Comunicados

Steve Best no PortoO próximo PANdebate terá lugar no Porto no próximo dia 21 de Setembro, às 18h30, e contará com a presença do Dr. Steve Best, um dos mais reconhecidos académicos do mundo na temática dos direitos dos animais. O evento realizar-se-á no Centro Hospitalar Veterinário, na Rua Manuel Pinto de Azevedo, nº134, na zona industrial do Porto (veja o mapa aqui).

 

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O tema da sua intervenção será "Everything You Think about Homo sapiens is Wrong: The Decentering/Recentering of Human Identity and the Revolutionary Implications of Cognitive Ethology" ("Tudo o que pensa sobre o Homo sapiens está errado: Descentrar/Recentrar a identidade humana e as implicações revolucionárias da Etologia Cognitiva").

Viana do Castelo, cidade anti-touradasAos Filiados e Simpatizantes do PAN,

 

O PAN é um Partido Inteiro, pelo bem de Tudo e de Todos, que abraça as causas Animal, Ambiental e Humanitária, sem todavia as considerar suas, pois são de todos nós.

O PAN é o único partido em Portugal que assume frontalmente ser pela total abolição da tauromaquia e mantém-­se coerente com esta posição.

O PAN e outros movimentos e associações abolicionistas, entre os quais a ANIMAL e a Plataforma para a Abolição das Corridas de Touros, com a intenção de delinearem uma estratégia conjunta, estiveram em estreito contacto com o presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, manifestando-­lhe a intenção de promover uma concentração pacífica em seu apoio e da população vianense na sua decisão de manterem Viana livre de touradas. Foi por indicação do senhor presidente que a referida concentração teve lugar junto ao Jardim da Marina, das 11 às 14h, para que estivéssemos próximos da população vianense e da comunicação social. O PAN e as demais entidades limitaram-­se a seguir as indicações do autarca, conseguindo assim fazer passar a sua mensagem junto dos media, que fizeram uma abundante cobertura do evento, onde também esteve presente o ex-­presidente, Dr. Defensor Moura.

Viana do CasteloO PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza manifesta por este meio a sua total solidariedade com a Câmara Municipal de Viana do Castelo, pela coragem e determinação de manter a sua decisão de não autorizar a realização de uma tourada nesta cidade, no próximo dia 19.

Como é do conhecimento público, a cidade de Viana do Castelo é, até hoje, o único município português declaradamente anti-touradas, o que não impede o sector tauromáquico de tentar recorrer a todos os meios para contrariar a vontade da sua população, seus costumes e tradições. Estas recentes tentativas por parte da indústria tauromáquica de estender estes espectáculos a regiões estranhas à sua tradição é uma estratégia promocional desesperada, já que as regiões originalmente mais aficionadas demonstram cada vez menos interesse por esta actividade em acentuado declínio, que apenas sobrevive graças a financiamentos públicos que constituem uma vergonha para Portugal, sobretudo no momento particularmente difícil que o país atravessa.

O Partido pelos Animais e pela Natureza (PAN) manifesta solidariedade aos habitantes dos municípios de S. Brás e Tavira, em especial a todos os que foram directamente afectados pelo incêndio que deflagrou na quarta-feira à tarde na Catraia, perto do Cachopo (Tavira) e que incidiu sobre uma área de 26442 hectares.

O PAN saúda o esforço dos bombeiros e outros agentes da protecção civil, bem como autarcas que lutaram e evitaram que as consequências se tornassem mais pesadas, sobretudo em termos de danos pessoais.

O PAN destaca ainda a enorme onda de solidariedade e voluntarismo de apoio aos Bombeiros e às comunidades afectadas pelo incêndio, promovida pela sociedade civil.

Este fogo destruiu áreas de sobreiral, pinheiros, hortas, bem como casas, carros ou armazéns agrícolas. Além das perdas materiais, com enormes implicações na economia da região e sobretudo destas populações, houve também dramáticas perdas animais.

Sem questionar a estratégia de combate a incêndios e a eficácia dos centros de decisão, que deverá ser avaliada após a divulgação dos respectivos relatórios das entidades competentes, o problema de fundo continua a residir no crescente abandono do interior da região e na falta de medidas que promovam essas zonas rurais ou que salvaguardem a paisagem florestal na ausência de população. Neste âmbito é essencial o reforço da vigilância e a modernização dos meios de alerta e detecção de fogos.

 

É com muita apreensão que o PAN avalia a recente proposta de alteração legislativa ao regime de acções de arborização e rearborização, apresentada pela Autoridade Florestal Nacional, que propõe a revogação de importante legislação florestal, desregulando actividades com elevados impactos sobre os recursos naturais, como o solo, floresta autóctone e água.

O PAN discorda desta proposta e considera que favorece a indústria da celulose não tendo em conta um investimento de futuro a longo prazo na nossa floresta.
As recentes alterações propostas ao regime que vigora desde 1988/89, e denunciadas por associações ambientais, conduzem a uma expansão da plantação de eucaliptal, dado que dispensam qualquer autorização para plantações de espécies de crescimento rápido, onde se incluem os eucaliptos, em áreas inferiores a 5 hectares. Paradoxalmente quem pretenda cultivar espécies autóctones em áreas superiores a 5 hectares carece agora de uma autorização. Por sua vez a rearborização com alteração de espécies em áreas superiores a 10 hectares necessita também de autorização, ficando assim automaticamente autorizada a reflorestação de vastas áreas de eucaliptos.


