Comunicados

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza concorre pela primeira vez, e com listas próprias, à Câmara e Assembleia Municipal de Ponta Delgada e à Assembleia da Freguesia de São Pedro. A candidatura à Câmara será encabeçada por Pedro Neves, assessor político e porta voz do PAN nos Açores. Para a Assembleia de Freguesia, a lista tem na sua liderança Marlene Dâmaso, comissária política do PAN Açores.

Para o concelho de Ponta Delgada, o PAN acredita que só com um plano com propostas progressistas, convergentes e inclusivas se alcança a envolvência fundamental e participativa do habitante e de quem nos visita. O PAN segue a Constituição, onde o princípio da igualdade é um direito, não uma orientação ou recomendação, sendo urgente a reposição na ausência da sua aplicação.

A candidatura tem como principais preocupações a sustentabilidade e inclusão na mobilidade pedonal em detrimento da circulação e estacionamento automóvel. A promoção de ruas sem trânsito e passeios dignos da circulação de peões é a prioridade, aumento a liberdade de movimento, intrínseca em cada um de nós.

“Ponta Delgada é um organismo vivo, que respira, transpira e transmuta-se por todos os poros de cada ponta-delgadense. E se nesta união entre o organismo que pulsa e o cidadão que o habita, desconsiderarmos os aspetos que assumem a contribuição para a felicidade diária de cada um e de todos nós, então falhamos no pilar da sua estrutura, no propósito primordial de um município: Não Deixar Ninguém Para Trás”, afirma o candidato Pedro Neves.

Em paralelo com várias iniciativas que visam reforçar a política pública de saúde e bem-estar animal, nomeadamente o reforço de campanhas de esterilização e de adopção para animais de companhia, o PAN Açores tem como aposta a criação da figura de Provedor/a dos Animais para acompanhar de forma isenta a transição do fim do abate de animais no canil de Ponta Delgada em 2018, uma reivindicação do PAN nos Açores.

“É urgente que o município assuma o papel de proteção dos animais do seu concelho, o que, muitas vezes, por conta da ausência do Governo a nível municipal, fica remetido para as organizações de defesa animal e/ou voluntários anónimos, que, com muito custo, procuram minimizar o sofrimento destes animais e promover a sua recuperação e reintegração em novas famílias. A eles a nossa sincera gratidão!”, reforça Marlene Dâmaso, candidata à Junta de Freguesia de São Pedro.

Desde programas de incentivo a hortas comunitárias, à execução de corredores ecológicos nas áreas urbanas, o PAN propõe um Plano de Infraestrutura Verde Urbana. Estas são menos dispendiosas e que proporcionam múltiplos benefícios às economias locais, ao tecido social e ao ambiente em geral.

Para a concretização destas e de outras propostas para o concelho, o partido considera fundamental eleger, pelo menos, uma deputado municipal. O PAN deseja implementar o rigor, a transparência e uma visão não padronizada, possibilitando assim aos ponta delgadenses a oportunidade de participar ativamente na mudança para um novo paradigma social, cultural e económico.

18 de julho de 2017

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas que pretendem garantir apoio psicológico aos habitantes da região de Pedrógão Grande. Um mês após a tragédia que assolou o país e enquanto não existem respostas concretas sobre responsabilidades e futuras ações de prevenção, o PAN entende que é necessário continuar a apoiar os habitantes da região que se encontram atualmente numa situação fragilizada através do reforço de psicólogos no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, nos Agrupamentos de Escolas de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

Para além disso, o PAN defende que deve ser criada uma equipa de intervenção psicológica de resposta aos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos. Os habitantes da região viveram momentos de pânico no combate às chamas, tentando salvar os seus bens, muitas vezes desconhecendo o paradeiro dos seus familiares. Infelizmente, muitos foram ainda confrontados com a perda de familiares e amigos. Muitos perderam a sua casa, as suas culturas e os seus instrumentos de trabalho, deixando pessoas que pouco têm e que, em muitos casos vivem da terra, em situação de desespero.

Inicia-se agora o processo de reconstrução da região. Este não passa apenas pela construção de edificações e recuperação da natureza perdida. Passa também, e em especial, por ajudar as pessoas a recuperarem da perda e a reorganizarem a sua vida, que ficou destabilizada com a tragédia. Neste âmbito, o apoio psicológico terá um papel crucial, em especial quando atuam próximo dos cidadãos.

Tanto quanto foi possível apurar, a intervenção que está a ocorrer no terreno passa pelo aproveitamento das equipas de saúde mental comunitária do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) na coordenação da intervenção em conjunto com o deslocar de recursos para a região. A equipa de saúde mental comunitária não tem formação especializada para lidar com este tipo de situações.

Nesse sentido a proposta do PAN passa pela criação de uma equipa de raiz, com profissionais especializados e vocacionados para o tratamento destes casos. Este acompanhamento reveste particular importância junto das populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, idosos, pessoas com psicopatologia prévia, pessoas com deficiência e também junto daqueles que perderam os seus meios de subsistência.

Existe uma forte probabilidade de várias destas pessoas não procurarem pro ativamente ajuda nos Centros de Saúde da região, o que demonstra a importância da existência de equipas de apoio no terreno. Para além disso, os meios existentes nos cuidados de saúde primários não são claramente suficientes. A Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro é a zona do país em que o rácio de psicólogos por 100.000 habitantes é o mais baixo, sendo de 1,67. Na ARS do Centro, trabalham 26 psicólogos nos cuidados de saúde primários, para um total de 1.670,498 utentes, divididos pelos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). No ACES do Pinhal Interior Norte existe apenas uma psicóloga para uma população de 133.371 habitantes, de acordo com os Censos de 2011, e para um conjunto de 14 Unidades de saúde, nas quais se inclui as unidades de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos.

