loulé.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email.

Pelo Comissariado da Assembleia Distrital de Faro

Cara/o filiada/o,

A Comissão Política Distrital de Lisboa vem por este meio informar as/os seus filiadas/os que devido à aprovação dos novos Estatutos, ocorrida em Maio de 2018, nos termos dos seus artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão concelhio, que doravante será designado por Comissão Política Concelhia de Leiria.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar as/os filiadas/os adstritos ao concelho de Leiria, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a realização da Assembleia Concelhia de Leiria, que terá lugar na Avenida 1.º de Maio, n.º 140 na Marinha Grande, no dia 10 de Fevereiro de 2019, entre as 15h00 e as 17h00, para a eleição da Comissão Política Concelhia de Leiria, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Registo de presenças;

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante as duas horas;

3. Elaboração da acta de apuramento final;

4. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Leiria;

5. Outros assuntos de interesse geral.

Assim,

Convidam-se as/os filiadas/os que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, que devem ser formuladas seguindo o Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

Salienta-se que as listas devem ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e de 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º do referido Regulamento. As listas deverão também respeitar as regras de paridade, bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação da/o mandatária/o, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

As datas e procedimentos a observar devem ter em conta o envio da presente convocatória, efetuada no dia 8 janeiro (terça-feira) do corrente ano (2019) e os prazos e procedimentos previstos no Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, nomeadamente a seguinte cronologia:

- Convocatória enviada a dia 8 janeiro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 23 de janeiro de 2019 - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 25 de janeiro de 2019 é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação às/aos filiadas/os das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 24 de janeiro de 2019 para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 7 de fevereiro de 2019.

envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. . A Comissão verificará a sua regularidade e notificará a/o/s mandatária/o/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Para qualquer esclarecimento adicional, podem contactar o Comissariado através do seguinte email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. .

A Comissão Política Distrital de Lisboa,

Car@s Companheir@s,

No próximo dia 10 de Fevereiro de 2019 (domingo), a partir das 15 horas, vai realizar-se mais uma reunião da Comissão de Cascais.

A reunião, que idealmente deverá contar com a presença de todos os filiad@s, terá lugar na Rua Aristides de Sousa Mendes, número 75, 2-E 2755-342 Alcabideche e conta com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Breve resumo da actividade desenvolvida a nível nacional e parlamentar;

2. Planificação de apoio a Campanhas Nacionais e Internacionais:

- Eleições Europeias

- Eleições Regionais da Madeira

- Eleições Legislativas

3. Resumo da actividade do Grupo Municipal;

4. VII Congresso do PAN - Moções e delegad@s

5. Ponto de situação das visitas oficiais da Concelhia de Cascais;

6. Situação do Canil Municipal de Cascais;

7. Esclarecimentos sobre acção do PAN no que concerne à queima da Baleia com pneus em cascais;

Outros assuntos de interesse geral;

Saudações PAN e até dia 10 de Fevereiro de 2019

Força ComPANheir@s

Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
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