Comunicados

Durante o mês de Setembro o Deputado André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai dividir-se entre o trabalho parlamentar e o apoio local às candidaturas do partido às eleições autárquicas de 1 de Outubro (exceto Açores).

Nas eleições autárquicas de 2013, o PAN concorreu em apenas 12 municípios e elegeu cinco deputados municipais em Lisboa, Oeiras, Almada, Maia e Funchal. Nestas eleições autárquicas o partido assumiu um esforço para alargar localmente as mensagens do PAN e a presença do partido no território.

O PAN concorre a 32 municípios em todo o país, que correspondem a 46% da população nacional. Os grandes objetivos são a eleição de uma vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, Inês Sousa Real, e de pelo menos um deputado municipal em cada município, reforçando a presença do PAN nas assembleias municipais onde já há deputados, como é o caso de Lisboa, Almada, Maia e Oeiras.

O PAN está também a redobrar esforços na sua dimensão e percurso ao candidatar-se em cidades do interior como Évora ou Viseu e ao concorrer em 25% dos municípios do Algarve. O partido quer ver localmente o trabalho alicerçado pela representação parlamentar, refletindo os resultados positivos alcançados em apenas dois anos de legislatura.

“É cada vez maior o número de pessoas que se reveem neste movimento e nas propostas do PAN. Resultado disso é o número de candidaturas por nós apresentadas, e ainda assim continuam a ser muitos os apelos para que o PAN se candidate a mais municípios. Estarei no terreno de 1 a 29 de setembro para apoiar as campanhas e para reforçar o diálogo com todas as pessoas. Quero deixar claro que é possível vivermos num país mais equilibrado e sustentável e que as políticas locais são essenciais para que tal aconteça”, explica André Silva, Deputado do PAN.

Calendário de Ações de Campanha com a presença de André Silva disponível Aqui

29 de Agosto de 2017

O PAN é parceiro do 17° Congresso BIEN – A Implementação de um Rendimento Básico, que decorre em Portugal entre 25 e 27 de Setembro de 2017. No dia 25 de Setembro os trabalhos têm início na Sala do Senado da Assembleia da República e terão continuidade, nos restantes dias, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Este evento é uma iniciativa da Associação Rendimento Básico Incondicional – Portugal, em parceria com o Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS), da Universidade do Minho (UMinho), o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), ambos da Universidade de Lisboa, o Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM), da Universidade Nova de Lisboa, o PAN, e o movimento Unconditional Basic Income Europe (UBIE).

No início desta legislatura o PAN trouxe este debate ao Parlamento num colóquio subordinado ao tema “A transição para uma alternativa social inovadora”. O Deputado do PAN, André Silva e Francisco Guerreiro, Comissário Político Nacional e candidato à Câmara Municipal de Cascais farão parte do painel de oradores desta iniciativa defendendo a criação de um grupo de trabalho que analise a possibilidade de implementação de um projeto piloto do RBI em Portugal, nomeadamente no Concelho de Cascais, enquanto referência de progresso social e económico. O objetivo é unir esforços com a Câmara, o Estado, e outros agentes sociais, para trabalhar num estudo que possibilite aferir as vantagens e desvantagens da aplicação de um RBI a nível local.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) está a ser estudado por vários países na Europa, tendo o governo finlandês decidido implementar um projeto-piloto. O trabalho remunerado já não é um direito para um número crescente de pessoas e é fundamental desenvolver políticas sociais, económicas e financeiras capazes de garantir o direito universal a uma vida digna. O RBI enquanto política potencialmente justa e realista atrai atualmente a atenção da opinião pública e isso torna-se visível à medida que vários partidos políticos na Europa vão adotando o RBI como um dos seus objetivos políticos a desenvolver.

O congresso contará com a presença de destacados especialistas nacionais e internacionais que estudam a implementação do RBI. O Professor Philipe Van Parijs (Bélgica), que acaba de publicar o livro – Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and a Sane Economy (Harvard University Press). Ainda, o Professor Guy Standing (Reino Unido) que também publicou recentemente um livro sobre o tema – Basic Income: And How We Can Make It Happen.