Perante esta realidade e sabendo que os efeitos nefastos desta tragédia irão sentir-se durante vários anos, com grande impacto na vida dos habitantes, é fundamental a promoção do reforço de psicólogos com carácter permanente no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte.

Por outro lado e sendo as crianças e jovens particularmente afetadas pela tragédia, para além de terem vivenciado a propagação do incêndio, estando junto das famílias no combate às chamas, muitas sofreram a perda de familiares e amigos, representam franjas da população particularmente vulneráveis nestas situações pelo que é urgente reforçar os seus sistemas de proteção e a capacidade de sinalização de problemas e de intervenção junto dos mesmos.

As crianças e jovens passam a maior parte do seu dia na escola, pelo que os psicólogos que aí exercem funções desempenham um papel essencial no seu acompanhamento. Tendo em conta a sua área de residência, estas crianças frequentarão um dos três agrupamentos de escolas: Pedrógão Grande, Castanheira de Pera ou Figueiró dos Vinhos. O número de crianças a frequentar cada um deles é ainda bastante elevado, existindo cerca de 300 no Agrupamento de Pedrógão Grande, 250 em Castanheira de Pera e 800 em Figueiró dos Vinhos. Em cada um destes agrupamentos está colocado 1 psicólogo em regime de meio tempo, a que correspondem 17 horas semanais de trabalho.

Tendo em conta a dimensão da tragédia que assolou a região e a necessidade de acompanhamento permanente das crianças e jovens por ela afetadas, o PAN considera que é importante que os psicólogos atualmente contratados naqueles agrupamentos passem das 17 horas semanais (meio tempo) para as 35 horas semanais (tempo inteiro), garantindo uma resposta em permanência nestes três agrupamentos e, nesse sentido, maior capacidade de sinalização e intervenção. Tal permite também que este profissional se foque em exclusivo naquele contexto, estando sempre na escola, podendo, portanto, estar mais disponível para as necessidades regulares mas também de emergência.

“Fomos confrontados com uma capacidade de destruição enorme e muito veloz, que nos faz sentir impotentes a todos. Reconstruir vai ser um processo bem mais lento e vai depender da capacidade das pessoas da região de voltar a atribuir significado à vida, às suas próprias e à vida em comunidade, para isso é necessária uma intervenção muito próxima e o acompanhamento por parte de psicólogos fará certamente a diferença”, defende André Silva, Deputado do PAN.

18 de julho de 2017

O PAN apresenta hoje a candidatura à Câmara Municipal de Odivelas para as Autárquicas 2017, liderada por Ana Fernandes, candidata à presidência da autarquia. Ana Fernandes nasceu e viveu na Pontinha até aos 25 anos, mantendo ligações de grande proximidade com o território, e aceitou o desafio do PAN por se rever nos princípios e valores desta força partidária, assumindo um conjunto de desígnios fundamentais para a qualidade de vida das populações, em diversos planos.

Com vista a contribuir para a melhoria das condições de vida da população mais idosa em Odivelas, o PAN pretende propor a criação de um Plano Municipal de Envelhecimento em Casa e dinamizar a Rede de Cuidados Continuados Integrados. O partido assume como prioritária a defesa do direito das pessoas idosas a uma vida autónoma e/ou independente, assegurado nomeadamente através da criação de condições ajustadas para continuarem a residir em casa. Pretende-se também que o Município assuma um papel mais dinamizador e forte na Rede de Cuidados Continuados Integrados, em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, associações locais, e administração central, nomeadamente a Segurança Social e o Serviço Nacional de Saúde, aproveitando estruturas já existentes como as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e a Santa Casa da Misericórdia, dinamizando equipas multidisciplinares de apoio aos idosos.

No que toca à população em idade ativa no concelho, esta candidatura irá propor medidas que facilitem a conciliação entre o tempo de trabalho e o tempo dedicado à família, nomeadamente no que diz respeito a garantir transporte escolar para as crianças do pré-escolar e 1º ciclo.

O partido quer implementar um plano de mobilidade pensado em conjunto, com adaptação e mitigação às alterações climáticas, propondo-se desde já que o automóvel seja afastado do centro da cidade/localidades, privilegiando a utilização do transporte público, os meios de mobilidade suave, a partilha de veículos e a utilização de energias renováveis, libertando o espaço urbano para espaços verdes, de lazer e de convívio. Em simultâneo o plano de mobilidade deve considerar a melhoraria as condições de acessibilidade para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

Com o sentido de tornar o concelho mais sustentável e mais resiliente para enfrentar os efeitos causados pelas mudanças climáticas propõe-se a implementar um Plano de Infraestrutura Verde, promovendo a proteção da biodiversidade, a circulação de pessoas (bicicletas e caminhadas) e o lazer.

Para este efeito é fundamental aumentar o investimento na criação de espaços verdes mas também na manutenção e reabilitação de espaços verdes existentes, garantindo que reúnem as condições adequadas para o seu usufruto, renaturalizar as áreas degradadas, e ligá-las através de corredores verdes.

O Bem-Estar e a Proteção Animal foram a segunda grande motivação desta candidatura do PAN, considerando a necessidade de se providenciarem medidas urgentes para se acabar com o canil de abate e com o sofrimento dos animais muitas vezes lançados à sua sorte sem qualquer tipo de apoio. O PAN propõe a construção um Hospital Público Veterinário destinado a animais errantes ou detidos por pessoas em situação de vulnerabilidade social. O Hospital deverá estar dependente do atual Centro de Recolha Oficial e deve ter a dimensão e dinâmicas de funcionamento suficientes para assegurar cuidados médico veterinários e a realização de esterilizações.

Por último, esta candidatura propõe aumentar a transparência e facilitar a participação de todas as pessoas através da divulgação online de toda a Informação da Autarquia, de modo a criar condições para maior envolvimento, participação e consequentemente maior ajustamento das políticas às pessoas e aos animais do concelho de Odivelas.

