Comunicados

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza aprovou no seu Congresso no início deste ano uma moção pelo fim do estigma social/preconceito da amamentação em público. Este tema é um dos mais polémicos em todo o mundo. Portugal não é exceção apesar de mais moderado, o preconceito e a pressão social ainda é tão marcado que o mupi da Câmara Municipal de Lisboa para a campanha “Aleitamento materno: presente saudável, futuro sustentável”, que tinha uma mãe a amamentar em público, teve de ser retirado em Outubro de 2016 devido a críticas sociais.

O PAN defende os vários benefícios da amamentação (para quem pode amamentar) visto ser um ato simples e natural que vai para além das convenções sociais. Mas esta temática não aborda apenas os benefícios do leite materno, também reflete a liberdade de uma mãe na possibilidade de poder alimentar o filho em locais públicos sem julgamentos ou outros constrangimentos. Para eliminar um preconceito há que o normalizar. E é preciso que mais mulheres mães sejam pioneiras e amamentem quando tiverem de amamentar, independentemente de estarem num local público ou no conforto dos seus lares. É um direito e um momento único na vida da mãe e do bebé. Amamentar não é só alimentar: é também um ato de amor.

O PAN compromete-se, desta forma, a contribuir para a garantia de que, em locais públicos as mulheres que optam por amamentar se sintam protegidas na sua igualdade e que a informação sobre os benefícios da amamentação esteja acessível a todas.

A Organização Mundial de Saúde recomenda que as “crianças devem fazer aleitamento materno exclusivo até aos 6 meses de idade” e a UNICEF defende que devemos “encorajar a amamentação sob livre demanda (sempre que o bebé quiser) ”.

Sobre a semana Mundial do Aleitamento Materno pode ler-se no site do Serviço Nacional de Saúde que é comemorada, todos os anos, entre os dias 1 e 7 de agosto, em mais de 170 países, com o objetivo de encorajar esta prática e fomentar a saúde dos recém-nascidos de todo o mundo. A data evoca a Declaração Innocenti, assinada pelos responsáveis da Organização Mundial da Saúde e da Unicef, em agosto de 1990, comprometendo-se a proteger, promover e apoiar o aleitamento materno.

A semana Mundial do Aleitamento Materno discute a relação entre aleitamento materno e sustentabilidade e sua prática como parte essencial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. No ano 2000, líderes mundiais e a ONU reuniram se para definir metas cujo objetivo era promover uma parceria para a redução da pobreza extrema até 31 de dezembro de 2015. O último relatório da ONU indicou um movimento importante na redução da pobreza extrema, com redução dos números da pobreza, mortalidade infantil, aumento nos índices de escolaridade, entre outros.

Contudo, muitas metas de 2015 ainda precisam ser cumpridas e necessitam de um alcance maior, para mais pessoas. Dessa forma, em setembro de 2015, foi traçada uma nova agenda, com metas para o período 2016-2030 com base nos Objetivos do Desenvolvimento do Milénio.

É impossível pensar no cumprimento de muitos destes objetivos sem o aleitamento materno. O leite materno é o alimento mais acessível (não tem custo e está próximo), seguro, completo e oportuno (está disponível no tempo certo, na quantidade adequada, com incontáveis vantagens). Para que haja a erradicação da pobreza é crucial a garantia do direito humano à alimentação adequada. O alimento deve ser acessível, de qualidade, seguro e oportuno. Sem alimento nestas condições não há como crescer, estudar e trabalhar, nem sequer sobreviver.

01 de Agosto de 2017

Carolina Almeida, nascida na cidade de Viseu, Psicóloga Clínica e da Saúde é a candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara Municipal de Viseu.

Formada em Psicologia Clínica e do Aconselhamento e pós-graduada em Psicologia Clínica e da Saúde desde 2011, trabalha em contexto clínico e privado desde 2014. Trabalhou cinco anos em agrupamentos escolares e é formadora desde 2008, tendo desenvolvido formações avançadas e ministrado em cursos na área comportamental e da psicologia. O sonho com um mundo com mais saúde, paz, liberdade e felicidade, onde se valorizam e se respeitam todas as formas de vida, levou-a a aproximar-se do PAN, filiando-se em 2015.

O PAN Viseu pretende desenvolver um trabalho com dedicação às causas que defende, e que o partido tem trazido ao debate público, que visam alterar consciências e contribuir para erradicar todas as formas de discriminação, com uma transição económica, social e cultural baseada na ecologia profunda, na sustentabilidade de todos os ecossistemas e no profundo respeito pela vida, pelo valor intrínseco de todas as formas de vida e pela Terra.

Viseu é uma cidade moderna onde se valoriza muito a natureza, o bem-estar e a saúde. “Acredito que Viseu tem todas as condições para ser uma cidade ainda mais bonita e com cidadãos mais conscientes. Traremos para a política local ideais inovadores baseados no respeito pela natureza e pelos seres humanos e não humanos. As nossas principais medidas visam a promoção da saúde e da felicidade, bem como a proteção e o auxílio àqueles que se encontram em situações mais vulneráveis. Queremos ser a voz de quem não tem voz.”, afirma Carolina Almeida.

