Comunicados

08 de Novembro de 2018

O PAN está a negociar com o Governo uma medida que pretende que o incentivo à Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões seja alargado às bicicletas com assistência elétrica com um incentivo no valor de 20 % do valor da bicicleta, até ao máximo de 200 euros.

02 de Novembro de 2018

Após o debate na generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2019, o PAN dá agora continuidade às negociações com o Governo na especialidade. O partido deu, para já, entrada de 75 propostas de alteração (lista das medidas que já deram entrada), nas áreas da justiça social e fiscal, saúde e alimentação, agricultura e florestas, proteção ambiental e animal.

30 de Outubro de 2018

O PAN viu hoje aprovada uma lei que é um importante passo na defesa e proteção dos animais selvagens que estabelece o fim da utilização destes animais em circos, projeto-lei que agendou em dezembro de 2017 e que contou com 10 intensos meses de trabalhos de especialidade na comissão parlamentar de cultura.

30 de Outubro de 2018

O PAN entrega na próxima quarta feira, dia 31 de outubro, uma petição no Parlamento que pretende reforçar uma proposta do partido, que está a ser negociada com o governo, para o Orçamento do Estado de 2019 e que pretende a inclusão de intérpretes de língua gestual portuguesa no Serviço Nacional de Saúde garantindo a presença destes em todos os hospitais.

26 de Outubro de 2018

O partido PAN viu hoje aprovada com os votos contra do PCP, abstenções do PEV e do CDS e votos a favor dos restantes partidos, a proposta que visa a implementação de um novo sistema de depósito de embalagens, vulgo Tara Recuperável. Esta medida será implementada em duas fases sendo a primeira de incentivos e a segunda de implementação plena no mercado nacional.

19 de Outubro de 2018

– Após um pedido de audição urgente no parlamento do ministro do Ambiente e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) por causa do projeto de dragagem do rio Sado, o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, acaba de apresentar uma queixa à Comissão Europeia por considerar que a situação é muito grave colocando em causa um ecossistema com estatuto de proteção internacional, a fauna está em risco e a qualidade de vida das populações locais também.

17 de Outubro de 2018

O Deputado do PAN viaja na próxima sexta feira, dia 19 de outubro para Cabo Verde com o objetivo de colaborar com as forças políticas e a sociedade civil do país no processo legislativo e social sobre a proteção dos animais em Cabo Verde. O convite para esta deslocação parte do Movimento Civil para as Comunidades Responsáveis (MCCR), com o alto patrocínio da Assembleia Nacional (Parlamento) de Cabo Verde.

16 de Outubro de 2018

Em novembro de 2017 e no seguimento do drástico agravamento da situação da poluição no Rio Tejo que originou denúncias e pedidos de intervenção da tutela por parte de Presidentes de Câmaras de vários municípios e de cidadãos, com a criação do Movimento Cívico para Defesa do Rio Tejo, “ProTejo”, o PAN, apresentou uma queixa crime contra as empresas poluidoras do Tejo pelo crime de poluição.

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) sobre a pretensão da Administração do Porto de Setúbal de afundar o leito do Estuário da Sado para garantir a entrada de embarcações de grande porte no porto, colocando em causa o sistema natural e a fauna local, nomeadamente os golfinhos que residem neste ecossistema.

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de apresentar um projeto de lei que será debatido, na próxima quarta feira dia 18 de outubro juntamente com uma petição de cidadãos, que pretende alterar o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia.

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