Comunicados

Na passada Sexta-feira foi discutida em plenário na Assembleia da República uma petição referente à alteração do estatuto do animal no Código Civil.


Entregue em Março deste ano com 8305 assinaturas, a petição pede que seja aprovada uma proposta elaborada em 2008 pelo Ministério da Justiça, liderado pelo então ministro Alberto Costa, que prevê a alteração do estatuto dos animais não-humanos, de modo a que deixem de ser considerados 'coisas' para serem considerados 'animais'.

A proposta de Orçamento de Estado apresentada publicamente pelo Governo insere-se numa política de forte austeridade que tem vindo a ser seguida em Portugal e que tem tido como resultado um agravamento das condições de vida das populações, com especial impacto nas classes média e baixa, sem que por seu lado demonstre ser uma solução eficaz para a resolução dos problemas do défice das contas públicas e da dívida soberana.

 

Embora existam medidas que o PAN considera positivas (o aumento da tributação de transferências financeiras para offshores, o aumento da taxa intermédia de IVA sobre produtos supérfluos e nefastos para a saúde pública, como é o caso dos refrigerantes), as propostas apresentadas são de facto, na sua generalidade, marcadamente recessivas, contribuindo para a estagnação da economia, o empobrecimento do país e o agravamento das assimetrias sociais actualmente existentes.

A proposta de Orçamento de Estado apresentada publicamente pelo Governo insere-se numa política de forte austeridade que tem vindo a ser seguida em Portugal e que tem tido como resultado um agravamento das condições de vida das populações, com especial impacto nas classes média e baixa, sem que por seu lado demonstre ser uma solução eficaz para a resolução dos problemas do défice das contas públicas e da dívida soberana.

 

Embora existam medidas que o PAN considera positivas (o aumento da tributação de transferências financeiras para offshores, o aumento da taxa intermédia de IVA sobre produtos supérfluos e nefastos para a saúde pública, como é o caso dos refrigerantes), as propostas apresentadas são de facto, na sua generalidade, marcadamente recessivas, contribuindo para a estagnação da economia, o empobrecimento do país e o agravamento das assimetrias sociais actualmente existentes.

Comemora-se hoje, 16 de Outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

Um excelente dia para lembrarmos aqueles que comem de forma pouco saudável, os que não têm nada para comer e os que são comidos.

Os hábitos alimentares dos países industrializados, baseados em muitos casos num consumo excessivo de carne, têm um enorme impacto na saúde, no ambiente e no bem-estar de biliões de animais que são criados de forma intensiva numa indústria que não olha a meios para atingir o lucro.

As últimas sondagens apontam a possibilidade do PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – eleger um deputado nas Eleições Legislativas Regionais da Madeira no próximo dia 9. Isso significará a entrada num parlamento português de uma força e de uma voz política completamente diferente, a única que luta e se faz ouvir pelo bem de tudo e de todos, homens, animais e natureza. Isso trará uma importante visibilidade mediática para o novo paradigma na vida política nacional que o PAN já constitui, permitindo aos madeirenses e a todos os portugueses que se faça ouvir um partido de causas, que está na política por motivos éticos e não ao serviço de lobbies económico-financeiros nem em busca de carreirismo. Um deputado do PAN será uma voz construtiva, ao serviço de todas as boas ideias e práticas, venham de onde vierem, e de um novo modelo de desenvolvimento económico e social, ecologicamente sustentável, onde o bem de todos, humanos e não-humanos, seja igualmente considerado. Um deputado do PAN será uma voz presente para que o futuro seja possível sobre o planeta Terra.

 

“A verdadeira bondade do homem só se pode manifestar com toda a pureza, com toda a liberdade, em relação àqueles que não representam nenhuma força. O verdadeiro teste moral da humanidade - o mais radical, a um nível tão profundo que escapa ao nosso olhar - são as relações com aqueles que estão à nossa mercê: os animais. É aí que se produz o maior desvio do homem, a derrota fundamental da qual decorrem todas as outras” – Milan Kundera

 

