Comunicados

Este não é um novo hino para Portugal.

Um Portugal dos Grandes precisa de um hino que nos una a todos em torno de um ideal e de um futuro que havemos de alcançar.

Um Novo Portugal não pode continuar agarrado a símbolos do passado. O hino A Portuguesa nasceu com uma canção de cariz patriótico em resposta ao ultimato britânico para que as tropas portuguesas abandonassem as sua posições em África, no denominado "Mapa cor-de-rosa" e foi proclamada Hino Nacional em 1911.

O Portugal dos Grandes é o novo Portugal, construído por cada um de nós para benifício de todos.

Da actual crise de valores, mais que da financeira, nasce um novo Portugal. O Portugal dos que servem causas justas e não deixam as fronteiras geográficas transformarem-se em fronteiras da alma. Dos que ambicionam ver o seu país na vanguarda de um novo paradigma mental, ético e civilizacional, dando a mão a todos os povos e nações na promoção de uma cultura de paz e solidariedade integral, que não exclua os seres vivos e a Terra. É o Portugal do espírito universalista, na tradição de alguns dos seus maiores pensadores.

Caras amigas e amigos,

 

Em nome da Direcção Nacional do PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – venho recordar que passa hoje um ano sobre as últimas eleições legislativas e o resultado histórico que o PAN obteve, o qual agradecemos a todos os nossos filiados, apoiantes e simpatizantes.

 

Com efeito, poucos meses após a nossa oficialização, sem recursos, sem experiência e completamente silenciados por muita da comunicação social, concorremos em quase todos os círculos nacionais, conseguimos quase 58000 votos, estivemos à beira de eleger um deputado em Lisboa e tornámo-nos na maior força política sem assento parlamentar nos principais distritos. Alguns meses mais tarde, conseguimos eleger um deputado nas eleições regionais da Madeira.

Dia Mundial do Ambiente 2012Comemora-se hoje o 39.º Dia Mundial do Ambiente e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem como temática deste ano “Economia Verde: estás incluído?”. A pergunta pode ser colocada a dois níveis: ao nível particular de cada um de nós, mas, sobretudo, ao nível de cada um dos nossos países e das nossas economias. O que lhe parece? Estará a economia portuguesa incluída nas Economias Verdes?

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) vem, através do presente comunicado, manifestar a sua firme oposição ao anúncio apresentado pelo eurodeputado Capoulas Santos no 20.º Encontro Nacional de Caçadores, realizado no Domingo, dia 20 de Maio, em Santarém. Capoulas Santos, que é também presidente do denominado “Intergrupo para a Caça Sustentável, Biodiversidade, Actividades Rurais e Florestas”, anunciou a sua intenção de avançar em Bruxelas com uma proposta legislativa que abra as portas à candidatura a fundos comunitários por parte dos projectos de investimento ligados à caça. A intenção é, segundo o próprio, aproveitar as negociações da nova Política Agrícola Comum (PAC) pós-2013, que decorrem actualmente entre os estados-membros da UE.

 

A caça é um sector com cada vez menos significado na economia e sociedade portuguesas, que perde força consistentemente. O facto de os caçadores se extinguirem à taxa de 10 mil por ano é uma derrota apenas para as associações de caça, porque, para todos os outros sectores que procuram dinamizar as regiões rurais e do interior de Portugal, é um sinal positivo e encorajador. Os projectos relacionados com a caça têm neste momento apoios do PRODER com um tecto de 50%, se este valor não é suficiente para gerar uma actividade economicamente sustentável, a conclusão da inviabilidade do sector é a única que podemos, legitimamente, tirar. Hoje em dia há uma consciencialização cada vez mais instalada por todo o país de que projectos mais capazes e eficazes para atrair desenvolvimento económico e social nas regiões do interior do país são os relacionados com o eco-turismo ou a agricultura sustentável, esses sim verdadeiros dinamizadores de um desenvolvimento rural sustentável, que valoriza verdadeiramente os recursos naturais e respeita animais e natureza, sendo por isso eticamente valoráveis. Estes são os projectos que deveriam ter financiamento europeu. O recurso a fundos europeus tem justamente o propósito de servir para dinamizar uma fase inicial para uma actividade relativamente recente, com potencial para se auto-sustentar e utilizar da melhor forma os recursos naturais das regiões para onde os fundos são mobilizados, e não tentar manter à tona uma actividade em vias de extinção e que não oferece a menor segurança económica ou mais-valias para o território.

No próximo dia 5 de Junho a V Edição do PANdebates será totalmente dedicada ao bem-estar e direitos dos animais.

Como argumentar a favor dos direitos dos animais, o bem-estar animal em Portugal e a urgência de alteração do estatuto do animal serão os temas abordados nesta sessão, pelos professores universitários Pedro Galvão e Miguel Romão e a Médica Veterinária Alexandra Pereira.

Dia 5 de Junho às 18h30 na Rua da Anchieta em Lisboa. A entrada é livre e limitada a 80 pessoas. Faça já a sua inscrição para Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. | 969954184 | 213426226. Não falte!

Segundo dados da FDA (Food and Drug Administration), apenas 8% dos medicamentos que passam nos testes pré-clinicos (medicamentos testados em animais) são eficazes nos testes clínicos com humanos. Isto significa que

92% dos ensaios clínicos em animais que passam nos testes pré-clinicos (testes com animais), falham nos ensaios clínicos com humanos (fase 2).

 

Apesar do rápido avanço da medicina e biologia em procurar a cura para as doenças do nosso tempo, existe uma grande atraso em criar novos instrumentos para que os medicamentos possam ser testados com mais segurança e eficácia, num menor espaço de tempo e com custos menores. Em muitos casos os investigadores não têm outra escolha senão utilizar ferramentas e conceitos do século passado, como é o caso da experimentação animal.

