Comunicados

15 de Outubro de 2018

O PAN acaba de apresentar um projeto de lei que será debatido, na próxima quarta feira dia 18 de outubro juntamente com uma petição de cidadãos, que pretende alterar o código penal impedindo o confinamento excessivo de animais de companhia.

12 de Outubro de 2018

Pela primeira vez nesta legislatura o Governo acolheu medidas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2019 que será entregue na Assembleia da República na próxima Segunda Feira dia 15 de outubro. Tratam-se de medidas de inclusão social, política fiscal ambiental, proteção animal e de justiça tributária.

11 de Outubro de 2018

O PAN, acaba de apresentar um projeto de lei que pretende reforçar os trâmites de cooperação das entidades empregadoras com os trabalhadores vítimas de violência doméstica.

9 de Outubro de 2018

Após ter tido conhecimento de que o ISCTE-IUL, uma instituição pública de ensino superior, financiada pelo Estado, adjudicou, por ajuste direto, a realização de um documentário sobre tauromaquia a uma produtora, o PAN acaba de questionar o Ministério da Educação sobre os motivos que levaram esta instituição a celebrar este contrato sobre um documentário que é um elogio à tauromaquia.

10 de Outubro de 2018

O PAN, acaba de apresentar um projeto de lei que procede à alteração do Regime de Execução do Acolhimento Familiar, reforçando o acolhimento familiar, promovendo uma política efetiva de desinstitucionalização de crianças e jovens.

09 de Outubro de 2018

No seguimento do crescimento da estrutura do PAN em várias zonas do continente e das ilhas, os anos de 2018 e de 2019 contarão com a abertura de vários espaços físicos que se vêm juntar aos atualmente existentes em Lisboa e no Porto. Já no próximo dia 13 de outubro, sábado, pelas 14h30, o Deputado do PAN na Assembleia da República, André Silva, o Deputado Municipal em Faro, Paulo Batista e outros membros da Comissão Política Nacional do partido juntam-se em Faro para a inauguração do novo Espaço PAN, situado na Estrada de São Luís, 7-B.

05 de Outubro de 2018

O PAN garantiu junto do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, e do líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 incluiria o fim da isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.

02 de Outubro de 2018

O PAN quer ouvir o Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no parlamento, com caráter de urgência, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta mostram um “espetáculo” bárbaro e cruel, onde um touro indefeso, amarrado pela cabeça foi golpeado de forma atroz por elementos indiferenciados da população que, a sangue frio, mataram o animal com facadas.

No dia 22 de setembro de 2018, pelas 10h30, iniciou-se a sexagésima sétima reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

27 de Setembro de 2018

No seguimento das mais recentes evidências sobre o facto das barragens, lagos e reservatórios de água contribuírem substancialmente para o aumento das temperaturas médias globais devido à libertação de Dióxido de Carbono (CO2) e de Metano (CH4) através de bolhas criadas no fundo da água por ação da decomposição de matéria orgânica, o PAN avançou com uma série de questões ao Ministério do Ambiente.