Para além dos vários especialistas nacionais e internacionais o congresso prevê juntar representantes de partidos políticos, da sociedade civil, de entidades empresariais, entre outros, para debater uma preocupação transversal a todos relativamente às crescentes desigualdades sociais, o desemprego estrutural e a sustentabilidade da Segurança Social, tanto na Europa como no Mundo. Um evento que pretende reunir várias vozes na procura de soluções e alternativas socialmente inovadoras.

A Semana Portuguesa do Rendimento Básico realizar-se-á paralelamente ao 17° Congresso BIEN dirige-se ao público em geral e pretende conjugar vários tipos de eventos de informação e sensibilização.

Consulta de Programa ainda em atualização aqui: https://docs.google.com/document/d/1RDxrSFWtYSYlf3ueOctF0Y6-XN62WbpRluGcRngcBdE/edit

Site Congresso: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/17-congresso-bien/programa/

25 de Agosto de 2017

- 25 de Agosto de 2017 -

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza candidata-se pela segunda vez com listas próprias à Câmara e Assembleia Municipal de Coimbra.

O PAN Lisboa e a Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) encontraram-se para analisar a necessidade da criação de um Hospital Público Veterinário. A criação de um Hospital no distrito de Lisboa é uma das medidas programáticas do PAN Lisboa para estas eleições Autárquicas e uma das grandes preocupações dos municípios que integram este distrito.

O Hospital Público Veterinário viria a dar resposta à necessidade de apoio médico-veterinário aos animais errantes e aos animais em famílias carenciadas ou em situações de vulnerabilidade social, como por exemplo animais de pessoas em situação de sem-abrigo ou pessoas que por motivo de desemprego ou doença não consigam prestar os devidos cuidados aos seus animais de companhia. O Hospital viria também dar resposta à necessidade da execução de programas de esterilização.

Para que este projecto se viabilize, é necessário reunir a verba necessária para a criação e manutenção do Hospital, bem como é importante garantir que este sirva exclusivamente animais errantes ou de famílias carenciadas.

Neste encontro foi ainda abordado o projecto do Cheque Veterinário Solidário, uma iniciativa que se pretende alargada a todo o país através de uma rede de protocolos com as autarquias. O objectivo é que cada autarquia identifique os munícipes mais carenciados e que lhes entregue um cheque veterinário que os mesmos podem utilizar nos centros de atendimento médico-veterinário aderentes da sua localidade. Este cheque servirá para prestar cuidados médicos aos animais de companhia destas famílias ou para a esterilização dos mesmos.

O Cheque Veterinário é destinado aos animais do Centro de Recolha Oficial, animais de famílias carenciadas, animais acidentados ou animais que necessitem de cuidados urgentes e que tenham detentor desconhecido ou carenciado. O valor do cheque será ajustado à realidade de cada município.

“O apoio da OMV é fundamental não só para por em prática algumas das nossas medidas programáticas relativas à proteção e saúde animal, mas também no bem estar dos animais em todo o país. Não nos esqueçamos da pronta e louvável atuação dos médicos-veterinários e da sua Ordem por altura dos incêndios, que de imediato se mobilizaram para ajudar os animais em perigo e para pedir a ajuda necessária ao Ministério. Tem sido reportado que existe um número muito elevado de animais que têm sido acolhidos pelos Centros de Recuperação de Animais Selvagens e pelas Clínicas Médico-Veterinárias das áreas afectadas pelos incêndios, pelo que não posso deixar de sublinhar a necessidade de se incluir os animais nos Planos Municipais e Nacionais de Proteção Civil.”, afirma Inês Sousa Real, candidata do PAN à Câmara Municipal de Lisboa.

22 de Agosto de 2017

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza manifesta a sua profunda solidariedade com a Madeira, em especial com os habitantes da freguesia do Monte, no Funchal, e envia condolências aos familiares e amigos das vítimas da tragédia provocada ontem pela queda de um carvalho com 200 anos, desejando uma boa e rápida recuperação às pessoas que continuam internadas no hospital do Funchal.

