Comunicados

- 24 de janeiro de 2018 -

No seguimento de uma petição sobre a entrada de animais em estabelecimentos comerciais, cujo primeiro subscritor foi André Silva do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, foi hoje votado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o texto final que deverá ser aprovado em votação final global, em Plenário, na próxima sexta-feira, dia 26 de janeiro.

No dia 6 de janeiro de 2018, pelas 10h20, iniciou-se a quinquagésima nona reunião da Comissão Política Nacional (CPN).

- 17 de Janeiro de 2018 -

Atendendo a que o agendamento da reapreciação do Decreto n.º 177/XIII, referente ao financiamento dos partidos, apenas ocorrerá depois da realização do Congresso do PSD, agendado para os dias 16, 17 e 18 de Fevereiro, o PAN requereu hoje à 1ª Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a realização de audições a diversas entidades de diferentes áreas, antes da reapreciação em plenário, para permitir um debate alargado sobre o tema do financiamento partidário, ajudando a esclarecer os partidos e os cidadãos sobre todas as dúvidas que envolvem estas matérias.

- 15 de Janeiro de 2018 -

As tuas crianças continuam a não ter refeição vegetariana na cantina da escola pública? Trabalhas num estabelecimento com refeitório público e continuas a ser discriminada/o? Aqui ficam algumas perguntas e respostas que te podem ajudar a desbloquear o processo.

- 04 de Janeiro de 2018 -

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza, apresenta hoje duas propostas acerca do alojamento local, tema que será debatido na sexta-feira dia 5 de janeiro na Assembleia da República, com o objetivo de contribuir para uma reflexão profunda sobre esta matéria antes de se avançar com medidas irrefletidas, que podem penalizar bastante as famílias portuguesas.

- 03 de Janeiro de 2018 -

Amanhã dia 4 de janeiro serão debatidas na Assembleia da República duas iniciativas legislativas do PAN - Pessoas-Animais-Natureza - que acompanham uma petição de cidadãos com o objetivo de robustecer o código penal no que diz respeito à criminalização dos maus tratos a animais. O partido vem reforçar uma proposta que já tinha sido apresentada na sessão legislativa anterior e que não colheu o apoio dos restantes grupos parlamentares. De referir que na altura da discussão do projeto os animais ainda eram considerados coisas e que existe atualmente uma conjuntura legal diferente.

- 02 de Janeiro de 2018 -

Linhas gerais, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza - concorda com a análise do Senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acerca do ano que passou. Principalmente quando refere as enormes contradições que vivemos em 2017.

- 27 de Dezembro de 2017 -

O PAN acaba de apresentar três iniciativas legislativas que pretendem alterar as regras de transporte de animais vivos com vista a uma maior proteção e rigor, acompanhando uma petição da PATAV – Plataforma Anti-Transporte de Animais Vivos – entregue na Assembleia da República.

- 21 de Dezembro de 2017 -

O PAN apresenta hoje uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo português que proceda ao combate ao tráfico de seres humanos para fins laborais.

- 5 de Dezembro de 2017 -

O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.