Pelo quarto ano consecutivo, o PAN - Partido pelos Animais e pela Natureza - apoia na marcha promovida pela ANIMAL, no próximo dia 13 de Abril, com início às 15h no Campo Pequeno e com destino à Assembleia da República.

Exortamos todos os nossos militantes e apoiantes a comparecerem, de modo a que a causa animal ganhe cada vez mais visibilidade mediática, social e política, pressionando os partidos com assento parlamentar e o Governo para que aprovem as medidas legislativas de efectiva protecção animal que defendemos no nosso programa. Exortamos também os nossos militantes e simpatizantes a comparecerem com o espírito assumido pelo PAN, que é o de defender os animais sem esquecer as causas humanitárias e ecológicas. O PAN surgiu para defender um novo paradigma mental, ético e civilizacional na sociedade e na política portuguesa, que considera inseparável o respeito pelos interesses e direitos fundamentais dos seres humanos e não-humanos, bem como pelo equilíbrio ecológico, do qual todos dependemos.

Lisboa, 05 de Abril de 2013

A Direcção Nacional do PAN

No dia 21 de Março foi aprovada, em Conselho de Ministros, uma proposta de lei sobre a criação, reprodução e detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos.

Este novo regime jurídico vem criar a obrigatoriedade dos ‘detentores’ destes animais receberem formação, exigir maior rigor na adopção e o aumento da pena de prisão para os promotores de lutas de cães.

O PAN aclama esta medida, que visa a redução dos incidentes que envolvem estes animais, em particular devido à imposição da obrigatoriedade de formação dos seus ‘donos’ e ao treino destes animais com vista à sua socialização e obediência, mas principalmente no que respeita ao aumento da moldura punitiva, cuja medida poderá ter, ainda que de forma diminuta, um efeito dissuasor quanto ao maltrato dos animais.

No entanto, afiguram-se-nos algumas preocupações, nomeadamente:

por Paulo Borges

Presidente da Direcção Nacional do PAN

Estamos na Páscoa. Se nos libertarmos um pouco das mil distracções e preocupações das nossas vidinhas egoístas, que nos fazem passar como zombies pelo mundo, e olharmos atentos para os talhos, veremos filas de cordeiros e borregos pendurados, decapitados, esfolados e ainda a pingar sangue, oferecidos para serem o centro das atenções e do apetite das famílias no Domingo em que se comemora a Ressurreição de Cristo. Se estivermos conscientes e ligarmos os efeitos às causas, podemos imaginar o que se passa neste preciso momento nos matadouros, onde milhões de animais que como nós amam a vida e temem a dor e a morte são conduzidos ao abate impiedoso. Podemos imaginar quanta angústia e sofrimento de seres vivos e sensíveis como nós custam as iguarias que vão encher os pratos do Domingo pascal.

Tudo isto para comemorar a Páscoa. Mas o que é originalmente a Páscoa, para além deste sangrento e inconsciente ritual colectivo? Antes da saída dos hebreus do Egipto, a Páscoa foi a festa cananeia e pagã da Primavera, que celebrava a renovação da natureza. O mesmo aconteceu na cultura nórdica, como se documenta no Easter inglês e no Ostern germânico, nomes de uma deusa da aurora e da Primavera. A palavra Páscoa vem da palavra hebraica Pésah, provavelmente derivada do verbo pasah, com o significado de “saltar por cima (de um obstáculo)”. Tradicionalmente traduziu-se Pésah por “passagem” para evocar a lendária travessia do Mar Vermelho pelos hebreus no Êxodo do Egipto. Para este povo, a Páscoa é símbolo de libertação. No cristianismo, a Páscoa passou a ser o período, coincidente com a semana hebraica da Pésah, em que se comemora a Última Ceia, a Paixão, a Morte e a Ressurreição de Cristo, que significativamente foi assumido como o “Cordeiro de Deus”, oferecido em sacrifício para expiar os pecados do mundo. Com isto, a mensagem cristã é clara: Cristo vem pôr fim aos sacrifícios sangrentos de outros seres, humanos ou animais, para agradar a Deus ou aos deuses; em vez disso, o caminho é o da entrega de si, no sentido de romper o casulo da indiferença, morrer para o egoísmo e renascer ao serviço dos outros.

