Comunicados

Estamos no Verão, em período de férias e, como acontece todos os anos, muitos animais são abandonados por quem antes os acolheu. As associações de defesa dos animais e os canis/gatis municipais já começam a sentir os efeitos destas acções lamentáveis, agravados por vivermos num período de “crise”.

 

É inaceitável abandonar um animal em tudo semelhante a nós na capacidade de sentir prazer e dor, físicos e psicológicos, de ter emoções e percepções de bem e mal-estar. É inaceitável abandonar um animal que se afeiçoou a um ser humano ou a uma família, habituando-se a ter um lar, alimento e companhia. É inaceitável abandonar à fome, à sede, aos maus-tratos e à morte quem nos ofereceu o seu amor incondicional e o benefício da sua companhia durante muito tempo e subitamente é tratado como uma coisa e como lixo, só para alguém passar uns dias sem o trabalho de o cuidar. É inaceitável esta conduta irresponsável, leviana e criminosa.

No dia 5 de Junho de 1973 comemorou-se pela primeira vez o Dia Mundial do Ambiente. A escolha do dia deveu-se ao facto de, um ano antes, se ter iniciado nesta data a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Em 1974, o Dia Mundial do Ambiente passou a ser comemorado com uma temática de fundo — Apenas uma Terra, nesse ano. Em 1987, as comemorações estiveram associadas à cidade de Nairobi, com a temática Ambiente e Abrigo, mais que um Tecto. Desde esse ano que as comemorações deste dia passaram a estar associadas a uma cidade e com uma temática ambiental. Em 1992, as comemorações foram acolhidas pela cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, com o tema Apenas uma Terra, cuidar e partilhar. Este ano, o tema é Floresta: Natureza ao seu serviço e as comemorações decorrem em Nova Deli.

 

O PAN associa-se às comemorações deste dia manifestando a sua preocupação com os atentados e a violência exercida sobre o mundo natural e a sua solidariedade para com todos aqueles que, na busca incessante de um mundo mais justo, pacífico e compassivo, se preocupam com o bem-estar de todos os seres vivos que nele habitam.

A Taxa Social Única (TSU) tem, por um lado, um forte impacto na estrutura de custos das empresas e, por outro, desempenha um papel relevante na sustentabilidade do sistema de Segurança Social. Uma vez que o acordo de apoio financeiro do Fundo Europeu de Estabilização Financeira a Portugal impõe a sua redução como forma de relançar a competitividade das empresas, o PAN decidiu apresentar a sua posição relativamente a este assunto: 

O ano passado, a autarquia de Setúbal, presidida por Maria das Dores Meira, decidiu voltar a permitir a realização de uma corrida de touros, iniciativa que não deixou de contar com o apoio de um vereador d'Os Verdes. Foi entretanto decidida a reabilitação da Praça Carlos Relvas, com parte das obras (onde se incluem intervenções nos curros e cavalariças) suportadas por dinheiro disponibilizado pela Câmara Municipal de Setúbal. Estão já anunciadas duas corridas de touros, nos dias 30 de Julho e 6 de Agosto.

O distrito de Setúbal é uma zona que não deve nem pode ser descurada, pois é uma das zonas mais sensíveis a nível nacional; possui áreas de grande interesse ambiental que têm de ser protegidas, paredes meias com centros industriais com passivos ambientais muito elevados.

O Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), em conjunto com a Associação de Municípios da Península de Setúbal e as câmaras de Setúbal, Sesimbra e Palmela, submeteram uma candidatura para que a Arrábida fosse considerada Património da Humanidade. Esta iniciativa vai permitir reconhecer e projectar o imenso valor natural e paisagístico de uma das mais belas serras do país, com características que a tornam única.

A Mata dos Medos situa-se na plataforma superior da Arriba Fóssil da Costa da Caparica, nos concelhos de Almada e Sesimbra, e ocupa uma faixa de 5 quilómetros ao longo da costa ocidental da península de Setúbal, perfazendo uma superfície de 338 hectares. Terá sido mandada instalar pelo rei D. João V, entre 1689 e 1750, para impedir o avanço das dunas ou medos para as terras agrícolas. É o grande pulmão do concelho de Almada e está inserida na Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica. Foi classificada como Reserva Botânica em 1971, pelo Decreto-Lei n.º 444/71, de 23 de Outubro, devido à riqueza florística apresentada. A mata apresenta grande riqueza e diversidade de espécies características do ecossistema de pinhal. Estão assinalados três endemismos lusitânicos e 15 ibéricos de elevado valor botânico.

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) considera que o acordo de apoio financeiro recém-aprovado pela tróica constituída pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional se tornou essencial para garantir a estabilidade financeira do país, após anos de desgoverno e aproveitamento pessoal e partidário, pelos quais são sobretudo responsáveis o Partido Socialista e o Partido Social-Democrata. A aprovação desse acordo foi condicionada pela aceitação por parte do governo de um conjunto de reformas, algumas das quais fundamentais, tendo como objectivo geral modernizar e agilizar o funcionamento do aparelho de Estado visando o relançamento da economia a médio e longo prazos.

O Partido pelos Animais e pela Natureza felicita a Entidade Reguladora para a Comunicação Social pela promoção de uma maior equidade no tratamento dos partidos candidatos às eleições legislativas de 5 de Junho, saudando o pequeno avanço que constitui a marcação de um debate e entrevistas com representantes de partidos sem assento parlamentar.

No momento em que se encontra entre nós uma missão conjunta do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o objectivo de apresentar uma suposta ajuda financeira no âmbito do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), não pode o Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN), enquanto partido profundamente preocupado com o bem-estar de todos os seres, deixar de se pronunciar sobre a actual situação económica em Portugal.

 

Portugal necessita de uma estratégia bem definida para resolver a mais pesada das facturas da sua balança comercial: a energética. Esta dependência energética corresponde a metade do défice externo da economia portuguesa.