18 de julho de 2017

O PAN concorre pela primeira vez, e com listas próprias, à Câmara e Assembleia Municipal da Horta. A candidatura à Câmara Municipal da Horta é composta por 15 elementos e será encabeçada por Hugo Rombeiro seguindo-se a Regina Santos, Eugénio Viana, Helena Krug, Paulo Silva, Dora Duarte, Marco Nascimento, Paula Fraga, Janete Chaves, Hélio Silveira, Nádia Machado, Carlos Amaral, Cristina Carvalho, Alexandre Costa e Patrícia Meirinho. A candidatura para a Assembleia Municipal é encabeçada por Regina Santos.

Apresentaremos um programa eleitoral centrado em recuperar o que de melhor se produz na ilha reduzindo assim a sua estrutural dependência externa. Há que contrariar a tendência de importação, altamente prejudicial para a economia local e para o ambiente. Neste sentido, promover o reforço da independência económica trará mais e melhor emprego.

O candidato deseja que o Faial seja pioneiro na agricultura biológica. Os próximos quadros comunitários após 2020 serão, na sua maioria, para este tipo de produção. É neste sentido que o município deve trabalhar dando, por exemplo, formação adequada à realidade local, desde de quintais com 50 m2, até às áreas médias entre 500m2 e os 5.000m2.

O PAN Faial promoverá também a aposta na criação de hortas urbanas biológicas que se tornem espaços de lazer, convívio e aprendizagem com um forte potencial de incremento da qualidade de vida dos seus utilizadores. Estas hortas devem servir os aglomerados urbanos da Hortheco, bairro das Angústias, bairro Fundo Fomento Habitação, bairro da Boavista e o bairro Mouzinho Albuquerque.

Na bioconstrução há também que dar passos firmes. A candidatura defende que a Urbhorta inicie experiências neste tipo de construção e que os cidadãos sejam envolvidos no processo, promovendo, por exemplo, a formação específica à adequada realidade local. Esta bioconstrução multiplicará o emprego em torno também de casas auto-sustentáveis. Para o PAN Faial urge fomentar o aumento de técnicos de energias renováveis, canalizadores, eletricistas, mecânicos, entre outros.

A proteção animal da ilha é também uma prioridade nesta candidatura pelo que urge criar um regulamento municipal de que vise reforçar políticas públicas de saúde e bem-estar animal. Em paralelo promovemos uma urgente campanha de esterilização para combater o flagelo do sobrepopulação de animais de companhia e o flagelo do abandono.

Para os mais necessitados, em situações de vulnerabilidade socioeconómica, pretendemos criar um Centro de Atendimento Veterinário para Animais. Esta proposta será um complemento à campanha de esterilização e cuidados de saúde para animais de rua em que se aplique a máxima "captura-esterilização-devolução".

Visando combater o flagelo do abandono e dos maus tratos, a autarquia deve realizar campanhas de sensibilização para uma adoção responsável de animais de companhia. Devem também ser realizadas campanhas de identificação eletrónica dos animais de companhia para apuramento do número de animais existentes e combater o abandono. Mais, propomos que autarquia modernize os equipamentos municipais existentes, adequando-os às necessidades de recolha e alojamento de animais abandonados.

Por fim na causa animal, o Faial deve assumir o claro compromisso de não autorizar espetáculos com animais, nomeadamente de circos, e atividades que envolvam sofrimento físico ou psicológico e emocional a animais.

No prisma ambiental, propomos a implementação de um quinto contentor, o dos resíduos orgânicos. Anualmente esta ilha importa toneladas de adubo químico e orgânico. Esta é uma área de onde a empresa municipal do nosso concelho pode tirar partido substituindo toda esta importação, ganhando valor financeiro através da produção de adubo orgânico para as empresas faialenses e quiçá exportar para as outras ilhas.

Para reforçar a participação cívica a candidatura defende que uma Câmara mais perto dos Faialenses necessita de um sistema de queixas online. É primordial que nos próximos quatro anos seja criado um sistema onde os habitantes deste concelho possam identificar o que está menos bem e o que deve ser melhorado.

Na área da educação queremos continuar com os bons projetos mas é primordial que se façam parcerias com o governo regional para a plantação de árvores de fruto, aromáticas e hortaliças nos jardins das nossas escolas. “Não podemos continuar com escolas sem espaços verdes numa região que apela ao turismo da natureza” afirma Hugo Rombeiro candidato à Câmara Municipal.

A mobilidade e o urbanismo são também prioridades para o PAN Faial pelo que as ruas pedonais terão que ter o investimento necessário para tomarem forma. Há que ter espaços onde os cidadãos no seu dia-a-dia possam conviver.

Propõe-se ainda um plano urbanístico a ser criado no centro de cada uma das treze freguesias, que não seja cortado a meio pela estrada regional. É impreterível que esses centros tenham um jardim, um palco, um espaço amplo para que as freguesias organizem os seus eventos. Mais, a ilha precisa de um sistema de transportes públicos em que os reformados possam viajar entre freguesias.

Há também que apostar numa ciclovia que vá da praia da Conceição ao porto da Feteira. “Precisamos os cidadãos possam praticar desporto na costa feteirense e não numa variante”, aponta Hugo Rombeiro.

O PAN Faial gratifica a deslocalização das Assembleias Municipais pelas freguesias mas as mesmas não podem ser feitas durante a semana e em horário laboral. O PAN Faial propõe que as Assembleias Municipais passem a ser feitas aos fim-de-semanas para que os Faialenses possam assistir às mesmas.

A candidatura também promoverá a possibilidade de um grupo de cidadãos, através de petição possa pedir debate sobre o tema pretendido durante as sessões ordinárias das Assembleias Municipais. "Os governantes e representantes não podem continuar atrás dos papéis e de jornais. Temos que criar as condições e ouvir os cidadãos de frente sem receio da crítica." reforça Hugo Rombeiro.