O PAN Viseu quer mais sensibilização, apoio e proteção para vítimas de violência. Neste sentido, para apoiar e melhorar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido com as pessoas no concelho de Viseu, propomos o estabelecimento de um novo gabinete de apoio e proteção a pessoas vitimas de criminalidade, através de protocolos com ONGs.

A promoção da Saúde e a Educação é um dos eixos para o qual o PAN Viseu desenvolveu uma das suas principais medidas. Promover uma alimentação preventiva e mais saudável, acessível a todos, com presença de mais alimentos de origem biológica e de produção local é um objetivo. O PAN Viseu quer garantir que as refeições nas cantinas da autarquia são saudáveis e equilibradas, propondo a criação da figura do nutricionista escolar.

Ao nível da Saúde, Proteção e Bem-Estar Animal, entre outras medidas, está a criação de um Hospital Público Veterinário destinado a prestar cuidados a animais errantes ou detidos por pessoas em situação de especial vulnerabilidade social, que terá a valência de Centro de Recolha de animais com o desenvolvimento de uma Plataforma de Adoção.

Esta candidatura pretende oferecer uma abordagem alternativa para os desafios globais que têm uma forte incidência local. Ao nível da Sustentabilidade e Planeamento Ambiental, propomos melhorar e tornar público o Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios. Viseu tem o terceiro maior número de ocorrências em fogos florestais e para fazer face a esta realidade, apresentamos medidas concretas preventivas, de conservação da biodiversidade e que constituam respostas mais eficazes em caso de emergência.

Viseu é um dos três distritos do país onde ainda existe a péssima prática de aplicação de glifosato nas bermas das estradas. Queremos eliminar a aplicação de químicos em geral, e de glifosato em particular, pelas consequências nefastas que podem ter na saúde. O PAN Viseu propõe eliminar a utilização de herbicidas em espaços públicos, com a adoção de métodos alternativos ambientalmente saudáveis, como a monda térmica.

Para a concretização destas e de outras propostas, o partido considera fundamental eleger, pelo menos, um deputado municipal. “O objetivo é contribuir para um desenvolvimento que acrescente valor a Viseu que é a cidade onde nasci, e que sempre me cativou pela positiva. Encaro este desafio com motivação e a convicção de que as nossas propostas e ideias serão benéficas para todos”, afirma Carolina Almeida.

01 de Agosto de 2017

Adélia Gominho, 48 anos, profissional de marketing e comunicação, que reside no município de Vila Franca de Xira (VFX) desde 1976, onde cresceu e estudou, é a candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara e Assembleia Municipal de VFX. Adélia Gominho foi desafiada para levar a discussão local causas que o partido tem trazido ao debate público nacional. Luís Pereira e Carla Barradas são, respetivamente, os segundos nas listas para a Câmara e Assembleia Municipais.

Uma das preocupações do PAN para Vila Franca de Xira (VFX) é o funcionamento dos órgãos do município, que devem ser mais transparentes, de modo a facilitar uma democracia mais participativa. O PAN propõe, entre outros, que o site da Câmara Municipal de VFX (CMVFX) disponibilize mais informação relevante, num ambiente amigo do utilizador, e adote mais formas de comunicação que as disponibilizadas atualmente. «É com preocupação que vemos a elevada abstenção às eleições autárquicas em VFX, bem como pouca divulgação e discussão pública sobre políticas locais, por exemplo a nível do ambiente, do turismo, da cultura e dos grandes investimentos em infraestruturas e equipamentos de utilização pública. É preciso identificar novas formas de trazer a população, sobretudo jovem, ao debate de ideias», refere Adélia Gominho, candidata do PAN à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira.

O PAN defende a integração de formas de sustentabilidade ambiental na estratégia municipal, de que é exemplo o abandono da utilização de herbicidas responsáveis por danos na saúde em todo o concelho, adotando desde já medidas concretas para essa transição, com plano de investimentos e calendarização.

Deve-se repensar a mobilidade e as acessibilidades também como formas de igualdade e inclusão social. A mobilidade deve ser incentivada através de formas de transporte de modo suave (rede pedonal e clicável) vistas sobretudo do ponto de vista da utilização diária e não apenas de lazer e desporto. O PAN defende a criação imediata de mais parques de bicicletas junto das escolas, estações de comboios, polidesportivos, serviços públicos e postos de atendimento municipais. O Município deve prever, desde já, uma renovação de frotas para energias renováveis, à medida que os veículos atuais entrem em fim de vida. Assim também se contribuirá para a mitigação e adaptação às alterações climáticas, que no futuro poderão trazer consequências sobretudo às nossas comunidades ribeirinhas.

O Bem-Estar Animal é uma preocupação crescente, quer para as famílias, quer para as autarquias, com os desafios que nova legislação colocam. O PAN pretende, juntamente com as associações e grupos de voluntários no terreno, incluir a proteção animal nos programas educativos da rede escolar, com ações de sensibilização que promovam comportamentos responsáveis. A autarquia deve ainda dispor dos meios humanos suficientes e adequados no âmbito das suas competências nesta matéria. As famílias com animais precisam de espaço público adaptado em ambiente seguro, onde possam exercitar-se, passear e trocar experiências, sem causar desconforto ou preocupações à comunidade. Propõe-se a criação de parques caninos bem como o controlo de colónias de gatos de rua com mais programas CED (captura, esterilização e devolução) e abrigos com condições em todas as freguesias, envolvendo e sensibilizando a população, em articulação com os voluntários que exercem esse papel, substituindo-se ao que são competências das autarquias.

