Comunicados

O Partido Pelos Animais e Pela Natureza tomou conhecimento através do site online da SIC Notícias que a DGV se prepara para abater a tiro 200 cães assilvestrados junto ao aterro sanitário Terra Quente.

 

O abandono impune dos animais por parte da sociedade e o facto das Câmaras Municipais não terem políticas de esterilização é a origem deste problema, que faz com que os animais se reproduzam sem qualquer controlo. Muitos destes cães são animais que por força das circunstâncias foram abandonados ou perdidos e são por isso forçados a sobreviver como podem, nomeadamente em busca de alimento.

“A educação deverá ser um dos investimentos estratégicos da governação, reflectida nos Orçamentos do Estado, não estando dependente exclusivamente de critérios economicistas e das flutuações do mercado de emprego.” Estas são palavras retiradas do programa político que apresentámos às últimas eleições legislativas e que fazemos questão de frisar neste momento crucial para Portugal.

O PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - congratula-se com o resultado do partido animalista PACMA nas eleições espanholas, pois excedeu os 101 557 votos e mais do que duplicou a votação de 2008. O PAN congratula-se também pelo resultado obtido pelo estreante partido EQUO, um partido com preocupações ecológicas e sociais que consagra uma substancial parte do seu programa à defesa dos animais, que obteve 215 776 votos. O EQUO e o PACMA tornaram-se os dois maiores partidos sem representação parlamentar e isto mostra bem o crescente apoio social a novas propostas políticas, semelhantes à do PAN, onde a defesa da Terra e dos seres sencientes ocupam um lugar central.

O PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – acompanha com crescente preocupação a situação política, económica e social do país, que caminha, com as recentes medidas económico-financeiras do Governo e com a aprovação do Orçamento para 2012 - que vai além do exigido pela troika -, para um endividamento crónico, uma recessão económica muito grave e uma situação dramática de empobrecimento geral, que ameaça arrastar Portugal para um estado de instabilidade e confronto social semelhante ao da Grécia. A população portuguesa está a ser vítima de anos de má gestão político-económica dos partidos que têm ocupado o poder em Portugal e de uma dívida soberana cujos contornos não são claros, mas também de uma fase particularmente violenta do capitalismo mundial, em que a lógica dos mercados, da banca e da especulação financeira se sobrepõe aos mais elementares interesses das populações, dos seres vivos e do respeito pela natureza e pelo ambiente. E, para além de vitimar a própria população, a violência financeira que sobre ela se exerce tornará ainda mais difícil sensibilizá-la para um maior respeito pelos animais não-humanos e pelo equilíbrio ecológico.

Na passada Sexta-feira foi discutida em plenário na Assembleia da República uma petição referente à alteração do estatuto do animal no Código Civil.


Entregue em Março deste ano com 8305 assinaturas, a petição pede que seja aprovada uma proposta elaborada em 2008 pelo Ministério da Justiça, liderado pelo então ministro Alberto Costa, que prevê a alteração do estatuto dos animais não-humanos, de modo a que deixem de ser considerados 'coisas' para serem considerados 'animais'.

A proposta de Orçamento de Estado apresentada publicamente pelo Governo insere-se numa política de forte austeridade que tem vindo a ser seguida em Portugal e que tem tido como resultado um agravamento das condições de vida das populações, com especial impacto nas classes média e baixa, sem que por seu lado demonstre ser uma solução eficaz para a resolução dos problemas do défice das contas públicas e da dívida soberana.

 

Embora existam medidas que o PAN considera positivas (o aumento da tributação de transferências financeiras para offshores, o aumento da taxa intermédia de IVA sobre produtos supérfluos e nefastos para a saúde pública, como é o caso dos refrigerantes), as propostas apresentadas são de facto, na sua generalidade, marcadamente recessivas, contribuindo para a estagnação da economia, o empobrecimento do país e o agravamento das assimetrias sociais actualmente existentes.

A proposta de Orçamento de Estado apresentada publicamente pelo Governo insere-se numa política de forte austeridade que tem vindo a ser seguida em Portugal e que tem tido como resultado um agravamento das condições de vida das populações, com especial impacto nas classes média e baixa, sem que por seu lado demonstre ser uma solução eficaz para a resolução dos problemas do défice das contas públicas e da dívida soberana.

 

Embora existam medidas que o PAN considera positivas (o aumento da tributação de transferências financeiras para offshores, o aumento da taxa intermédia de IVA sobre produtos supérfluos e nefastos para a saúde pública, como é o caso dos refrigerantes), as propostas apresentadas são de facto, na sua generalidade, marcadamente recessivas, contribuindo para a estagnação da economia, o empobrecimento do país e o agravamento das assimetrias sociais actualmente existentes.

Comemora-se hoje, 16 de Outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

Um excelente dia para lembrarmos aqueles que comem de forma pouco saudável, os que não têm nada para comer e os que são comidos.

Os hábitos alimentares dos países industrializados, baseados em muitos casos num consumo excessivo de carne, têm um enorme impacto na saúde, no ambiente e no bem-estar de biliões de animais que são criados de forma intensiva numa indústria que não olha a meios para atingir o lucro.

As últimas sondagens apontam a possibilidade do PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza – eleger um deputado nas Eleições Legislativas Regionais da Madeira no próximo dia 9. Isso significará a entrada num parlamento português de uma força e de uma voz política completamente diferente, a única que luta e se faz ouvir pelo bem de tudo e de todos, homens, animais e natureza. Isso trará uma importante visibilidade mediática para o novo paradigma na vida política nacional que o PAN já constitui, permitindo aos madeirenses e a todos os portugueses que se faça ouvir um partido de causas, que está na política por motivos éticos e não ao serviço de lobbies económico-financeiros nem em busca de carreirismo. Um deputado do PAN será uma voz construtiva, ao serviço de todas as boas ideias e práticas, venham de onde vierem, e de um novo modelo de desenvolvimento económico e social, ecologicamente sustentável, onde o bem de todos, humanos e não-humanos, seja igualmente considerado. Um deputado do PAN será uma voz presente para que o futuro seja possível sobre o planeta Terra.

 

“A verdadeira bondade do homem só se pode manifestar com toda a pureza, com toda a liberdade, em relação àqueles que não representam nenhuma força. O verdadeiro teste moral da humanidade - o mais radical, a um nível tão profundo que escapa ao nosso olhar - são as relações com aqueles que estão à nossa mercê: os animais. É aí que se produz o maior desvio do homem, a derrota fundamental da qual decorrem todas as outras” – Milan Kundera

 

Comemora-se hoje, dia 4 de Outubro, o Dia Mundial do Animal não-humano. Para o PAN – Partido pelos Animais e pela Natureza -  comemorar este dia é recordar os biliões de vítimas da violência milenar que a humanidade tem exercido e continua a exercer sobre os membros de outras espécies de seres vivos e sencientes, diferentes na forma do corpo, na linguagem e no tipo de faculdades mentais, mas iguais na capacidade de sentir, bem como na busca de segurança e bem-estar e na fuga ao sofrimento físico e psíquico. Se a violência das civilizações humanas não tem vitimado apenas os animais não-humanos, numa fúria destruidora que tem devastado os recursos naturais do planeta e a própria humanidade, a verdade é que os animais, como aponta Milan Kundera, são as vítimas mais impotentes e indefesas, que padecem em silêncio todas as mais impensáveis atrocidades e horrores que lhes são infligidos pela ignorância e maldade humanas.