Julho de 2017

Andrea Carla Gonçalves Domingos, 47 anos, é a candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza – à Câmara Municipal de São João da Madeira. Maria Luísa Ramalho, 56 anos é a candidata à Assembleia Municipal.

Esta candidatura do PAN surge da vontade de redefinir as prioridades, através de uma forma diferente de fazer política. As prioridades passam por implementar políticas pensadas a longo prazo, que beneficiem as populações de hoje sem comprometer o bem-estar das de amanhã, salvaguardando os ecossistemas, promovendo a biodiversidade defendendo os que não têm voz.

“Aceitei este desafio para dar visibilidade no Município de São João da Madeira às causa e aos valores que o PAN tem vindo a defender publicamente um pouco por todo o País. A defesa da democracia de todos, a participação ativa e a igualdade para todos os seres são temáticas que hoje, mais do que nunca, têm vindo a contribuir para a mudança de consciência. Em São João da Madeira, urge sentir-se a mudança de paradigma que já ecoa um pouco por todo o País”, explica Andrea Domingos, candidata do PAN à Câmara Municipal de São João da Madeira.

Seguindo os ideais do partido, é preocupação desta candidatura que exista Igualdade e Inclusão enquanto direito e forma de combate à desigualdade, garantindo que o acesso aos serviços, bens e locais não seja condicionado, mas sim livre a todos, sobretudo para aqueles que apresentem necessidades especiais, temporárias ou permanentes. Neste sentido, é necessário que o Município possa garantir a fiscalização de operações urbanísticas de forma a assegurar o cumprimento de condições de acessibilidade nos espaços públicos, equipamentos coletivos, edifícios públicos e de habitacionais.

Tendo em conta a taxa de envelhecimento do município, o PAN prevê uma alteração nas políticas locais, de forma a ajudar a ajustar as prioridades das famílias para que se possa integrar melhor a população idosa. É objetivo da candidatura que a autarquia promova campanhas de sensibilização referente ao envelhecimento, a corresponsabilidade da comunidade no apoio e cuidado a dependentes seniores, promovendo o voluntariado nesta área.

A Sustentabilidade e Planeamento Ambiental são preocupação desta candidatura visto que São João da Madeira continua a vivenciar impactos ambientais de diversa natureza.

Assim, é prioritário para o PAN que o Município incentive práticas amigas do Ambiente promovendo a gestão racional da energia, procurando ser o exemplo da utilização de energias renováveis. Em articulação com o Plano Diretor Municipal, pretende-se criar um Plano de Infraestruturas Verde Urbana, assim como um plano de ação para a Biodiversidade. É importante investir, a longo prazo, num regulamento municipal que estabeleça regras e normas relativas ao planeamento, à implantação, à gestão, à conservação e à manutenção de Espécimes Arbóreas e Arbustivos, onde exista espaço para se repensar os procedimentos de abate de árvores e incluir nos planos de arborização do território local espécies de frutos comestíveis. Será importante que de imediato a autarquia se assuma como “ Autarquia Sem Glifosatos”, aderindo à iniciativa desenvolvida pela Quercus e Plataforma Transgénicos Fora (PTF).

O PAN defende a Transparência e a Participação como forma de uma democracia mais participativa, facilitando o acesso às instituições públicas, ou seja, tornar todos os atos municipais acessíveis e visíveis ao cidadão. O partido acredita que a aproximação das pessoas às políticas locais pode desenvolver as cidades de modo positivo e eficaz, onde as pessoas se sentem parte integral das mesmas. Assim, é fundamental criar mecanismos que disponibilizem toda a informação institucional aos cidadãos, promovendo o acesso inclusivo, fácil, desburocratizado e rápido. É necessário permitir à população, através de inscrições online e não só, a participação e intervenção nas reuniões públicas dos Órgão Municipais, onde a voz do cidadão deverá ser prioritária.

O partido defende ainda que os Orçamentos Participativos devem aproximar cada vez mais os cidadãos das políticas locais por ser dada a oportunidade da envolvência desde a proposta à concretização dos mesmos. Assim, a verba que é destinada aos orçamentos participativos deverá ser aumentada, e deverá ser pensada a criação de um orçamento participativo jovem ligado a todas as escolas de São João da Madeira.

“A nossa candidatura apresenta-se com iniciativas diferentes que interligadas irão contribuir para o Desenvolvimento e Equidade Social através de mecanismos sustentáveis, tendo como base o Planeamento Ambiental colaborando, assim, para melhorar a qualidade de vida dos sanjoanenses”, acrescenta Andrea Domingos.

A Mobilidade e Acessibilidade são outras das preocupações do PAN. São João da Madeira apresenta uma rede de transportes públicos funcional. Esta última deve ser um modo de mobilidade prioritário numa cidade que não está estruturada para percursos pedonais e ciclovias. É importante que a rede seja aumentada e que as outras redes de mobilidade leves sejam construídas ou revitalizadas. O PAN propõe que se deve fortalecer a rede de transportes públicos, estruturando-a a nível municipal tendo em conta a renovação da frota de forma sistémica, abandonando a frota a gasóleo e substituindo-a por frota elétrica.

Será também necessário afastar os automóveis e privilegiar os outros meios de mobilidade. Assim, deverá existir um maior compromisso por parte da autarquia na promoção da utilização de meios de mobilidade suave, na promoção e no incentivo ao uso de serviço partilhado de automóveis (híbridos e elétricos) e na introdução da rede de bicicletas partilhadas. O PAN acredita ainda que a mobilidade deve ser pensada ou repensada em conjunto com a adaptação e mitigação às alterações climáticas.

“Acredito que devemos desenvolver e implementar uma política municipal em prol da transparência, do desenvolvimento sustentável, da mobilidade e do meio ambiente em que todos os cidadãos possam dar o seu contributo com vista à melhoria da sua qualidade de vida”, reforça Maria Luísa Ramalho, candidata do PAN à Assembleia Municipal de São João da Madeira.