Para esta candidatura, pensar em Vila Franca de Xira também é pensar que, apesar de a tauromaquia ainda exercer um papel de agregação em algumas comunidades, não é transversal a todo o concelho, conforme vários registos históricos. Também no município de VFX há muitas pessoas que não se revêm nessa forma de expressão.

«A nossa perspetiva é que a autarquia, enquanto garante de todas as identidades locais, de várias culturas, tradições e sensibilidades, e no respeito pelo que são hoje os anseios da maioria da população, não deve incentivar nenhuma atividade violenta, quer envolva pessoas, quer animais. Nesse sentido defendemos a abolição de quaisquer subvenções financeiras, apoio logístico e promocional a atividades que causem sofrimento a animais, incluindo a atividade tauromáquica, que deverá sustentar-se a si mesma, enquanto tenha enquadramento legal», afirma Adélia Gominho.

As populações, através da Assembleia Municipal, deverão ter uma palavra nessa decisão, expressando quando não queiram apoiar atividades tauromáquicas com dinheiro público, assunto que está atualmente em discussão para a próxima descentralização de competências da administração central para a gestão autárquica.

O PAN pretende ainda contribuir para a discussão pública sobre a Carta Educativa, que está prevista para breve, rejeitando desde já que qualquer associação tauromáquica possa ser incluída na rede educativa. O projeto educativo municipal deve ser reflexo de avanços civilizacionais, numa integração de valores éticos na sociedade atual e futura, seja neste âmbito, seja noutros, como a inclusão social de todos na escola.

28 de julho de 2017

Terminada a 2ª Sessão Legislativa da XIII Legislatura, é o momento de voltar a analisar a presença e a ação do PAN – Pessoas-Animais-Natureza na Assembleia da República e na sociedade portuguesa. Entre Projetos de Lei (40) e Projetos de Resolução (44), o PAN apresentou durante esta sessão legislativa 84 iniciativas e 150 perguntas/requerimentos ao Governo. Foram apresentadas 36 propostas de alteração ao Orçamento do Estado de 2017 que permitiram a aprovação de 6 medidas emblemáticas nas áreas sociais, económicas, ecológicas e dos direitos dos animais. No pacote legislativo da reforma da floresta foi possível aprovar 14 medidas propostas pelo PAN.

As várias restrições regimentais a que está sujeito um partido com apenas um deputado – o limite de agendamento de apenas três propostas por sessão legislativa e o escasso tempo para falar em plenário, por exemplo, podia ser para o PAN um obstáculo para avançar com uma série de iniciativas.

Em vez disso, o PAN perspetiva com satisfação o trabalho desenvolvido passados cerca de dois anos desde a sua presença no Parlamento, sabendo que iniciou um caminho de mudança bastante significativo.

Esta sessão legislativa o PAN viu aprovada a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, uma proposta assente em motivações de saúde, éticas, ambientais e pedagógicas. E foi também aprovada a proposta do PAN que visa disponibilizar o parto na água nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, um passo significativo na humanização dos partos e no direito das mulheres a escolher as suas opções relativamente a um momento tão importante na vida das famílias.

A proposta de lei do PAN que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da internet e que proíbe a venda online de animais selvagens foi um diploma fundamental que vem dar maior robustez ao regime jurídico português da proteção e bem-estar animal e um passo decisivo para tornar consequente uma conquista alcançada este ano no ordenamento jurídico português: os animais já não são coisas com a aprovação do Novo Estatuto Jurídico dos Animais. Outra conquista do PAN no Parlamento.

O partido levou também a debate seis iniciativas legislativas que visavam a alteração do Regime Jurídico da Caça. Três projetos de lei e três projetos de resolução que tinham por objetivo salvaguardar a preservação da biodiversidade, garantir a saúde pública e reforçar a proteção animal e que não foram aprovados pela falta de vontade política em mudar e regular alguns setores considerados intocáveis.

O PAN foi também vanguardista ao propor a cessação de todos os contratos petrolíferos em Portugal. Porém, esta proposta foi rejeitada em plenário. Em paralelo, o PAN é o único partido em Portugal que não se alinha com as políticas produtivistas do Ministério do Mar e denuncia o irrealismo da estratégia e da Economia Azul votando também contra a expansão da aquicultura em Portugal. Neste sentido, é também a única força política que vota contra o despesismo público com o financiamento estatal de indústrias altamente poluentes como a da agropecuária e do leite.

“Votarmos sozinhos em muitas matérias revela o quão importante é o nosso papel na sociedade e neste parlamento”, declara André Silva, deputado do PAN.