“A principal preocupação do PAN ao apresentar o presente projecto de alteração da lei eleitoral é corrigir manifestas injustiças do actual sistema eleitoral que lesam centenas de milhares de eleitores e contribuir para uma melhoria da democracia representativa, que a credibilize aos olhos dos cidadãos e torne mais legítimas as instituições democráticas, num momento de manifesto desinteresse de numerosos eleitores pela vida política.” – Paulo Borges

Actualmente mais de meio milhão de votos válidos são ignorados por não se converterem em mandatos. Isto acontece porque a representação do actual sistema eleitoral é feita por círculos distritais e não a nível nacional. Como consequência a taxa de abstenção aumenta, porque muitos dos eleitores que vão votar em partidos mais pequenos, não vêm verdadeiramente representado o seu voto.

Face a estas flagrantes injustiças propomos a alteração da actual Lei Eleitoral com a criação de um único circulo nacional e outro para a diáspora, bem como, a redução do actual número de deputados para 181.

Convidamos todos os portugueses a apoiar esta proposta de mudança da Lei Eleitoral. Apoiar esta proposta é apoiar o reforço e credibilidade da democracia em Portugal e um acto da mais elementar justiça, que apenas pode não interessar aos grandes partidos entrincheirados nos governos e nas oposições e que não querem ver um pouco mais diluída, por motivos justos, a sua actual expressão eleitoral.

Clique aqui para conhecer a nossa proposta e assinar a petição

Intervenção de Paulo Borges na apresentação da reforma da Lei Eleitoral

 

A instituição de um círculo de 177 deputados para o território nacional e de um círculo de 4 deputados para a diáspora tornará a Assembleia da República num espelho mais fiel da vontade expressa pelos cidadãos nas urnas.

Como o total de deputados será reduzido de 230 para 181 – um número ímpar, para evitar empates técnicos entre as bancadas do Governo e da Oposição –, a aplicação desta proposta promove o pluralismo sem pôr em causa a governabilidade e contribui para diminuir as despesas do Estado.

Em traços gerais, pretende-se:


- instituir um círculo que englobe todo o território para promover o princípio da igualdade de voto, aumentar o pluralismo, diminuir o desperdício de votos válidos e neutralizar os efeitos negativos decorrentes da presença de eleitores-fantasma nos cadernos eleitorais;


- valorizar os círculos da emigração através da fusão de círculos, de modo a acabar com as distorções que afectam a representação desta parte do eleitorado;


- e reduzir o número total de deputados, para baixar a despesa pública e manter a governabilidade, aspecto passível de ser afectado pelo aumento do pluralismo resultante da criação do círculo proposto para todo o território nacional.

Esta proposta pretende alterar a Lei Eleitoral da Assembleia da República, com vista a instituir um círculo nacional de 177 deputados, correspondente a todo o território de Portugal Continental e das Regiões Autónomas, que será complementado por um círculo para os portugueses residentes fora do país, ao qual serão atribuídos 4 mandatos.

Através desta alteração, que não viola princípios constitucionais e não envolve qualquer aumento das despesas ou diminuição das receitas previstas no Orçamento do Estado, pretende-se solucionar os desequilíbrios existentes no sistema eleitoral em vigor e promover o pluralismo sem prejudicar a governabilidade do país.

Conheça os argumentos para esta mudança , os diplomas a alterar e a redacção alternativa da lei , além das consequências da aplicação desta proposta .

Depois... Assine! Divulgue! Dê mais valor ao seu voto!

 

Alterar a Lei Eleitoral para melhorar a representatividade na democracia

Intervenção de Paulo Borges na apresentação da reforma da Lei Eleitoral


É com uma preocupação extrema que o PAN encara a presente situação vivida na Madeira devido aos incêndios. O nosso pensamento vai para com as famílias afectadas nesta altura difícil em que várias ficaram sem nada e para todas as que estão em zonas de risco.

É compreensível que a nossa espécie tenda a avaliar a gravidade da situação através dos estragos que a catásfrofe trouxe aos da nossa espécie, e aí, apesar de ser animador não haverem vítimas mortais humanas, é profundamente consternador saber que há talvez milhares de animais; répteis, mamíferos e aves, mortos em consequência dos fogos e muitos que perderam também as suas casas e habitats. Menos pessoas impressionam-se com as chamas que consomem as espécies vivas vegetais, embora isso também nos dê motivo para desolação. O PAN apela a que todas as pessoas em zonas de risco soltem os seus animais; galinhas, porcos, coelhos, vacas, cães, gatos e outros animais para que não sejam condenados a uma morte por imolação pelo fogo.

A verificar-se mão criminosa no ateamento de fogos na Madeira e mesmo face a alegações de poderem ter sido usados cães errantes para propagar o fogo, reclamamos que sejam disponibilizados meios e condições para que se faça uma investigação célere e conclusiva e, se possível, se identifique(m) o(s) autor(es) para ser(em) devidamente responsabilizado(s) pelos crimes contra Pessoas, Animais, Natureza e os interesses da região.