Comunicados

No dia 22 de setembro de 2018, pelas 10h30, iniciou-se a sexagésima sétima reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

27 de Setembro de 2018

No seguimento das mais recentes evidências sobre o facto das barragens, lagos e reservatórios de água contribuírem substancialmente para o aumento das temperaturas médias globais devido à libertação de Dióxido de Carbono (CO2) e de Metano (CH4) através de bolhas criadas no fundo da água por ação da decomposição de matéria orgânica, o PAN avançou com uma série de questões ao Ministério do Ambiente.

26 de Setembro de 2018

No seguimento da divulgação de vídeos chocantes que mostram a brutalidade referente à morte de um touro em Monsaraz, o PAN questionou o Ministério da Cultura sobre o conhecimento, inspeção, fiscalização e apuramento de responsabilidades pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) de várias irregularidades identificadas, principalmente no que respeita à participação de crianças nas festas.

21 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo.

20 de Setembro de 2018

O PAN questionou hoje o Governo exigindo explicações sobre o violento acontecimento da passada noite de 10 para 11 de setembro, na Moita, na qual um toiro foi morto à paulada e com farpas depois de ter rasgado a zona do períneo de um indivíduo no decurso de uma largada nas Festas em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem.

19 de Setembro de 2018

O PAN agendou hoje quatro iniciativas legislativas que serão debatidas no dia 3 de outubro e que pretendem, por um lado, o fim da caça à raposa e a interdição da atividade cinegética com recurso à paulada e com matilhas e, por outro, salvaguardar a proteção de equídeos e regulamentar a circulação de veículos de tração animal.

17 de Setembro de 2018

A Lei n.º 27/2016 de 23 de Agosto veio para ficar. Esta legislação aprova medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais e estabelece a proibição do abate de animais errantes como forma de controlo da população. Aqui, respondemos às 15 questões mais frequentes que têm sido colocadas ao PAN.

12 de Setembro de 2018

No próximo dia 15 de setembro, sábado, o PAN junta-se, em Madrid, à maior manifestação dos últimos tempos, pela abolição das touradas.

12 de Setembro de 2018

O PAN acaba de apresentar dois projetos de lei, um que determina o fim da caça à raposa e um outro que interdita a utilização de métodos de caça com violência acrescida como são a caça à paulada e com recurso a matilhas. As iniciativas do PAN acompanham a petição do Movimento pela Abolição da Caça à Raposa, um movimento de cidadãos, que promoveu uma petição com o mesmo fim, tendo recolhido mais de 10 000 assinaturas num curto espaço de tempo.

10 de Setembro de 2018

O PAN leva a debate na primeira quinzena de outubro o tema da prescrição precoce a crianças de medicamentos para a hiperatividade e défice de atenção como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”, a agendar na próxima Conferência de Líderes de dia 19 de setembro.