No dia mundial da água, o PAN vem relembrar o Governo e os partidos que apoiam a privatização da água, que o acesso à água é um direito humano (e como tal já reconhecido pelas Nações Unidas, apesar de 16 de 27 países europeus terem votado contra a resolução que o defende) e que a água não é um bem como outro qualquer, mas sim um bem comum e não económico.

É um recurso básico e essencial não só para as populações humanas, como para todos os seres. A restrição directa ou indirecta ao seu acesso, a sua falta de qualidade ou o seu ineficiente tratamento e recuperação afectam de forma dramática o ambiente e os seres que nele se integram. É um bem que a todos pertence e cuja gestão deveria pertencer a todos os cidadãos.

É verdade que a gestão pública da água por si só não garante a sua gestão democrática, mas que peso teremos nós na tomada de decisões quando o critério passa a ser o lucro obtido pela entidade gestora? Poderemos acreditar que os lucros que empresas privadas pretenderão, legitimamente, obter passarão por uma racionalização dos métodos de gestão e de exploração (embora a experiência registada em outros países não o comprove).

No entanto, tal não será, decerto, suficiente (caso contrário, não haveria motivo válido para aprivatização), pelo que rapidamente veremos a água aumentar o seu preço. Numa conjuntura económica difícil como a actual, será fácil perceber a restrição ao acesso que tal representará para a generalidade da população. Entregar um recurso estratégico a entidades não controladas pelo Estado é de um perigo enorme, podendo colocar em causa a saúde e segurança do país e dos seus habitantes. E isto é tão mais grave quando sabemos que este não é caso isolado, pois esta operação de privatização segue-se à venda de entidades até agora estatais inseridas em sectores estratégicos e/ou não concorrenciais, como é o caso da EDP ou da REN. E tal como nestes casos, nada garante que o sector não venha a ser colocado nas mãos de empresas estrangeiras ou de outros Estados.

“Lamentavelmente, é muito mais fácil criar um deserto que uma floresta.”
James Lovelock

Foi determinado pela ONU que a partir deste ano seria comemorado o Dia Internacional das Florestas, em vez do Dia mundial dedicado à Árvore. A floresta é um dos recursos naturais mais preciosos que temos no nosso país e tem sido menosprezado e violentado sucessivamente por políticas erradas ao serviço de interesses económicos, ao longo de vários séculos.

Em Portugal a implementação da monocultura do pinheiro foi promovida por D. Dinis, com a plantação do pinhal de Leiria e perpetuada até aos nossos dias, em especial nas décadas de 40 a 60 pelas políticas de Salazar. Foi nestas décadas que uma boa parte da floresta autóctone foi abatida e substituída pelo pinheiro bravo que acabou por se tornar a espécie dominante, levando a que outras espécies como o carvalho e o castanheiro ficassem à beira da extinção.

A destruição de espécies autóctones para dar primazia a árvores que crescem mais depressa e servem de matéria-prima ás indústrias papeleiras, prosseguiu na década de 70 com a introdução do eucalipto - espécie originária da Austrália que se adaptou bem às condições portuguesas, mas constitui um factor de grande stress para os solos e ecossistemas. Esta é a espécie dominante da floresta portuguesa actual.

A educação sofre, actualmente, tempos muito conturbados. Os aspectos mais preocupantes prendem-se com muitos factores e, sobretudo, passam por turmas excessivamente grandes, a existência de disciplinas ou cursos que só podem abrir com o número máximo de 20 alunos; rede limitada de cursos profissionais autorizados nas escolas; falta de reformulação dos programas, diminuição da carga horária lectiva das áreas disciplinares artísticas, onde os alunos deviam poder desenvolver competências para sua formação, o papel do director de turma é continuamente desvalorizado, etc.