Comemora-se hoje, dia 4 de Outubro, o Dia Mundial do Animal não-humano. Para o PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza -  comemorar este dia é recordar os biliões de vítimas da violência milenar que a humanidade tem exercido e continua a exercer sobre os membros de outras espécies de seres vivos e sencientes, diferentes na forma do corpo, na linguagem e no tipo de faculdades mentais, mas iguais na capacidade de sentir, bem como na busca de segurança e bem-estar e na fuga ao sofrimento físico e psíquico. Se a violência das civilizações humanas não tem vitimado apenas os animais não-humanos, numa fúria destruidora que tem devastado os recursos naturais do planeta e a própria humanidade, a verdade é que os animais, como aponta Milan Kundera, são as vítimas mais impotentes e indefesas, que padecem em silêncio todas as mais impensáveis atrocidades e horrores que lhes são infligidos pela ignorância e maldade humanas.

Por Paulo Borges
Presidente do Partido pelos Animais e pela Natureza

 

Confesso que resisti muito tempo a escrever alguma coisa sobre o ainda recente comentário de Miguel Sousa Tavares na SIC sobre a abolição das touradas na Catalunha. Resisti porque os argumentos de MST se refutam a si mesmos e, sobretudo, porque tenho pudor em acrescentar alguma coisa aos vários tiros que o comentador deu em público na sua própria imagem pública. E cada vez mais, agora, ao ver as reacções e insultos de que é objecto por parte de muitos cidadãos, justamente indignados com o que disse (embora não me reveja na violência de muitos ataques pessoais), sinto pena deste homem. Sinto pena de um homem que entrou na fase de estrela decadente, tanto mais baça e em queda acelerada quanto mais pretende brilhar à custa de atacar causas justas e de defender o indefensável. Sinto pena por mais esta “Queda de um Anjo”, para recordar o romance do grande Camilo Castelo Branco.

O PAN está a cozinhar uma campanha com o objectivo de introduzir novos hábitos alimentares no dia-a-dia dos portugueses.

Brevemente, vamos mostrar os benefícios - para a saúde, os animais, a humanidade e o planeta - da redução do consumo de carne, ainda que seja só uma vez por semana. Vamos apresentar receitas, dar notícias, mostrar vídeos e publicar entrevistas. Tudo para abrir o seu apetite. Fique atento!

Estamos no Verão, em período de férias e, como acontece todos os anos, muitos animais são abandonados por quem antes os acolheu. As associações de defesa dos animais e os canis/gatis municipais já começam a sentir os efeitos destas acções lamentáveis, agravados por vivermos num período de “crise”.

 

É inaceitável abandonar um animal em tudo semelhante a nós na capacidade de sentir prazer e dor, físicos e psicológicos, de ter emoções e percepções de bem e mal-estar. É inaceitável abandonar um animal que se afeiçoou a um ser humano ou a uma família, habituando-se a ter um lar, alimento e companhia. É inaceitável abandonar à fome, à sede, aos maus-tratos e à morte quem nos ofereceu o seu amor incondicional e o benefício da sua companhia durante muito tempo e subitamente é tratado como uma coisa e como lixo, só para alguém passar uns dias sem o trabalho de o cuidar. É inaceitável esta conduta irresponsável, leviana e criminosa.

No dia 5 de Junho de 1973 comemorou-se pela primeira vez o Dia Mundial do Ambiente. A escolha do dia deveu-se ao facto de, um ano antes, se ter iniciado nesta data a Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano. Em 1974, o Dia Mundial do Ambiente passou a ser comemorado com uma temática de fundo — Apenas uma Terra, nesse ano. Em 1987, as comemorações estiveram associadas à cidade de Nairobi, com a temática Ambiente e Abrigo, mais que um Tecto. Desde esse ano que as comemorações deste dia passaram a estar associadas a uma cidade e com uma temática ambiental. Em 1992, as comemorações foram acolhidas pela cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, com o tema Apenas uma Terra, cuidar e partilhar. Este ano, o tema é Floresta: Natureza ao seu serviço e as comemorações decorrem em Nova Deli.

 

O PAN associa-se às comemorações deste dia manifestando a sua preocupação com os atentados e a violência exercida sobre o mundo natural e a sua solidariedade para com todos aqueles que, na busca incessante de um mundo mais justo, pacífico e compassivo, se preocupam com o bem-estar de todos os seres vivos que nele habitam.