O PAN apresentou também este ano a proposta de diploma sobre a morte medicamente assistida, defendendo que as questões relacionadas com o fim de vida e a morte necessitam de ser discutidas na sociedade e fazendo questão de reforçar que a proposta de despenalização da morte medicamente assistida não exclui nem entra em conflito com a oferta e o investimento nos cuidados paliativos.

No ambiente, a proposta para um incentivo à mobilidade elétrica através da renovação da frota do Estado num total de 1200 veículos elétricos no Parque de Veículos do Estado até 2019 foi uma conquista muito significativa no combate às alterações climáticas e na diminuição dependência dos combustíveis fósseis em Portugal.

Ainda no Orçamento do Estado, o Governo aceitou a proposta do partido para reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e a atribuição de um milhão de euros para iniciar a construção de centros municipais de recolha de animais em 2017.

Também a Agricultura Biológica foi beneficiada com a aprovação da formação em agricultura biológica de, pelo menos, dois técnicos do quadro de cada uma das Direções Regionais de Agricultura e Pescas, numa fase inicial, e com a obtenção de um benefício fiscal com as despesas em Certificação.

Foi também pela voz do PAN que pela primeira vez nesta legislatura que se alertou para o perigo das Centrais Nucleares de Almaraz e de Santa Maria de Garoña, apresentando inclusive denúncias, que estão a ser analisadas, à Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa pelo incumprimento das Convenções de Espoo e Aarhus.

E, num ano marcado pela tragédia de Pedrogão Grande, este partido trabalhou para reforçar o pacote da reforma florestal, tendo mesmo incluído 14 medidas que visam contribuir para definitivamente gerir a floresta a longo prazo e que garantam um foco mais premente na prevenção de incêndios.

“É evidente que há uma transição coletiva a fazer na forma de pensar e fazer política em Portugal. No que toca a políticas ambientais e energéticas, a direita e a esquerda mostram-se idênticas, revelando que estão presas a um paradigma meramente produtivista e assente num modelo obsoleto de crescimento contínuo. E isto também está muito relacionado com o forte avanço do poder económico e corporativo sobre os restantes e com a incapacidade de travar os fortes conflitos de interesses que continuam a afastar os cidadãos da política”, afirma Francisco Guerreiro, Porta-voz e Comissário Político do PAN.

Neste panorama, o PAN continua a fazer questão de manter o diálogo com todas as forças políticas com e sem representação Parlamentar, assim como com associações e outras entidades da sociedade civil.

“É com grande satisfação que terminamos mais uma sessão legislativa com contributos reais e positivos para a sociedade Portuguesa. E, neste sentido, não posso deixar de agradecer a todos os cidadãos e cidadãs, organizações e entidades, tal como a toda a equipa do PAN, o empenho que têm dado a este projeto de transformação social”, termina André Silva, antes de se retirar para uma paragem de férias e após um ano de trabalho ininterrupto.

28 de julho de 2017

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza concorre pela segunda vez, e com listas próprias, à Câmara e Assembleia Municipal de Almada. A candidatura à Câmara Municipal será encabeçada por Artur Alfama, Responsável Financeiro e Comissário Político Nacional do partido.

Esta candidatura tem numa das principais preocupações a mobilidade no concelho e o impacto da transportadora rodoviária (TST) na vida dos cidadãos, com consequências particularmente gravosas nos locais não servidos pelo metro de superfície, falta de condições de segurança e permanentes avarias e falhas nas carreiras. O PAN quer a exigência imediata do cumprimento e fiscalização da empresa de transporte rodoviário. Por seu turno, um Concelho com duas cidades e um metro de superfície que não as liga é totalmente inaceitável, pelo que o partido pretende aumentar a pressão junto do poder central para a resolução do problema.

A quantidade de animais errantes e de abandonos conjugados com um regulamento camarário que impõe coimas a quem os alimentar constituem também um problema no município. A candidatura quer implementar um plano de controlo e dignificação dos animais de rua que tenha como soluções a sua recolha para o centro de bem-estar animal, a sua esterilização (para controlo da população) e fomentar campanhas de adoção.

O partido pretende travar a utilização de herbicidas tóxicos, venenos em espaços públicos do concelho, interrompendo o seu uso e promovendo a adesão à campanha da Quercus “Autarquias sem Glifosato/Herbicidas”. São comprovados os efeitos tóxicos do uso desta substância. Trata-se de um problema de saúde pública que continua a ser ignorado pelo atual executivo camarário. Em contrapartida, a candidatura quer fomentar as hortas urbanas sensibilizando a população para a obtenção de conhecimentos básicos de agricultura e divulgando os efeitos nocivos da utilização de químicos na agricultura convencional.

Ainda a nível ambiental, importa garantir uma maior fiscalização e atuação sobre o estacionamento desordenado junto das praias em áreas proibidas e de elevado risco através do desenvolvimento de um plano que retire as viaturas desses locais e do levantamento das condições de segurança atualmente existentes.

“Temos um diamante no nosso território. Mas é preocupante ver o barril de pólvora em que a nossa orla costeira se transformou. Estacionamento e trânsito selvagens, filas intermináveis de automóveis sem qualquer possibilidade de acesso a um veículo de emergência em caso de necessidade. Será precisa uma catástrofe para entendermos o risco existente?”, explica Artur Alfama, candidato pelo PAN à Câmara Municipal de Almada.