Muitas são as falhas actuais no sistema de ensino. Já para não falar no alargamento das escolas e turmas e o facto de os professores terem de cumprir mais horas lectivas, tendo ainda de articular o seu trabalho com grupos disciplinares demasiado numerosos. Um cenário que, consequentemente, terá repercussões negativas: uma educação menos inclusiva, a gestão de agrupamentos de uma forma distante e impessoal, não havendo condições para prestar apoio pedagógico individualizado a alunos e assistência personalizada a encarregados de educação. Tudo isto resulta na impossibilidade de muitos alunos optarem por vias alternativas profissionalizantes, assim como a deterioração do ambiente da sala de aula; o agravamento da indisciplina e da violência escolar entre alunos e entre alunos e professores.

11 de Março é um dia histórico para a Causa Animal - a partir de hoje a União Europeia deixou de comercializar produtos cosméticos, que são testados em animais. Foram necessários 23 anos de campanha activa junto da Comissão Europeia, da organização ECEAE (The European Coalition to end Animal Experiments), com o apoio de ONG's como a Cruelty Free International e de marcas como a Body Shop, para este feito ser alcançado.

Algumas marcas de cosméticos tentaram ter isenções por parte da Comissão Europeia para poderem continuar a testar nos animais. Se estas marcas tivessem ficado isentas, podia significar mais uma década em que milhares de coelhos, ratos e porquinhos da índia seriam injectados, gaseados e alimentados à força, em nome de um ideal de beleza fútil e cruel.

Este método de testar os produtos  tornou-se obsoleto por razões científicas e económicas – actualmente existem alternativas mais fiáveis, rápidas e baratas – mas também pelo desenvolvimento de uma consciência social que, cada vez mais, denota preocupações com o bem-estar dos animais não humanos.

Por exemplo, para testar irritações na pele existem testes alternativos como o modelo EPISKIN (uma reconstituição da epiderme humana) e que tem uma maior fiabilidade que o teste original Draize, que constituía em testes cruéis nos coelhos.

Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Esta data teve como origem a reivindicação de melhores condições de trabalho e diminuição da carga horária laboral por parte das operárias da indústria.

Podemos pensar que actualmente já não faz sentido comemorar esta data pelas conquistas que as mulheres alcançaram nos últimos dois séculos: o direito ao voto, ao ensino, as conquistas sociais, políticas e económicas. No entanto, não nos podemos esquecer que em muitas sociedades patriarcais as mulheres ainda não conquistaram os direitos mais elementares.

O exemplo mais recente vem da Índia onde milhares de mulheres sofriam em silêncio as violações e os abusos sexuais de que eram alvo, com vergonha e medo. Medo de serem banidas do seu núcleo familiar, de serem apelidadas de promíscuas.
Felizmente esta situação está a mudar com o movimento que se levantou na sociedade civil, dizendo BASTA ao perpetuar dos abusos a mulheres.

Ainda há muito para fazer na conquista dos direitos das mulheres. Em Portugal mais de 40.000 mães desempregadas vivem com os filhos e os salários ainda são em média 18% inferiores ao dos homens. Muitas mulheres portuguesas ainda sofrem com a violência de que são alvo por parte dos seus maridos e companheiros. Sofrem com a discriminação no seu local de trabalho, onde muitas vezes têm de trabalhar o dobro dos seus colegas para provarem que também são merecedoras dos mesmos cargos ocupados pelos homens.

O PAN presta no dia de hoje homenagem a todas as mulheres que se multiplicam em inúmeros papéis: mães, profissionais, companheiras, voluntárias em causas onde ajudam os mais desfavorecidos e amenizam o sofrimento dos seres que não têm voz, reivindicando os direitos que outrora também lhes foram negados: O direito a um estatuto, ao bem-estar e felicidade.

Todavia cada mulher transcende infinitamente os dias internacionais. Que a mudança deste paradigma civilizacional em que vivemos surja o quanto antes para o bem de todos os seres. Feliz dia da Mulher!