Neste momento de dor chegam-nos informações contraditórias sobre se esta árvore estava ou não sinalizada como potencialmente perigosa para a população. Se o carvalho que caiu estava localizado em terreno privado, propriedade da Diocese do Funchal, seria de esperar medidas que passariam ou por uma intervenção fitossanitária na árvore, ou pela interdição de passagem e permanência de pessoas nessa mesma zona. Infelizmente, o que se continua a verificar um pouco por todo o país é que manutenção dos espaços verdes, nomeadamente de árvores de grande porte, oscila entre o total desleixo ou o abate indiscriminado.

“Seria bom que neste momento de consternação coletiva os responsáveis políticos em funções executivas ou na oposição não caíssem em tentações eleitoralistas e demagógicas”, defende André Silva, Deputado do PAN.

16 de Agosto de 2017

O PAN irá apresentar-se a eleições, pela primeira vez aos eleitores do concelho de Loulé, com listas próprias à Assembleia Municipal e às Assembleias de Freguesia de S. Clemente e de Almancil. Encabeçando a lista de candidatura à Assembleia Municipal de Loulé e Junta de Freguesia de Almancil está Rosa de Sousa de 51 anos, atualmente a trabalhar na área da decoração e com formação na área construção em terra e taipa, agricultura biológica e turismo de natureza e à Freguesia de S. Clemente está Ana Poeta, de 38 anos formada em sociologia e mestre em educação de adultos e desenvolvimento local.

Estas candidaturas têm como principal objetivo a consciencialização dos munícipes para os desafios do presente e a necessidade de uma alteração urgente de comportamentos, com vista ao bem-estar de todos os seres vivos e à proteção da natureza. Acreditamos que ao agir localmente conseguiremos mudanças a nível nacional e global.

Os Candidatos têm como objetivo proteger e dar dignidade aos que não têm voz começando pelas pessoas mais desprotegidas desde a pobreza escondida ao comércio local. Serão apresentadas soluções ambiciosas, no sentido de perseguir o objetivo de erradicar estas situações do concelho, por exemplo, através do apoio a iniciativas de utilização de moedas sociais, que sejam ainda capazes de dinamizar e fortalecer a economia local. Hortas sociais para fomentar os laços e convívio entre as pessoas da comunidade. Criar mercados biológicos de produtos locais junto do comércio local com animação para toda a comunidade.

Com o mesmo objetivo de dar dignidade a todos os seres, comprometem-se os candidatos do PAN a dar prioridade à necessidade de criar programas para a proteção, bem-estar, esterilização e adoção de animais errantes e animais de companhia de munícipes com dificuldades financeiras, sendo este um trabalho que já se encontra a desenvolver junto do executivo atual.

Também apostamos numa mobilidade urbana sustentável, eficiente e acessível, baseada nos transportes públicos menos poluentes, ciclovias e circuitos pedonais. Estendendo os circuitos de transportes públicos aos locais do Concelho onde eles ainda não existam, no sentido de reduzir os transportes particulares. Assim como, transitar gradualmente as redes de transportes e iluminação pública para energias verdes e autosustentáveis.

Porque uma educação abrangente é a base de uma sociedade progressista, o PAN procura promover e apoiar modelos dinâmicos de educação ao longo da vida, que respeitem as necessidades, o desenvolvimento básico transversal a todas as áreas nomeadamente: agricultura, jardinagem, cozinha, artesanato e administração doméstica tendo em conta a autosuficiência, a felicidade de cada cidadão e de todos como uma comunidade. Através de um desenvolvimento baseado nas necessidades de cada um. Rejeitando obrigações fora da escola, dando mais tempo para actividades com a família.

Com o objetivo de aumentar a qualidade de vida, saúde e bem-estar de todos o PAN procura promover, a implementação de um programa de segundas-feiras sem carne nas cantinas públicas e ações de sensibilização na restauração local para criar ementas com opções vegetarianas.

