Congresso anual sobre a Implementação de um Rendimento Básico arranca na Assembleia da República em parceria com o PAN

O PAN é parceiro do 17° Congresso BIEN – A Implementação de um Rendimento Básico, que decorre em Portugal entre 25 e 27 de Setembro de 2017. No dia 25 de Setembro os trabalhos têm início na Sala do Senado da Assembleia da República e terão continuidade, nos restantes dias, no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa.

Este evento é uma iniciativa da Associação Rendimento Básico Incondicional – Portugal, em parceria com o Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS), da Universidade do Minho (UMinho), o Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), o Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF), ambos da Universidade de Lisboa, o Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar (CHAM), da Universidade Nova de Lisboa, o PAN, e o movimento Unconditional Basic Income Europe (UBIE).

No início desta legislatura o PAN trouxe este debate ao Parlamento num colóquio subordinado ao tema “A transição para uma alternativa social inovadora”. O Deputado do PAN, André Silva e Francisco Guerreiro, Comissário Político Nacional e candidato à Câmara Municipal de Cascais farão parte do painel de oradores desta iniciativa defendendo a criação de um grupo de trabalho que analise a possibilidade de implementação de um projeto piloto do RBI em Portugal, nomeadamente no Concelho de Cascais, enquanto referência de progresso social e económico. O objetivo é unir esforços com a Câmara, o Estado, e outros agentes sociais, para trabalhar num estudo que possibilite aferir as vantagens e desvantagens da aplicação de um RBI a nível local.

O Rendimento Básico Incondicional (RBI) está a ser estudado por vários países na Europa, tendo o governo finlandês decidido implementar um projeto-piloto. O trabalho remunerado já não é um direito para um número crescente de pessoas e é fundamental desenvolver políticas sociais, económicas e financeiras capazes de garantir o direito universal a uma vida digna. O RBI enquanto política potencialmente justa e realista atrai atualmente a atenção da opinião pública e isso torna-se visível à medida que vários partidos políticos na Europa vão adotando o RBI como um dos seus objetivos políticos a desenvolver.

O congresso contará com a presença de destacados especialistas nacionais e internacionais que estudam a implementação do RBI. O Professor Philipe Van Parijs (Bélgica), que acaba de publicar o livro – Basic Income: A Radical Proposal for a Free Society and a Sane Economy (Harvard University Press). Ainda, o Professor Guy Standing (Reino Unido) que também publicou recentemente um livro sobre o tema – Basic Income: And How We Can Make It Happen.

Para além dos vários especialistas nacionais e internacionais o congresso prevê juntar representantes de partidos políticos, da sociedade civil, de entidades empresariais, entre outros, para debater uma preocupação transversal a todos relativamente às crescentes desigualdades sociais, o desemprego estrutural e a sustentabilidade da Segurança Social, tanto na Europa como no Mundo. Um evento que pretende reunir várias vozes na procura de soluções e alternativas socialmente inovadoras.

A Semana Portuguesa do Rendimento Básico realizar-se-á paralelamente ao 17° Congresso BIEN dirige-se ao público em geral e pretende conjugar vários tipos de eventos de informação e sensibilização.

Consulta de Programa ainda em atualização aqui: https://docs.google.com/document/d/1RDxrSFWtYSYlf3ueOctF0Y6-XN62WbpRluGcRngcBdE/edit

Site Congresso: http://www.rendimentobasico.pt/index.php/17-congresso-bien/programa/

25 de Agosto de 2017