Convocatórias

Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé


Car@ filiad@,

O Comissariado da Assembleia Distrital de Faro vem por este meio informar os seus filiados que devido à aprovação dos novos Estatutos, aprovados em Maio de 2018, nos termos dos artigos 15.o, n.o 1 e 16o devem realizar-se eleições para o novo órgão de concelhia.

Por esse motivo,

Vimos por este meio convocar os filiad@s adstritos ao concelho de Loulé, de acordo com o no 1 do artigo 3o do Regulamento Eleitoral e de Funcionamento dos Órgãos Locais, para a constituição da Assembleia de Concelhia de Loulé, tendo como ponto único da ordem de trabalhos a Eleição da Comissão Política de Concelhia de Loulé, a ter lugar em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B, a 9 de Fevereiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30.

Convidam-se os filiados que assim o pretendam, a apresentar as suas candidaturas, seguindo o Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos, aprovado em junho de 2018.

As listas deverão ser constituídas por um mínimo de 3 e um máximo de 7 elementos efectivos e 1 a 3 suplentes de acordo com a proporção prevista no ponto no 5 do artigo 3.o. As listas deverão respeitar as regras de paridade bem como devem ser acompanhadas de uma moção de orientação política e da indicação do mandatário, conforme disposto nos pontos no 11 e no 12, respectivamente do mesmo artigo.

Datas e procedimentos, tendo em conta o envio da convocatória, no dia 9 de Janeiro (quarta-feira).
- Convocatória enviada a dia 9 de Janeiro, de acordo com o disposto artigo 3o do Regulamento eleitoral e de funcionamento dos órgãos.

- Até às 23h59 do dia 24 de Janeiro - Recepção das listas candidatas, tendo as respectivas candidaturas 48 horas após a notificação, para suprimir irregularidades.

- Até ao dia 30 de Janeiro é verificada a regularidade das candidaturas. Após essa data será promovida a divulgação aos filiad@s das listas e moções de cada candidatura.

- Caso as listas candidatas queiram fundir-se, têm até ao dia 26 de Janeiro (inclusive) para o fazer.

- A formalização de desistências de candidaturas deverá ocorrer até às 23h59 do dia 6 de Fevereiro.

O envio das candidaturas deverá ocorrer através de correio electrónico para o endereço Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. O Comissariado verificará a sua regularidade e notificará o/s mandatário/s da sua conformidade ou da necessidade de suprir eventuais irregularidades nas 48 horas subsequentes.

Esta sessão terá lugar no próximo 9 de Fevereiro de 2019, entre as 10h30 e as 12h30 em Faro, no Espaço PAN Algarve, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

Com a seguinte Ordem de trabalhos:

1. Registo de presenças.

2. Acto Eleitoral – (votação/apuramento) estará a mesa de voto a funcionar, durante duas horas. Abertura 10h30; fecho 12h30.

3. Tomada de posse da Comissão Política Concelhia de Loulé.

4. Elaboração da respectiva acta.

Para qualquer esclarecimento, sobre esta matéria contactar via email.

Pelo Comissariado da Assembleia Distrital de Faro