Também a pensar na necessidade de sensibilizar e educar os munícipes para a adoção de práticas mais amigas do ambiente, o PAN promove a criação de um sistema de recolha seletiva de resíduos porta-a-porta, contribuindo para o aumento da separação e reciclagem do lixo doméstico, melhorando assim um grave problema mundial agindo localmente.

11 de Agosto de 2017

Questionámos o ministério da justiça sobre uma denúncia da Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento/SOS Prisões de maus tratos a Ulisses Mendes Chaves, cidadão guineense e recluso no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira. Esta denúncia já teve eco o ano passado nos órgãos de comunicação social mas continua sem haver um esclarecimento formal por parte das entidades responsáveis, sendo que são frequentes as queixas de maus tratos por parte de vários reclusos deste estabelecimento. Para além, disso o PAN pretende apurar qual a visão do governo para situações e denúncias como esta.

A denúncia dava conta de que o indivíduo se encontrava na ala de alta segurança, sem visitas, não lhe sendo igualmente permitido encetar contactos telefónicos. Para além destes elementos, constam da referida denúncia diversos factos, designadamente, uma alegada perseguição por parte de três guardas prisionais identificados concretizada em vários episódios, dos quais o PAN relata um em específico: os guardas entraram na cela do recluso tendo primeiramente atirado fora a comida que este tinha comprado na cantina, para de seguida terem com recurso a gás pimenta e cassetetes partido um dente da frente, enquanto lhe chamavam de “preto”.

Procedimento semelhante foi novamente “aplicado” no período de Natal. Aquando deste episódio, foram efetivadas queixas às chefias dos guardas, por via de reclamações por escrito, as quais se revelaram absolutamente infrutíferas. A título de complemento, enfatiza-se que não houve qualquer reação da Direção do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira e ou da Direcção Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais face às interpelações enviadas a estas entidades.

O artigo 25.º da Lei Fundamental prescreve no n.º 1 que “a integridade moral e física das pessoas é inviolável” e no n.º 2 que “ninguém pode ser submetido a tortura, nem a tratos ou penas cruéis, degradantes ou desumanos”. No que concerne ao Código Penal, o artigo 243.º, no n.º2, define tortura, tratamento cruel, degradante ou desumano como qualquer ato que se foque "em infligir sofrimento físico ou psicológico agudo, cansaço físico ou psicológico grave ou no emprego de produtos químicos, drogas ou outros meios, naturais ou artificiais, com intenção de perturbar a capacidade de determinação ou a livre manifestação de vontade da vítima".

Para além disto, os comportamentos (que extravasam claramente o âmbito das suas competências e incumbências) não se coadunam minimamente com a finalidade das penas e das medidas de segurança no ordenamento jurídico português, inscrita no artigo 40º, nº 1 do Código Penal o qual dita que "a aplicação de penas e de medidas de segurança visa a proteção de bens jurídicos e a reintegração do agente na sociedade".

A título exemplificativo, o Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra de 17 de Dezembro de 2014 apresenta o condão de reforçar que a reintegração do agente na sociedade tem em vista o evitar a reincidência do mesmo. Atendendo ao exposto, o tratamento desumano infligido ao recluso em crise, atenta diretamente contra premissas constitucionalmente consagradas.

O Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade é inequívoco ao consagrar no artigo 3º, nº 1 a necessidade de assegurar o respeito pela dignidade da pessoa humana na execução de penas e medidas de liberdade. No que respeita ao contacto com o exterior como parte da sua integridade pessoal durante o cumprimento da pena, o mesmo artigo indica que tem direito a manter "contactos com entidades consulares ou diplomáticas ou organizações de apoio aos imigrantes, cursos de português, tradução de documentos ou intervenção de intérpretes".

As Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos, adotadas pelo Primeiro Congresso das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes, realizado em Genebra em 1955, e aprovadas pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas, abarcam garantias mínimas, tais como: Princípio Básico: "Não haverá discriminação alguma com base em raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou outra, origem nacional ou social, meios de fortuna, nascimento ou outra condição." · Princípio 31: "As penas corporais, a colocação em "segredo escuro" bem como todas as punições cruéis, desumanas ou degradantes devem ser completamente proibidas como sanções disciplinares."

