Comunicados

17 de janeiro de 2019

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate hoje, dia 17 de janeiro (quinta-feira), uma iniciativa legislativa que regulamenta o uso adulto e pessoa da canábis, já depois de ter sido aprovada e publicada a lei que regula a sua utilização para fins medicinais.

8 de Janeiro de 2019

No âmbito da discussão agendada para 10 de janeiro sobre a autorização de residência para atividade de investimento, comummente designada por “Golden Visa” ou “Visto Gold”, o PAN propõe a instituição de um regime de autorização de residência assente em atividades de investimento em projetos ecológicos, os “Vistos Green” .

4 de Janeiro de 2019

O PAN leva a debate no dia 17 de janeiro (quinta-feira) três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos entregue no final de 2017 na Assembleia da República.

3 de Janeiro de 2019

O PAN leva a debate no dia 18 de janeiro (sexta-feira) duas iniciativas legislativas que reforçam a posição ambientalista do partido e o combate à propagação da poluição provocada por lixo plástico.

18 de Dezembro de 2018

Após ter conseguido aprovar um apoio financeiro de 500 mil euros para promover uma campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia e desse valor ter sido efetivamente disponibilizado às Câmaras Municipais (Despacho n.º 3283/2018) o PAN questionou o governo sobre quantos e quais municípios conseguiram beneficiar do apoio em causa.

17 de Dezembro de 2018

O PAN acaba de apresentar um Projeto de Lei que visa a introdução de um logótipo que diferencie plásticos biodegradáveis dos plásticos “convencionais”.

14 de Dezembro de 2018

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que visa a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde humana. Para além da realização deste estudo, que deve estar inscrita no Orçamento do Estado, e mediante os resultados, o partido propõe ainda o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Combate e Mitigação dos Efeitos dos Microplásticos que envolva várias entidades e a sociedade civil na procura de soluções.

13 de Dezembro de 2018

O PAN apresenta hoje o seu cabeça de lista às eleições Europeias de 26 de maio de 2019. Francisco Guerreiro, membro da Comissão Política Nacional e Assessor Parlamentar do deputado André Silva na Assembleia da República, acredita que é possível dar continuidade, no Parlamento Europeu, ao trabalho de transformação social que o PAN, com apenas um Deputado, tem alcançado na sociedade portuguesa.

12 de Dezembro de 2018

No seguimento de notícias falaciosas que afirmam que o PAN pretende alterar provérbios que contenham referências a animais, o partido informa o seguinte:

1. O PAN foi contactado por órgãos de comunicação social para dar o seu parecer sobre uma campanha da PETA sobre frases e provérbios com referências violentas a animais nos Estados Unidos da América, um país com um contexto legislativo e sociocultural bastante diferente do português.

2. Em momento algum o PAN defendeu ou disse que acompanhava a campanha americana da PETA, nem sequer referiu que iria ou queria alterar provérbios com referências a animais.

3. A resposta do PAN a esta questão foi e é simples: o PAN não vai apresentar nenhuma iniciativa sobre este assunto e considera que este não é um tema prioritário na sociedade portuguesa, apesar de perceber que atualmente existe vontade de reflexão social sobre este tipo de questões associadas a discursos que veiculam a violência, de forma mais ou menos consciente, reflexão que pode ser relevante para as/os ativistas que trabalham nesta área.

4. Esta resposta foi extrapolada e deturpada no sentido de se fazerem interpretações com contornos políticos perigosos e analogias a situações de fundamentalismos e autoritarismos que não correspondem à verdade.

5. É factual, e relevante para a compreensão da polémica, que os títulos que apelam à indignação “O PAN quer tirar os animais dos provérbios”, referem no conteúdo das notícias “ONG internacional quer alterar expressões anti-animal”.

6. O PAN defende a liberdade, a criatividade e o humor a que estes e outros movimentos sociais recorrem para fazerem ouvir as suas vozes e perspetivas.

7. O PAN defende a liberdade de cada pessoa para concordar ou discordar com estas e outras vozes e apresentar visões alternativas. Esta é a única atitude possível para preservar os valores democráticos e não violentos num mundo cada vez mais polarizado.

8. A apresentação exata dos factos é também um pilar fundamental da defesa destes valores. O PAN não alinha com princípios ou visões de comunicação que tenham como finalidade a desinformação dos cidadãos e cidadãs na quebra de confiança nas instituições democráticas.

9. O PAN convida todas e todos a seguirem a nossa informação diária, nomeadamente através das nossas redes sociais no Facebook, Youtube, Twitter e Instagram.