A criação de uma loja do cidadão é uma ambição dos habitantes do Concelho, há muitos anos. O PAN quer concretizá-la, se possível, num contexto de descentralização, revitalizando zonas do nosso Concelho que não apenas a Cidade de Almada. O partido quer ainda combater a abstenção e as baixas taxas de participação cívica através do orçamento participativo mas também de um conjunto de novas propostas que motivem os cidadãos a exercer o seu direito de voto, implementando uma política feita por cidadãos que sentem, no dia a dia, os problemas do Concelho e os pretendem resolver. Almada tem também problemas sociais relevantes com diversas comunidades que têm o direito a participar ativamente nas políticas locais.

“O baixar de braços dos eleitores tem um impacto preocupante numa abstenção galopante: nas últimas eleições o Concelho ganhou 2.000 novos eleitores mas perdeu 11.000 votantes, o que se traduziu numa maioria absoluta do atual executivo que julgo nociva à pluralidade e participação democrática", reforça Artur Alfama.

27 de julho de 2017

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza lança hoje a sua candidatura às Eleições Autárquicas em Vila Nova de Gaia.Pedro Ribeiro de Castro é o candidato do partido à presidência da Câmara Municipal. Com 50 anos, nasceu no Porto, na Freguesia de Santo Ildefonso, é licenciado em Direito e exerce advocacia em Vila Nova de Gaia. Tem fortes ligações a este concelho, pois é nele que trabalha e sempre viveu.

Uma cidade do futuro tem de ser uma cidade das pessoas e para ser uma cidade das pessoas, tem de ser uma cidade ambientalmente sustentável. O PAN tem como grande preocupação o impacto das Alterações Climáticas na vida de todos nós, comprometendo-se, por isso, a implementar a curto prazo o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, articulando-o com os Objetivos da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável. Neste âmbito, uma política fundamental a desenvolver é a da Mobilidade e Acessibilidade, que não pode continuar a ser implementada em Vila Nova de Gaia apenas sob o prisma da requalificação e ampliação da rede viária.

O PAN entende que é urgente criar uma rede de transportes públicos ecológicos em Vila Nova de Gaia, que priorize o acesso a escolas, hospitais e outros serviços públicos e que permita o transporte de animais de companhia de médio e grande porte; a par disso, devem ser criados passes gratuitos para jovens (até aos 18 anos), passes familiares para famílias numerosas e passes com desconto significativo para pessoas idosas e/ou reformadas. Paralelamente, devem ser criados parques de estacionamento com pagamento integrado nos passes de transporte nas principais vias de acesso à cidade e junto a terminais multimodais. Finalmente, devem ser criadas todas as condições para o aumento do uso da bicicleta e para a pedonalização.

Uma população saudável é seguramente uma população mais feliz. Num concelho tão extenso como o de Vila Nova de Gaia existe indubitavelmente um desnível entre o estado de saúde atual e o estado de saúde desejável. A política da Saúde interage com todas as outras políticas. A saúde envolve o indivíduo, o meio e o estado, daí que deve o município avançar com projetos de combate à pobreza e de promoção das condições de habitação, emprego, alimentação, transportes e espaços de lazer.

O partido quer apostar em medidas de implementação ou alargamento nos centros de saúde de especialidades como a saúde oral, a saúde mental e as terapias não convencionais. Propõe ainda uma sensibilização no que concerne à amamentação em público e ao preconceito que ainda existe, bem como uma atenção à alimentação, principalmente nas cantinas do município, que deve ser o mais saudável possível, introduzindo alimentos biológicos e de origem local.

Outra política que o PAN quer aprofundar em Vila Nova de Gaia é a da Educação e a Cultura. Esta candidatura defende que a qualidade do ensino não se mede apenas pela qualidade das infraestruturas existentes, mas sobretudo pela qualidade da vivência das pessoas nessas mesmas infraestruturas. Por isso, entende que a autarquia deve desde logo garantir, em articulação com o Ministério da Educação, percursos de aprendizagem formal, não formal e informal que previnam o abandono escolar precoce. Paralelamente, é preciso criar em Vila Nova de Gaia um banco de manuais escolares que possam ser emprestados a todos os alunos que frequentam a escolaridade obrigatória.

Ainda em nome da qualidade da vivência das pessoas nas escolas do nosso concelho, tem de ser promovido junto de alunos, professores e auxiliares o acesso a práticas de mindfulness, no sentido de fomentar a concentração e o pacifismo. E como a mente sã exige um corpo são, a autarquia deve fazer aplicar a lei recentemente aprovada da obrigatoriedade da opção vegetariana nas cantinas escolares.

Finalmente, durante a época de férias escolares, a autarquia tem de proporcionar ateliês de tempos livres para crianças e jovens, associando o lazer ao voluntariado em áreas de proteção da natureza, dos animais e do apoio a pessoas idosas.

Nas sociedades contemporâneas, a Proteção, Saúde e Bem-estar Animal têm vindo a assumir um destaque cada vez maior, tanto a nível social, como no âmbito legislativo. Esta situação coloca às autarquias um novo desafio.

