Comunicados

- 10 de maio de 2018 -

O PAN considera que o veto presidencial ao Decreto nº 203/XIII (Direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa) reforça a importância da Assembleia da República trabalhar para garantir a autodeterminação das pessoas trans, independentemente da sua idade.

- 10 de maio de 2018 -

O PAN irá agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 16 de maio o debate de um projeto de lei que pretende implementar um sistema de depósito (“tara recuperável”) de garrafas de plástico, de vidro e de latas.

- 7 de maio de 2018 -

No seguimento das polémicas denúncias acerca das práticas desumanas, e alegadas ilegalidades, que envolvem o negócio, em expansão em Portugal, de exportação de milhares de animais vivos por via marítima para diversos países do Médio Oriente e Norte de África, o PAN acaba de apresentar um requerimento para audição urgente com o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos.

- 4 de maio de 2018 -

No próximo dia 7 de maio, segunda feira, pelas 15h00 o Deputado do PAN, André Silva, acompanha a Comissão da Assembleia da República, a convite da DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária, com o conhecimento dos produtores e transportadores para assistir a um carregamento de animais no Porto de Setúbal. Nos últimos meses verificou-se uma intensificação de um novo tipo de negócios que envolve a exportação de dezenas de milhares de animais vivos, mensalmente, para diversos países do Médio Oriente e Norte de África.

- 30 de Abril de 2018 -

O PAN acaba de dar entrada de uma iniciativa legislativa que visa a análise do impacte dos olivais intensivos nos recursos naturais, ecossistemas e saúde pública.

- 17 de Abril de 2018 -

O PAN, acaba de requerer a audição do Ministro do Ambiente sobre a decisão ilegal referente ao local de depósito de lamas contaminadas no Monumento Natural das Portas de Ródão, decorrente da operação de limpeza de resíduos de celulose do Rio Tejo.

- 10 de Abril de 2018 -

No próximo dia 14 de abril, pelas 15h00 o PAN – Pessoas-Animais-Natureza junta-se, na Praça de Camões, à sociedade civil e a várias outras entidades vindas do Norte e do Sul, do Algarve, do Alentejo, de Peniche, do Porto, da Batalha e de Pombal, para marchar pelo clima até à Assembleia da República.

- 4 de Abril de 2018 -

No seguimento das graves e recorrentes denúncias de maus tratos a vários animais, particularmente a cavalos num estado de subnutrição avançado e em risco de vida, numa propriedade no Seixal, o PAN contactou o Ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, pedindo-lhe que intervenha junto da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) para que a legislação sobre esta matéria seja cumprida.

- 3 de Abril de 2018 -

No seguimento das negociações que têm vindo a decorrer, o Governo aceitou a proposta do PAN para que € 500 000 da verba atribuída para a construção de Centros de Recolha Oficial de Animais seja direcionada para a realização de uma campanha nacional de esterilização de animais de companhia destinada a apoiar as famílias mais carenciadas em articulação com a Ordem dos Médicos Veterinários e com os municípios.

- 3 de Abril de 2018 -

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo o ressurgimento da profissão de guarda-rios, procedendo à contratação e formação de pelo menos 350 profissionais.