Comunicados

21 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo.

20 de Setembro de 2018

O PAN questionou hoje o Governo exigindo explicações sobre o violento acontecimento da passada noite de 10 para 11 de setembro, na Moita, na qual um toiro foi morto à paulada e com farpas depois de ter rasgado a zona do períneo de um indivíduo no decurso de uma largada nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem.

19 de Setembro de 2018

O PAN agendou hoje quatro iniciativas legislativas que serão debatidas no dia 3 de outubro e que pretendem, por um lado, o fim da caça à raposa e a interdição da atividade cinegética com recurso à paulada e com matilhas e, por outro, salvaguardar a proteção de equídeos e regulamentar a circulação de veículos de tração animal.

17 de Setembro de 2018

A Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto veio para ficar. Esta legislação aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. Aqui, respondemos às 15 questões mais frequentes que têm sido colocadas ao PAN.

12 de Setembro de 2018

No próximo dia 15 de setembro, sábado, o PAN junta-se, em Madrid, à maior manifestação dos últimos tempos, pela abolição das touradas.

12 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar dois projetos de lei, um que determina o fim da caça à raposa e um outro que interdita a utilização de métodos de caça com violência acrescida como são a caça à paulada e com recurso a matilhas. As iniciativas do PAN acompanham a petição do Movimento pela Abolição da Caça à Raposa, um movimento de cidadãos, que promoveu uma petição com o mesmo fim, tendo recolhido mais de 10 000 assinaturas num curto espaço de tempo.

10 de Setembro de 2018

O PAN leva a debate na primeira quinzena de outubro o tema da prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, a agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 19 de setembro.

03 de Setembro de 2018

No próximo dia 8 de setembro, sábado, o PAN juntar-se-á à Marcha Mundial do Clima em Lisboa, no Porto e em Faro.

30 de Agosto de 2018

O PAN acaba de enviar uma pergunta ao Ministério da Administração Interna sobre as sobre as alegadas fraudes na recuperação de casas afetadas pelo incêndio de Pedrógão Grande.

29 de Agosto de 2018

Tendo em consideração as conclusões do estudo da Federação Europeia de Transportes e Ambiente (T&E) o PAN questionou o Ministério da Economia e do Ambiente sobre que diligências tomará perante estes novos dados, se intentará uma ação judicial contra estes fabricantes automóveis, que medidas porá em prática para cumprir as metas e os objetivos do país para atingir a neutralidade carbónica em 2050 e que implicações terão estas subidas das emissões de gases com efeitos de estufa nos valores do Imposto Único de Circulação (IUC) para 2019.

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