Posto isto, e por considerar inqualificáveis os comportamentos descritos, o PAN questionou o Ministério da Justiça sobre se tem conhecimento desta situação. Se sim, quais as medidas tomadas pelo Ministério face a esta situação em concreto. Se não, quais as medidas que o Ministério equaciona tomar face à conjuntura descrita. E, por fim, quais as medidas tomadas pelo Ministério face a situações similares.

11 de Agosto de 2017

Isabel Machadinho, 55 anos, coordenadora Técnica a exercer funções, no Município de Albufeira e afeta ao serviço municipal de veterinária, foi a mentora do projeto do Centro de Bem Estar Animal de Albufeira e é Vice-presidente da Pata Ativa – Associação de Defesa dos Animais e da Natureza de Albufeira. Isabel Machadinho apresenta-se pelo PAN como candidata à Câmara Municipal de Albufeira.

Vera Belchior, 33 anos, natural de Albufeira, formada em gestão ambiental e em Naturopatia é a cabeça de lista para a Assembleia Municipal de Albufeira.

Para a junta de freguesia de Albufeira e Olhos de Água é candidato o Hugo Aires, 36 anos, arquiteto na câmara municipal e bombeiro voluntário do município.

Esta candidatura pretende oferecer aos habitantes do concelho de Albufeira uma visão atualizada sobre os desafios atuais da autarquia, assim como permitir a participação ativa dos habitantes na renovação das políticas locais a nível social, cultural, económico e ambiental.

Algumas das prioridades da candidatura do PAN ao concelho de Albufeira passam por ações concretas nas áreas de sustentabilidade e planeamento ambiental, na proteção e bem-estar animal e na educação alimentar com a implementação de profissionais de nutrição nas escolas.

O PAN pretende promover campanhas sobre a importância da manutenção e eleição de um turismo rural sustentável de forma a combater a sazonalidade. Medidas estas que vão ao encontro das necessidades dos munícipes.

A Proteção, Saúde e Bem-Estar Animal é um desafio a encarar no concelho de Albufeira. O PAN encetará a criação de um regulamento municipal que proteja os direitos dos animais, promovendo campanhas de esterilização, estimulando o registo dos animais e facilitando o acesso a cuidados médico-veterinários às famílias mais carenciadas do concelho.

No que confere à Saúde, com a implementação da Lei n.º 11/2017, que foi apresentada como Projeto Lei pelo PAN e que visa a introdução da opção vegetariana nas cantinas e refeitórios dos órgãos de soberania e dos serviços e organismos da Administração Pública, central, regional e local, o PAN pretende reforçar a presença de nutricionistas nas escolas do concelho de Albufeira de forma a garantir que a alimentação das crianças, quer seja vegetariana ou não, seja completa, equilibrada e saudável.

PAN Albufeira tem ainda como objetivo contribuir para o desenvolvimento e equidade social através da construção de um novo quartel dos Bombeiros e remodelação do quartel existente para alojamento de emergência para pessoas e animais e melhorar a Mobilidade e Acessibilidade do concelho com a criação de um plano municipal de mobilidade suave, reforçando o serviço de transportes públicos e melhorando a eficiência energética.

Para a concretização destas e de outras propostas para o concelho, o partido considera fundamental eleger, um vereador e um deputado municipal.

O PAN Albufeira acredita que para o melhor exercício da democracia local devemos ter várias forças políticas para uma maior multiplicidade de visões quer sejam políticas, sociais ou económicas beneficiando todos os habitantes do Concelho.

11 de Agosto de 2017

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, participa no próximo Sábado dia 12 de Agosto, com a presença de Francisco Guerreiro e Sandra Marques, ambos Comissários Políticos Nacionais, na ação de arte aérea, na praia de Odeceixe, pela proteção da Costa Portuguesa face à ameaça de prospeção e exploração de petróleo e gás, e em nome do fim das monoculturas de eucaliptos que alimentam os fogos florestais.