Seja no domínio dos animais de companhia, dos animais errantes ou abandonados, da fauna local ou dos animais utilizados nas diferentes áreas de entretenimento ou com fins económicos, existe uma série de competências, orientadas por princípios integradores do respeito pelos animais, que devem ser, desde logo, exercidas. Torna-se imperativo combater de forma eficaz não só fenómenos como o abandono, os maus-tratos, a reprodução descontrolada de animais de companhia, mas também a falta de condições de alojamentos em que muitos animais se encontram.

Simultaneamente, a autarquia de Vila Nova de Gaia deve tomar medidas no sentido de desencorajar a detenção de animais selvagens ou exóticos, bem como banir todas as formas de entretenimento que utilizem animais, desde a atividade circense até às tradicionais matanças do porco.

Primordial será desenvolver e implementar um regulamento municipal que discipline a detenção de animais, reforçar a fiscalização e promover uma maior articulação entre os diferentes interlocutores que atuam no terreno, incluir a proteção animal nos programas educativos das escolas e realizar ações de sensibilização da população para uma detenção responsável. Ações de esterilização dos animais detidos, de adoção e de detenção responsável devem ser tomadas como prioritárias.

Deve, pois, a autarquia apostar forte na educação e nas ações de sensibilização, munindo-se de meios humanos e infraestruturas adequadas e que lhe permitam, de forma eficaz, dar resposta às exigências da proteção animal.

Para o PAN, a Sustentabilidade e o Planeamento Ambiental são matéria de grande importância em virtude da sua interferência direta em setores tão vitais como água, saúde, energia, transportes, turismo, alimentação, recursos naturais ou ecossistemas.

Nesse sentido, o partido propõe que o poder local e a população em geral assumam o compromisso de conservar a biodiversidade e inverter o mais possível a sua perda. Torna-se imperativo incrementar as áreas verdes, bem como preservar as áreas naturais já existentes no concelho, quer em termos de proteção da biodiversidade, quer em termos de proteção da própria paisagem. Para tanto, é fulcral que a autarquia cumpra de forma sistemática o Plano de Ação Local para a Biodiversidade previsto na Agenda 21.

Para o candidato à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Pedro Ribeiro de Castro, uma medida corajosa tem de ser tomada: “O projeto de construção do Parque de Vale de São Paio tem de ser cancelado. O Vale de São Paio deve ser integrado na Reserva Natural Local do Estuário do Douro (RNLED), requalificando-a, aproveitando o potencial ecoturístico que possui em termos ornitológicos, sem pôr obviamente em causa o direito das populações locais”.

26 de julho de 2017

Ana Sofia Silva, 29 anos, jurista, nasceu em Lisboa na Freguesia de S. Sebastião da Pedreira, residente desde sempre no concelho de Loures é a candidata pelo PAN – Pessoas-Animais-Natureza à Câmara e à Assembleia Municipal de Loures.

Esta candidatura surge da vontade de que os lourenses obtenham uma maior aproximação ao poder político, permitindo uma reflexão nas mais diversas áreas, nomeadamente cidadania, ambiente e animais. O índice de abstenção eleitoral ronda os 50% no concelho de Loures, por isso esta candidatura pretende aumentar a participação.

Uma das grandes preocupações do PAN para Loures prende-se com a proteção a vítimas de criminalidade através da criação de um gabinete de apoio. “O número de vítimas de criminalidade continua bastante elevado face ao desejável (veja-se o relatório anual da APAV de 2015), sendo que no município de Loures não existe um gabinete de apoio para os cidadãos que estejam nesta posição mais frágil”, afirma Ana Sofia Silva, candidata do PAN à Câmara Municipal de Loures.

O PAN propõe-se a desenvolver, implementar e aplicar de imediato a criação de um gabinete de apoio e proteção a vítimas de criminalidade através de protocolos com ONGs.

Outra área que o PAN quer aprofundar é a opção vegetariana nas cantinas e refeitórios dos órgãos de soberania e dos serviços e organismos da Administração Pública, Central, Regional e Local. Por forma a garantir que as refeições disponibilizadas nas cantinas da autarquia são saudáveis e equilibradas nutricionalmente, pretende-se assim a criação da figura do nutricionista escolar.

Por ser fundamental para o PAN a adoção de métodos alternativos ambientalmente sustentáveis, esta candidatura pretende eliminar a utilização de herbicidas em espaços públicos responsáveis por danos na saúde. Neste momento em Portugal a utilização do Glifosato (um dos principais herbicidas utilizados) já está presente na água com valores superiores ao permitido para o consumo humano, com base nas análises à urina a 26 portugueses realizadas pela Plataforma Transgénica Fora. As consequências da utilização destes herbicidas podem ser letais ou provocar graves problemas de saúde. O PAN propõe que esta seja uma cidade sem pesticidas “ Pesticide Free Town”, com vista a obtermos uma maior qualidade de vida.

