Convocatórias

Assembleia Regional SUL – Eleição da Comissão Política Distrital de Faro


Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Regional Sul vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.º, n.º 1 e 16º devem realizar-se eleições para o novo órgão distrital.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao distrito de Faro, de acordo com o nº 1 do artigo 3º do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia Distrital de Faro inaugural, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política Distrital de Faro, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 13 de Outubro de 2018, entre as 18h00 e as 20h00.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018. As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 15 elementos efectivos e 3 a 7 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto nº 5 do artigo 3.º. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos nº 11 e nº 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 13 setembro (quinta-feira).

- Convocatória enviada a dia 13 de Setembro, de acordo com o disposto artigo 3º do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 28 de Setembro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 3 de Outubro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 29 de Setembro para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 10 de Outubro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 13 de Outubro de 2018, entre as 18h00 e as 20h00 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas.

Abertura 18h00; fecho 20h00.

3. Tomada de posse da Comissão Política Distrital de Faro.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email:

Pelo Comissariado da Assembleia Regional SUL

Lisboa, 12 de Setembro de 2018