14 de julho de 2017

O PAN concorre pela primeira vez à Câmara Municipal e à Assembleia Municipal de Leiria. Daniela de Sousa, advogada, candidata à Câmara Municipal e Cristina Coelho, técnica de conservação e restauro, cabeça de lista à Assembleia Municipal, acreditam que Leiria tem todas as condições para ser uma cidade mais ecológica, com cidadãos conscientes, onde o sentido de comunidade, inclusão e cidadania será valorizado. O PAN irá trazer para a política local ideais inovadores baseados no respeito pela natureza e pelos seres humanos e não humanos. Para apoiar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com as populações carenciadas, o PAN propõe a criação de um fundo destinado a instituições e associações de solidariedade social.

Envolvendo as camadas mais jovens e aproveitando os seus tempos livres e férias, o PAN propõe criar atividades que reforcem a ligação desses jovens com a natureza e com a vida comunitária como ações de solidariedade e voluntariado ligadas à proteção do meio ambiente (limpeza das praias, dos pinhais) e dos animais (apoios num canil ou gatil municipal).

Leiria é uma cidade onde se valoriza muito a saúde, o desporto e onde muitos cidadãos optam pelo transporte velocípede. Indo ao encontro da necessidade desses cidadãos e incentivando outros a aderirem a esse meio de transporte, o PAN propõe a construção de ciclovias na cidade com segurança para ciclistas, transeuntes e automobilistas e a aquisição de uma rede de bicicletas para alugar a baixo custo, à semelhança de muitas cidades evoluídas e ecológicas na europa.

Para fazer face ao grave problema de procriação descontrolada que dá origem ao excesso de animais e logo ao elevado número de animais errantes e abandonados, o PAN propõe a criação de protocolos de colaboração com associações de proteção animal, promovendo a esterilização, vacinação, colocação de chip e entrega para adoção responsável - Programa CER - Capturar, Esterilizar e Recolocar.

O PAN acredita numa sociedade justa, inclusiva e não discriminatória onde todas as pessoas são valorizadas. Nesse sentido, a candidatura propõe a organização da semana do orgulho LGBT, contra a homofobia, bifobia e transfobia, com palestras, conferências e com a cooperação do comércio local, terminando com uma Marcha do Orgulho;

Outra medida importante será a promoção de uma alimentação mais saudável e harmoniosa com os animais e natureza, acessível a todos, quebrando tabus. Propõe-se então a realização de um Festival Vegetariano anual para divulgação de produtos alimentares, medicinais, vestuário, cosmética de origem não animal e outras atividades onde todos possam conhecer e experimentar uma forma de vida mais ecológica e sustentável para o planeta.

14 de julho de 2017

Bebiana Cunha é a candidata pelo PAN à Câmara Municipal do Porto. 31 anos, nascida no Porto, na Freguesia da Sé, mestre pela Universidade do Porto, é ativista, foi líder associativa, participou em diversos intercâmbios internacionais, coordenou várias campanhas culturais, ambientais e pela proteção animal. Faz parte do PAN desde 2011, tendo coordenado grupos de trabalho e secretarias e colaborado a nível nacional, regional e local. Atualmente é membro da Comissão Política Nacional e Permanente do PAN.

A equipa que constitui a lista tem por base a transdisciplinariedade. Um dos principais objetivos do PAN é a proteção animal no município, que será alicerçada na implementação de um Centro de Recolha Oficial de Animais (CROA) – um efetivo centro de bem-estar animal – com base em políticas de adoção e de bem-estar animal eficazes, onde o controlo da população de animais abandonados passe a ser a via da esterilização. Recorrendo à boa vontade dos cidadãos do Porto, o queremos também desenvolver um projeto de voluntariado que permita aos cidadãos acompanharem os animais e ajudarem na sua divulgação. A atual ausência de reais políticas de proteção animal, ou a sua aplicação a prestações, bem como o adiamento da construção do CROA, prometido pelo atual executivo e procrastinado ao longo destes quatro anos, não pode mais perdurar no Porto.

Para o PAN a democracia participativa representa um pilar essencial para a prática de uma cidadania ativa e para a construção de uma comunidade sustentável. Uma aposta na democracia participativa será uma estratégia de empoderamento dos cidadãos, que desenvolverá nestes uma percepção de eficácia quanto ao exercício da cidadania e à motivação para a participação cívica. A candidatura considera que cabe também à autarquia, no projeto educativo municipal, a responsabilidade de incentivar as escolas a que no seu projeto educativo, incluam a realização de assembleias ou fóruns de discussão com os alunos bem como outros mecanismos potenciadores do desenvolvimento de cidadãos interventivos e participativos na construção de um mundo melhor.

Outra área que o PAN quer aprofundar é a da Mobilidade como um direito e uma forma de combate às alterações climáticas. Para o partido são prioritários os modos suaves (rede pedonal e ciclável) e os transportes públicos movidos a energias renováveis, bem como a renovação de redes de elétricos em carris. Por ser fundamental para o PAN retirar os automóveis movidos a combustíveis fósseis do centro da cidade, o partido propõe a promoção e regulação de serviços partilhados de automóveis elétricos, a introdução do trânsito de bicicletas nos corredores BUS e descontinuar algumas das ciclovias existentes, devido ao seu grau de insegurança e perigosidade. As ciclovias que se encontram em zonas onde o trânsito pedestre é separado das bicicletas deverão ser mantidas e ampliadas, devendo ser partilhadas com a utilização de cadeiras de rodas por cidadãos com mobilidade reduzida que deverão ter finalmente melhorias nos respectivos acessos, tanto na transposição entre os passeios, como a todos os edifícios existentes na cidade.