Outra preocupação que consta do programa eleitoral do PAN para Loures são os animais detidos por pessoas em situação de especial vulnerabilidade social. Acreditamos que todos têm direito a ter um animal de companhia e que tal facto não deve ser restringido em face das dificuldades financeiras que possam eventualmente existir. Como tal deverá ser criado um hospital público veterinário, tal como já existe no concelho de Lisboa, com intuito de permitir sob a apresentação do IRS do cidadão um acesso aos cuidados de saúde animal, sendo aplicada uma taxa reduzida em função do vencimento auferido.

Mais será fundamental que este hospital veterinário alargue o seu âmbito de atuação a animais errantes, ou seja, encontrados na via pública ou noutros lugares públicos fora do controlo e guarda dos respetivos detentores ou relativamente aos quais existam fortes indícios de que foi abandonado ou não tem detentor e não esteja identificado.

Por último, é desejo desta candidatura implementar um serviço de apoio ao domicílio a pessoas idosas em situação de carência, assegurando a satisfação das suas necessidades básicas.

“O isolamento e o abandono dos idosos é uma realidade assustadora no nosso concelho, sendo que muitas destas pessoas não têm autonomia para realizar uma alimentação condigna, seja devido a fatores financeiros ou a fatores físicos. Por vezes, não conseguem elaborar tarefas essenciais e não têm apoio psicológico. Entenda-se assim um serviço de apoio ao domicílio a pessoas idosas em situação de carência nos diversos sectores básicos para a condição humana”, reforça Ana Sofia Silva.

26 de julho de 2017

O PAN lança hoje a sua candidatura às Eleições Autárquicas em Lagos. Inovar com transparência e dedicação é o ponto de partida para a candidatura de Margarida Maurício à Câmara Municipal de Lagos.

A candidata do PAN, 59 anos, licenciada em Assessoria de Administração e com especialização em Igualdade de Género, é atualmente Assistente Técnica na autarquia lacobrigense, onde trabalha há mais de duas décadas, e para estas eleições conta com uma equipa dinâmica, comprometida e focada para fazer de Lagos um concelho melhor.

Ao aceitar o convite do PAN para a candidatura a Lagos, Margarida Maurício tem como prioridade encontrar consensos e dialogar com os munícipes e as várias forças políticas, por forma a aproximar e envolver toda a comunidade.

Implementar e reabilitar os espaços verdes de modo a promover a convivência entre todos os seres são uma das prioridades do partido para Lagos. Nesse sentido, a reabilitação e a limpeza do concelho são prioritárias, pelo que a valorização de zonas como a Ponta da Piedade e a Mata Nacional de Barão de São João afiguram-se de extrema importância para a dinamização do Concelho.

A manutenção e limpeza do concelho, cidade e freguesias, a par do controlo da poluição sonora no centro da cidade, são também preocupação da candidatura.

No que diz respeito à cultura, fomentar a criação artística local, apoiar associações de estudantes, culturais e grupos de artistas emergentes fazem parte do projeto de dinamização do PAN em Lagos. Por outro lado, o partido quer humanizar de modo a promover a interação entre várias gerações.

“O saber dos mais velhos será sempre uma mais valia para a aprendizagem dos mais novos”, explica Margarida Maurício, candidata do PAN à Câmara Municipal de Lagos.

A proteção e bem-estar animal são outra das preocupações desta candidatura. Nesse sentido esta equipa quer implementar a figura de Provedor Animal, a criação de uma quinta pedagógica e parques caninos.

Promover uma alimentação mais equilibrada e saudável, nomeadamente a alimentação vegetariana, são também prioridades, às quais se acrescenta: acessibilidades, particularmente direcionadas para pessoas com mobilidade reduzida e idosos; reabilitação urbana; sustentabilidade energética; postes de carregamento para veículos elétricos e colocação de painéis solares em edifícios públicos.

25 de julho de 2017

[Actualizado a 26/07/2017]

O PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de denunciar ao Ministério Público um caso de atropelamento de um cão numa linha de comboio em Lisboa. Chegou ao PAN o alerta de que um cão fora atropelado na linha de comboio de Entrecampos – Av. de Roma sem que lhe fosse depois prestado qualquer auxílio. O animal possuía trela e peitoral e teria sido, alegadamente, atirado do viaduto para a linha férrea.

De acordo com o apurado pelo PAN, algumas testemunhas no local contactaram de imediato a CP-Comboios de Portugal e a Fertagus alertando para a presença do animal ferido na linha de comboio. No entanto, a circulação ferroviária não foi interrompida e o animal acabou por ser atropelado diversas vezes pelos comboios que circulavam naquela linha. O cão acabou por falecer no local.

Segundo a denúncia feita ao PAN, apesar de todos os alertas dados pelas testemunhas do atropelamento a PSP apenas se deslocou ao local algumas horas depois do sucedido.

O objetivo desta queixa é apurar a responsabilidade da CP-Comboios de Portugal e da Infraestruturas de Portugal, enquanto entidades gestoras daquela linha férrea, por não terem interrompido de imediato a circulação de comboios e por não terem providenciado a prestação dos devidos cuidados médico-veterinários ao animal que se encontrava ferido na linha.

O PAN não tem ainda conhecimento da identidade de quem alegadamente atirou o cão do viaduto para a linha, nem tão pouco se estes eram os detentores do animal.