Esta iniciativa junta várias entidades por causas comuns: ativistas da ASMAA; ALA; Climaximo e outras iniciativas ambientais, juntamente com 200 participantes internacionais no encontro “Defend the Sacred: Imagina uma Alternativa Planetária”, em Tamera.

Sob a direção de John Quigley, ambientalista Norte-Americano, educador e artista de Arte Aérea, os participantes utilizarão os seus corpos para desenhar uma enorme mensagem na praia, registada por drones equipados com material de filmagem.

O evento será acompanhado por danças e intervenções de LaDonna Bravebull, iniciadora do movimento em Standing Rock, EUA; José Amarelinho, Presidente da Câmara Municipal de Aljezur; Sabine Lichtenfels, co-fundadora de Tamera; Laurinda Seabra, diretora da ASMAA; entre outros.

O PAN considera que é necessária uma posição definitiva por parte do governo sobre esta matéria até por uma questão de alinhamento de políticas internacionais que alertam para os impactos ambientais, económicos e sociais da prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos.

A comunidade científica partilha deste posicionamento tendo defendido recentemente numa carta aberta que: “É preciso que cessem, desde já, todos os contratos em vigor e que se recusem novas emissões de licenças, de forma a evitar danos irreparáveis para a economia, o meio ambiente e as suas comunidades".

“O governo e os partidos do “centrão” têm mantido o paradigma económico e ambiental vigente de consumo crescente e assente em combustíveis fósseis. O PAN já apresentou uma proposta de lei para revogar a possibilidade de prospeção e exploração de concessões petrolíferas no país, porém, esta foi rejeitada por todos os partidos tendo as abstenções do BE e do PEV”, relembra Francisco Guerreiro, porta-voz e membro da Comissão Política Nacional do partido.

“Desafiámos também o governo a estabelecer uma meta para o fim da comercialização de veículos movidos a combustíveis fósseis no país, para 2025, ou mesmo mais conservadoramente para 2040, como outros países Europeus, porém ambas as metas foram ignoradas. Haja vontade política e a transição energética efetua-se. Sem ela agravaremos os problemas ambientais que já atualmente nos assolam” reforça Francisco Guerreiro.

09 de Agosto de 2017

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai concorrer nas próximas autárquicas de dia 1 de Outubro a 32 Municípios e 26 freguesias sendo que a maioria das candidaturas tem 2/3 de mulheres, por exemplo Porto, Lisboa, Cascais e Ponta Delgada.

O Orçamento do PAN para esta campanha, de cerca de 80.000 euros, dividido por 58 candidaturas, resulta numa média de 1.350 euros por candidatura. Este valor incluí todo o material gráfico, gastos de campanha e ações por um período de dois meses, o que resulta num valor de cerca 700€ por mês por candidatura.

O principal objetivo é reforçar e materializar localmente o trabalho que tem sido realizado no Parlamento. Este objetivo materializa-se na expansão da representação municipal do partido pelas várias candidaturas e pelo desafio de eleger o primeiro vereador do PAN. Meta estabelecida pela candidatura de Lisboa, através da candidata Inês de Sousa Real.

“Sentimos o apoio dos cidadãos e a nossa bandeira, acima de tudo, será travar a abstenção e trazer mais a cidadania para a política local. E pretendemos um reforço das estruturas locais adequado a cada realidade. O objetivo é crescermos para adquirir uma maior capacidade de olhar para todo o território e percebermos quais são os problemas e dificuldades das várias comunidades e pensar em soluções políticas integradas no que toca ao bem-estar e proteção, das pessoas, dos animais e da natureza” defende Francisco Guerreiro, Porta-Voz do PAN e Comissário Político Nacional.

“As alterações climáticas, e a mitigação dos seus efeitos, são o desafio mais premente que os municípios enfrentam. E por tal é com esta base ecológica que todas as candidaturas se apresentam propondo medidas direcionadas para a independência energética, o melhoramento da mobilidade coletiva e ligeira, por exemplo. Uma economia local resiliente terá como base a transição para uma sociedade baseada em carbono 0. Esse não é o futuro, é o presente que o PAN deseja construir” reforça Francisco Guerreiro.

08 de Agosto de 2017