Devem ser implementados bicicletários, reservando para isso um lugar em cada área de estacionamento automóvel. Tendo em conta o relevo da cidade do Porto, é importante incentivar igualmente o uso de bicicletas elétricas, dotando os bicicletários, lugares de estacionamento, e praças de táxi de tomadas de carregamento com recurso a soluções simples, de custo reduzido, de forma a incentivar o aumento de meios de transporte sem emissões. Por fim, considera o PAN que deve a autarquia isentar os veículos elétricos do pagamento de carregamento e estacionamento.

Outra preocupação do PAN prende-se com a promoção de um turismo de qualidade e sustentável. O Porto é nos dias de hoje um dos principais destinos turísticos da Europa e do Mundo. A massificação do turismo sem uma estratégia política de sustentabilidade tem vindo a condicionar a qualidade turística e a vida dos cidadãos do Porto. Para o PAN, o turismo deve ter um impacte positivo na vida dos cidadãos portuenses, na sua cultura e no meio ambiente. Os turistas devem "coabitar a cidade" sem prejuízo dos nativos que têm o direito à cidade e a não serem dela excluídos. Assim, o PAN considera que uma parte das receitas que o turismo origina devem ser utilizadas como forma de prevenir a crescente desigualdade social na cidade e a degradação do ambiente pelo consumismo desenfreado. Em paralelo, a candidatura defende a promoção do turismo solidário, eco-social e o incentivo ao comércio local, ecológico e justo.

Deve ser criada uma imagem de turismo de qualidade para o concelho, atraindo turistas que vão valorizar e contribuir para proteger o local que visitam, aumentando o tempo médio de estadia com mais oferta de produtos "profundos". Estes permitarão um contacto mais vantajoso para turistas e agentes e criando experiências turísticas mais longas e de mais valor, tendo como objectivo que cada visitante aprenda sobre a paisagem (ambiental e social) com que se depara e que estas não sejam apenas cenários. Em paralelo, urgem medidas de urbanismo de combate à gentrificação.

"O Porto necessita de uma ação mais integradora e sistémica e que seja também a voz dos assuntos esquecidos, por um Porto Sentido que contemple a multiplicidade de fatores que concorrem para a identidade de uma cidade histórica, moderna e cosmopolita", explica Bebiana Cunha, candidata à Câmara Municipal do Porto.

O PAN propõe também interligar os espaços verdes da cidade com corredores ecológicos. Com estes sucessivos espaços verdes, é possível renovar uma atmosfera poluída e promover o contato sadio com a Natureza, proporcionando qualidade de vida aos cidadãos. Acresce a esta medida a proposta de reaproveitamento de terrenos abandonados para hortas e pomares biológicos, que envolvam a comunidade local e turística na busca de um estilo de vida saudável.

13 de julho de 2017

A votação final global do pacote da reforma florestal está marcada para o próximo dia 19 de julho sendo que esta semana se discutem no parlamento as várias propostas sobre a reforma florestal que têm vindo a ser debatidas com o governo.

O PAN apresenta 13 medidas que visam contribuir para a prevenção de incêndios florestais, conservação da biodiversidade e respostas mais eficazes em caso de emergência. De entre as medidas que estão a ser negociadas com o governo o PAN pretende que nos 10 metros junto às faixas de rodagem estradas e caminhos férreos (faixas de gestão de combustível) apenas possam ser plantadas espécies folhosas autóctones. Antes podia ser plantada qualquer espécie, a alteração proposta pelo PAN, é que nas faixas de gestão de combustível junto às estradas e caminhos-de-ferro (10m) não possa haver eucaliptos e pinheiros.

O PAN pretende também que o Estado desenvolva uma plataforma que permita aos cidadãos a participação de situações de perigo. Por exemplo, se um cidadão perceber durante uma viagem que numa zona de risco não há qualquer limpeza do mato que está próximo das edificações, tem a possibilidade de dar conhecimento dessa situação ao Estado através desta aplicação o que facilita também o envolvimento ativo dos cidadãos na vida pública.

Nas ações de arborização e de re-rearborização, deve privilegiar-se de acordo com proposta do PAN, a manutenção e reconstrução das galerias ripícolas. Esta categoria caracteriza-se pela formação linear de espécies lenhosas arbóreas e arbustivas e que se encontram associadas às margens dos cursos de água, formando um corredor de copas mais ou menos fechado sobre o leito de água. Estas espécies são fundamentais para a presença e manutenção da fauna aquática, e o arvoredo funciona como elemento termorregulador do ambiente, promove o sombreamento do curso de água, criando condições para a estabilização da temperatura necessária para à ocorrência de uma fauna aquática diversificada mas também sendo um fator de retardamento do fogo.

A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) e o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) devem poder celebrar com entidades privadas, nomeadamente operadoras de telecomunicações, protocolos respeitantes a sistemas de avisos em situação de emergência, nomeadamente respeitantes ao envio de mensagens radiodifundidas ou envio de mensagens para dispositivos móveis ligados a determinada torre de comunicações.

No pós-incêndio, antes da época das chuvas, devem ser tomadas medidas de mitigação de impactos ambientais, adequadas a cada caso em concreto, nomeadamente de combate à erosão, de correção torrencial e impedimento de contaminação das linhas de água por detritos e a Autoridade Florestal Nacional vai organizar um sistema de informação único para registo das ações de fiscalização e processamento das contraordenações previstas na presente lei.

O PAN pretende um aumento das coimas por incumprimento da legislação em vigor neste âmbito para as pessoas coletivas apenas, que aumenta de 800 para 1500 euros.

Outras das propostas do PAN em negociação com o governo pretende que os projetos de arborização ou rearborização com espécies de género Eucalyptus s.p. prevejam que 30% daquela plantação deva obrigatoriamente ser de espécies folhosas autóctones. O objetivo, dentro do espírito da lei do governo, de não reduzir a área de eucalipto, é impor que em cada investimento de povoamento de eucalipto (plantação/arborização/rearborização, etc), 30% seja de autóctones folhosas por forma a permitir recuperar alguma mancha desta floresta.