“A ser verdade, o PAN condena a atitude de omissão de auxílio e de desprezo pela vida deste animal”, afirma André Silva.

24 de julho de 2017

O PAN apresenta pela segunda vez a candidatura à Câmara e Assembleia Municipal da Moita. Hélder Silva de 47 anos, secretário da assembleia geral da associação 1.618 Dignidade Animal, será cabeça de lista à Câmara Municipal. A candidatura à Assembleia Municipal será encabeçada por Fátima Dâmaso, comissária da estrutura plurimunicipal do PAN que inclui os concelhos de Alcochete, Moita e Montijo.

A candidatura assenta em três áreas essenciais: Proteção Social, Consciencialização e Bem-Estar Animal e Desenvolvimento e Sustentabilidade Ambiental.

Esta candidatura dá especial ênfase ao apoio às pessoas idosas e vítimas de violência doméstica. O PAN quer proporcionar aos idosos um apoio ativo para uma boa qualidade de vida, assim como apostar na criação de um centro de apoio à vítima são dois dos objetivos nesta área.

Devido ao envelhecimento da população, urge promover campanhas de sensibilização referentes ao envelhecimento e à corresponsabilidade da comunidade no apoio e cuidados aos seus idosos com fracos recursos, sem apoio familiar, que vivam sós, ou com os seus animais e/ou em situações de dependência. É urgente criar um serviço de apoio a esta camada da população para acompanhamento em situações básicas do dia-a-dia, apoio afetivo, pequenas reparações em suas casas e ajuda aos seus animais de companhia, promovendo assim o voluntariado nesta área e protocolos com algumas empresas. Tendo em conta que os animais podem ser uma terapia perfeita para esta fase da vida, considera-se muito importante assegurar a inclusão de animais de companhia, que se encontrem no Centro de Recolha Oficial ou associações, nos centros de idosos ou Lares.

Na sociedade atual em que os valores da tolerância, amor ao próximo e união familiar quase se perderam, o PAN quer dar especial atenção às vítimas de violência doméstica, assim como às vítimas de qualquer tipo de discriminação. Deverão ser desenvolvidos programas de educação de combate a todas e quaisquer formas de intolerância, discriminação e violência. É também urgente criar um centro de apoio à vítima com profissionais credenciados.

Num concelho onde a tourada ainda é considerada uma tradição por parte da população, é fundamental investir na promoção de ações de sensibilização principalmente nas escolas, contra o grave problema dos maus tratos sobre os animais, nomeadamente nos espetáculos com sofrimento e morte.

“É importante darmos a conhecer que os animais são seres sencientes, apelando à compaixão para com todos os seres vivos e à consciencialização da população em geral, para o facto de as touradas serem um espetáculo cruel e despropositado para o século XXl”, explica Hélder Silva, candidato à Câmara Municipal da Moita.

Ainda no âmbito do bem-estar animal, o PAN tem mais medidas prioritárias, como a introdução de campanhas de esterilização regulares – possibilitando a esterilização dos animais de companhia, detidos pelos munícipes, com vista a prevenir o flagelo do abandono e a reprodução descontrolada –, e garantir que os funcionários que tratam dos animais no Centro de Recolha Oficial têm o perfil necessário para lidar com os mesmos, assegurando a sua formação contínua, nomeadamente em matéria de legislação, saúde, conhecimentos técnicos e sensibilidade necessárias para salvaguardar a saúde e o bem-estar dos animais. Pretende-se ainda implementar uma rede de pombais contracetivos e promover uma correta informação e sensibilização da população sobre este tema. O PAN quer continuar a apoiar o programa CER, (Capturar, Esterilizar, Recolocar) permitindo a alimentação das colónias pelos munícipes, colocando bebedouros, dispensadores de comida e abrigos.

Esta candidatura considera também prioritária a implementação de práticas ambientalmente sustentáveis, apoiando a economia local, desenvolvendo a agricultura biológica e a produção de novas culturas, contribuindo assim para uma alimentação mais saudável. Pretende-se também a criação de mais espaços verdes e a manutenção e reabilitação dos já existentes, com a introdução de arborização autóctone e árvores de fruto em vários desses locais.

É fundamental também sensibilizar os munícipes para a compostagem de alimentos, tanto em habitações como nas escolas e criar um serviço municipal de compostagem.

Relativamente à sustentabilidade e eficiência energética, torna-se necessário sensibilizar a população para a redução de consumos energéticos, começando pelo exemplo da própria autarquia, que deverá começar a integrar sistemas solares térmicos nos equipamentos do município e também na substituição gradual da iluminação pública e da frota automóvel, por soluções mais amigas do ambiente. É importante também criar incentivos para que os privados instalem equipamentos de energias alternativas renováveis e sustentáveis.

“A conceção de programas de incentivos ao empreendedorismo, procurando estimular a implementação de modelos de negócios capazes e sustentáveis é deveras importante para o concelho. Propomos também criar uma bolsa de voluntários para as diversas valências: idosos, animais, vitimas de violência, entre outras”, conclui Fátima Dâmaso, candidata à Assembleia Municipal da Moita.

21 de julho de 2017