 

Como resultado a grande maioria dos produtos experimentais que entram em ensaios clínicos falham, após um grande investimento em tempos e recursos. Esta elevada taxa de insucesso aumenta os custos e muitas vezes são usados os lucros dos diminutos casos de sucesso para subsidiar um cada vez maior número de casos que falham.

Tinha 14 anos quando se deu o 25 de Abril de 1974. Jamais esquecerei a súbita explosão de alegria e entusiasmo nas ruas com a queda de um regime opressivo e a ardente expectativa de se construir um país melhor para todos! Jamais esquecerei a multidão que se juntou na Alameda D. Afonso Henriques no dia 1 de Maio para voltar a comemorar em liberdade o Dia do Trabalhador. É impossível esquecer o contagiante sentimento de unidade, fraternidade e generosidade que unia a todos naqueles dias, em que se sentia que tudo era possível e uma sociedade voltava a ser uma comunidade com um mesmo desígnio, o de se organizar de forma mais livre, solidária e justa, visando o bem de todos. De repente todos se interessavam por política, porque política significava transformar a vida e construir um Mundo Novo.

Infelizmente, logo predominaram as divisões, os conflitos e a luta pelo poder entre as forças económicas e ideológicas que entre nós representavam os grandes blocos mundiais. A energia da população foi orientada para a luta partidária onde rapidamente triunfaram, nos governos e nas oposições, agendas políticas e económicas internacionais e específicas, que sem pudor sacrificaram a espontaneidade popular e o bem comum. O potencial de profunda mudança do 25 de Abril logo foi domesticado numa mera democracia formal, em que os cidadãos são encorajados a confundir liberdade com o voto periódico em representantes partidários sobre os quais, uma vez eleitos, perdem todo o poder de controle, assistindo passivos e impotentes à traição de todas as promessas eleitorais. O ímpeto de construir uma sociedade mais justa, apesar de ter dado origem a uma das Constituições mais evoluídas do mundo, rapidamente foi neutralizado pela subordinação das forças sociais e económicas às regras de jogo do capitalismo mundial e a consagração dos fundamentais direitos constitucionais foi-se tornando cada vez mais letra morta. Dois ou três partidos instalaram-se no poder e outros tantos na oposição, uns a gerirem os interesses da grande finança e outros a reagirem contra isso, sindicatos incluídos, mas todos isentos de vontade de mudança estrutural e profunda. A comunicação social foi comprada e silenciada. Desiludidos com os partidos, com os políticos e com a política em geral, que passaram a ser palavras com sentido negativo, os portugueses começaram a abster-se cada vez mais de votar e de participar na vida cívica. A onda de entusiasmo do 25 de Abril de 1974 deu lugar a uma ressaca de passividade “democrática” estranha mas significativamente semelhante ao conformismo do Portugal de Salazar e Caetano.

Portugal entretanto entrou para a Europa, que lhe exigiu a destruição das bases da sua economia, em particular a agricultura, trocadas por auto-estradas, serviços e funcionários, teve acesso a fundos europeus desbaratados em corrupção e obras de fachada, fez o jogo dos bancos deixando-se seduzir pelo acesso ao paraíso do crédito fácil e viciou-se no consumismo compulsivo. O interior foi abandonado e desertificado, uma população desenraizada concentrou-se no litoral e nas grandes cidades, destruiu-se a paisagem para edificar betão e a ganância do turismo desordenou ainda mais o território. O espírito de cooperação deu lugar ao individualismo e à competição de todos contra todos e o impulso colectivo para a construção de um mundo novo degradou-se em devaneios de novo-riquismo ostentatório, na peregrinação aos hipermercados, na acumulação de futilidades e no sonho de proezas futebolísticas.

No próximo dia  20 de Abril vai ser levada a votação à Assembleia Municipal do Município de Santa Cruz da Graciosa, a renovação do protocolo para a gestão do canil municipal entra a CM de Santa Cruz da Graciosa e a Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca.

No período em que esta associação geriu o canil municipal, o PAN teve conhecimento de vários casos de abandono de cães nas lixeiras  e nas ruas, chegando estes muitas vezes a serem recolhidos por associações de protecção animal.

Havendo claramente uma situação de má gestão do canil municipal não faz qualquer sentido que esta renovação aconteça, devendo por isso a Câmara Municipal colocar um fim a esta parceria desprovida de qualquer sentido.

O PAN enviou uma carta ao Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa solicitando a não renovação deste protocolo e solicitando a implementação de boas práticas de gestão, tais como:

- O não abate dos animais recolhidos pelo canil municipal de Santa Cruz da Graciosa;
- A esterilização dos animais errantes;
- Promoção da adopção de cães e gatos que estão à responsabilidade da Câmara;
- Acções de sensibilização junto da população local, nomeadamente junto das crianças e adolescentes, no sentido do reconhecimento da senciência animal, ie, da capacidade que estes têm de sentir dor e prazer.

Acreditamos que o modelo de gestão de um canil municipal, por parte de uma associação cujo a sua razão de existência seja a defesa e o bem-estar animal possa ser benéfico para o município, a comunidade e principalmente para os animais.  Por isso, não faz qualquer sentido que essa gestão seja feita por uma associação de caçadores com é o caso da Associação dos Cinegeticófilos da Ilha Branca, onde a sua filosofia e razão de existência não está focada no bem-estar animal.

O PAN apela aos Deputados da Assembleia Municipal que votem contra este protocolo e exorta a todos os cidadãos, que enviem um email à Câmara de Santa Cruz da Graciosa  e Assembleia Municipal solicitando a não renovação do protocolo com a Associação em questão e que proceda à implementação de medidas que defendam verdadeiramente o interesse dos animais.