O PAN quer ainda que os projetos de plantação de eucalipto não beneficiem do procedimento simplificado do deferimento tácito, ou seja, na proposta do governo qualquer projeto de plantação é automaticamente aprovado após 45 dias sem resposta do ICNF, para o PAN todos os projetos que digam respeito à plantação de eucaliptos devem necessitar sempre de aprovação da tutela.

O PAN propõe que a atual legislação que antes apenas contemplava apenas “Pessoas e bens” passe a contemplar “Pessoas, bens e meio ambiente”, sendo este o início de uma mudança de paradigma. Nem só pessoas e bens necessitam de proteção mas também a própria floresta, o que a envolve e as suas partes integrantes, nomeadamente a fauna.

Durante o período crítico de incêndios que vigora de 15 de Maio a 30 de Setembro, o PAN entende que não devem ser lançados foguetes ou utilizados outros meios pirotécnicos, devido ao risco de incêndio que os mesmos acarretam.

12 de julho de 2017

O PAN lança hoje a sua candidatura às Eleições Autárquicas no Concelho de Oeiras. Pedro Torres é o candidato do PAN à Câmara Municipal de Oeiras e Sílvia Marques recandidata-se à Assembleia Municipal. Procurado reforçar a sua posição no concelho, o partido concorre a todos os órgãos autárquicos. Carlos Ricardo é candidato pela União das Freguesias de Oeiras e S.Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Vasco Velez lidera a lista para a União de freguesias de Carnaxide e Queijas. A União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha, Cruz Quebrada e Dafundo terá como candidata Margarida Farrajota. Ana Cristina Cunha é candidata à Junta de Freguesia de Barcarena e Ivete Gonçalves à Junta de Freguesia de Porto Salvo.

A candidatura apresenta como principais linhas orientadoras a sustentabilidade e planeamento ambiental do concelho, a preocupação com a educação e cultura, a necessidade de criar mobilidade e acessibilidade, além da atenção natural que merece a política pública sobre a proteção, saúde e bem-estar Animal.

Nunca se falou tanto de animais em Oeiras como nos últimos 4 anos e o facto de o PAN ter representação na Assembleia Municipal de Oeiras muito influenciou essa mudança. A política dos canis de abate foi finalmente abandonada, o Programa RED (Recolha-Esterilização-Devolução) verdadeiramente implementado, aumentando a sua eficácia através da abertura do Centro de Apoio Animal, no Jardim de Oeiras, onde se realizam esterilizações gratuitas às colónias do Concelho. Oeiras tornou-se, inclusive, pioneiro em alguns serviços tais como o SOS PET – a ambulância de transporte, e a linha de urgência animal. Os pombos também não foram esquecidos com a implementação de um programa piloto de Pombais Contraceptivos.

Com o objetivo de aprofundar o trabalho já realizado, o PAN pretende criar um Regulamento Animal que, entre outros, reconheça o trabalho que muitos munícipes fazem pela autarquia a título voluntário, cuidando e alimentando os animais. O partido pretende também garantir o bem-estar animal, criando a figura de Provedor/a dos Animais e promovendo ações de sensibilização junto da população.

Esta candidatura tem também como prioridade dar mais voz aos munícipes através de uma cultura de proximidade e transparência, fomentando o espírito participativo da comunidade.

“O Poder Local tem um papel fundamental no desenvolvimento das comunidades locais e na formação cívica dos cidadãos. Segundo a investigação da Associação Cívica Transparência e Integridade, a Câmara de Oeiras regrediu no ranking encontrando-se na posição 176. Há que inverter esta situação e fazer com que os munícipes sejam ‘A voz no seu município’”, explica Pedro Torres, candidato à Câmara Municipal de Oeiras.

No sentido de diminuir a pegada ecológica do Concelho salvaguardando os recursos naturais existentes, permitindo a sua conservação e uso sustentável, e em conjunto com a sociedade civil, o PAN pretende denunciar o Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor (PPMDRJ), que irá provocar uma expansão massiva da densidade urbanística na zona ribeirinha, sendo desadequado no tempo e insustentável quer a nível estrutural, social e ambiental. O partido defende ainda a manutenção da classificação do solo como Reserva Ecológica Nacional (REN) e Reserva Agrícola Nacional (RAN), áreas que têm vindo a diminuir drasticamente neste Concelho.

Para aprofundar a identidade de Oeiras preservando o seu património cultural e ambiental, potenciando ao mesmo tempo a economia local através do turismo, e após a atualização e levantamento do património, esta candidatura pretende desenvolver políticas que permitam reabilitar, restaurar e sensibilizar a população para a riqueza patrimonial do concelho.

O PAN quer também incentivar o comércio justo numa lógica de proximidade e sustentabilidade com a criação de hortas comunitárias e pomares, impulsionando o método de produção agrícola biológico;

“A introdução de uma nova dinâmica e metodologia de agricultura urbana poderá tornar-se num novo ramo cluster económico que a Câmara Municipal de Oeiras deverá investir, com a criação da marca “Oeiras – Produto Local”, um produto de denominação local aproveitando as condições excepcionais do clima e solo de Oeiras, tornando-se num elemento agregador e de marca distintiva no nosso Concelho”, acrescenta Sílvia Marques, candidata à Assembleia Municipal de Oeiras.

Na temática de mobilidade e acessibilidade, o PAN considera essenciais serem pensadas ligações verdes, por cima ou por baixo das infraestruturas rodoviárias, garantindo a continuidade do corredor ecológico e dessa forma o cumprimento da sua função básica de reduzir os efeitos da fragmentação dos ecossistemas. Pretende-se readaptar e transformar a linha do SATU num jardim suspenso pedestre, criando um caminho verdejante, com vista panorâmica, num percurso de 1,2km, constituído por um jardim com vegetação, plantas herbáceas e perenes autóctones.

Com uma candidatura reforçada no Concelho de Oeiras, o partido quer contribuir com ideias alternativas, de forma a diminuir a abstenção, fator crítico e decisivo para a saudável manutenção da democracia, tentando alcançar maior representação na autarquia, ao nível da Assembleia Municipal e vereação, podendo desta forma promover a aceitação de ideias e desenvolver soluções para uma melhor qualidade de vida no município.

11 de julho de 2017

Jorge Morais, 43 anos, nascido no concelho de Albergaria-a-Velha, é o candidato do PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara Municipal de Aveiro. Na lista própria apresentada pelo partido, o cabeça de lista à Assembleia Municipal é Rui Alvarenga, 44 anos, gestor comercial e produtor cultural.

As áreas do Ambiente e Urbanismo são naturalmente uma das prioridades da candidatura do PAN. É intenção do partido que o Município desenvolva, em articulação com o Plano Diretor Municipal, uma Infraestrutura Verde Urbana, com a participação da Universidade de Aveiro e outros parceiros, considerando prioritária a execução de corredores ecológicos, devendo o seu planeamento ser considerado em todas as áreas urbanas do concelho. Deve ainda ser estabelecido um compromisso sério para dentro de uma década existir uma área urbana completamente diferente pela multiplicação de áreas verdes em espaços atualmente degradados ou abandonados. A renovação da construção existente terá prioridade sobre a nova construção urbana.

“Aveiro não pode encarar o futuro com base em paradigmas do século passado. Queremos uma cidade para pessoas, não para automóveis. Queremos uma cidade modelo nacional e internacional no que diz respeito à Mobilidade Urbana”, declara Jorge Morais, candidato do PAN à Câmara Municipal de Aveiro.

Esta candidatura do PAN revela uma opção política clara e estratégica no sentido de fazer de Aveiro uma cidade moderna que dá prioridade aos modos suaves, rede pedonal e ciclável e transportes públicos. Por ser fundamental para o partido retirar os automóveis do centro da cidade, propõe-se a criação de parques de estacionamento na periferia da cidade com acesso a transportes públicos. A autarquia tem que assumir a criação de infraestruturas que permitam e promovam o uso da bicicleta como meio de transporte prioritário para deslocações dentro de um raio de 6km do centro da cidade. Neste sentido, a candidatura do PAN opõe-se frontalmente a todos os projetos de visão anacrónica que visem trazer mais automóveis para o centro da cidade.

“Queremos uma cidade com menos automóveis, menos poluição, menos congestionamento de tráfego, menos asfalto. Propomos, em contrapartida, mais investimento na criação de infraestruturas para um modo de Mobilidade Suave, mais espaços para pessoas, mais espaços verdes, mais tranquilidade”, reforça Jorge Morais. A Proteção, Saúde e Bem-estar Animal constituem também uma área fundamental a desenvolver no município de Aveiro, face à atual inexistência de meios estruturais e humanos e ausência de vontade política que permitam cumprir a legislação existente e forneçam respostas cabais às necessidades práticas observadas no concelho. Por estes motivos, a candidatura define como prioritária a construção de um canil municipal que albergue condignamente os animais errantes do concelho, a realização de campanhas de esterilização, campanhas de adopção e colocação de microchips nos mesmos, pois consideramos que um canil municipal não deverá ser um armazém de animais, mas um local de passagem, onde os animais possam ser cuidados e a seguir encaminhados para adopção. É fundamental cooperar com os vários intervenientes que prestam auxílio a animais errantes no concelho de Aveiro.

Defendendo uma sociedade mais justa, em que os animais sencientes sejam respeitados, é de extrema importância levar a cabo campanhas de informação e sensibilização aos munícipes para esta temática de modo a evitar o abandono e maus tratos. Será necessário aplicar um regulamento municipal que discipline a detenção de animais, reforçando a fiscalização e promovendo uma maior articulação entre diferentes interlocutores que atuam no terreno, incluindo a proteção animal nos programas educativos das escolas e realizando ações de sensibilização da população para uma detenção responsável.

Na área da Alimentação e Saúde, o partido considera que é função do município promover e apoiar iniciativas locais (associações, movimentos cívicos e outros) que promovam projetos de regeneração e soluções de resiliência para um mundo com tantos desafios para o bem-estar, saúde e um clima em alteração. O PAN propõe-se promover ativamente junto dos estabelecimentos de ensino do concelho e de refeitórios e cantinas públicas a adopção de um regime alimentar saudável e ético. Criar e aumentar as áreas de hortas comunitárias com agricultura biológica, dar formação e área de cultivo às populações mais carenciadas para ensinar novos modos de vida, promovendo a inclusão social e ao mesmo tempo a biodiversidade regenerando ecossistemas, são outros dos objetivos da candidatura.

Na área da Educação, Ética e Cultura, o PAN propõe promover novos modelos educativos e estimular o envolvimento da comunidade civil na edificação de um projeto cultural comum que promova a mudança de atitude e de comportamento face ao meio ambiente e aos animais e afaste a próxima geração do investimento em práticas incivis como as touradas e circo com animais.

“É necessário desburocratizar a utilização dos equipamentos culturais do Concelho sob a sua tutela, e tornar mais acessível a sua utilização por parte das associações, grupos, companhias e escolas. O Teatro Aveirense deve ser um espaço dedicado à programação constituída por grupos locais, para além da programação idealizada em rede e à internacionalização”, acrescenta Jorge Morais.

A Transparência e a Participação cívica são uma necessidade cada vez mais urgente em Aveiro, pelo que esta candidatura tem por objetivo facilitar uma democracia mais participativa e que aproxime as pessoas das políticas locais, promovendo a participação ativa dos munícipes através de propostas e alertas, e facilitando por todos os meios o acesso à informação autárquica.

10 de junho de 2017