Archive for: 2017

Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris A Rede de Cidade Arco Íris (Rainbow Cities Network ) é uma rede internacional de cidades interessadas na defesa dos direitos da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI), que tem por base a partilha de boas práticas, métodos e abordagens para...

Voto de Pesar Pelo Falecimento de Zé Pedro José Pedro Amaro dos Santos Reis, conhecido como “Zé Pedro”, foi um músico português, guitarrista e fundador da icónica banda de Rock/Punk  portuguesa, os Xutos & Pontapés. Filho de um militar, José Pedro Amaro dos Santos Reis, nasceu no dia 14 de setembro de...

Declaração Política  Por um novo ciclo governativo em prol de uma Lisboa mais humana e sustentável   Neste início de novo ciclo permitam-me antes de mais que reitere o nosso agradecimento a todas e a todos os que depositaram o seu voto de confiança no PAN, atribuindo-nos mais responsabilidade ao duplicarmos a...

Por um Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas A alteração climática já está a acontecer e é um dos principais desafios mundiais da atualidade. Embora este tema tenha ganho maior visibilidade no nosso País devido à referência cada vez mais usual nos discursos políticos e nos meios de...

Criação de um Grupo de Trabalho que tenha por missão a elaboração de um Regulamento Municipal de Saúde, Protecção e Bem-Estar Animal Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo...

No seguimento de um comunicado publicado na página oficial da Provedora dos Animais de Lisboa no passado dia 27 de outubro, sobre a questão do controlo populacional dos pombos de Lisboa que está a ser desenhada pela Câmara Municipal, e atendendo uma eventual tomada de decisão da Câmara Municipal no sentido de...

Tomada de Posse Teve lugar ontem, dia 26 de Outubro de 2017, na Praça do Município, a cerimónia de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa para o mandato 2017/2021 Durante a cerimónia foi dada a Posse aos Deputados Municipais, nomeadamente ao Deputado do PAN eleito no anterior...

Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil Considerando que: A Proteção Civil é frequentemente confundida com a Proteção e Socorro, sistemas conexos mas regulados por diferentes diplomas, embora com convergentes funções; Ambos os sistemas são...

Lisboa, 19 de julho de 2015 – A Assembleia Municipal de Lisboa votou ontem o Regulamento Municipal do Arvoredo do município. Das medidas consta uma inovadora proposta de alteração do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, cujo texto final aprovado por maioria com os votos contra do PCP, PEV e BE e votos favoráveis...

1.Orçamento Participativo  No dia 23 de Março do corrente ano, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa por intermédio de um requerimento (Req.27/2017) dirigido à Sr.ª Presidente solicitando esclarecimento escrito a fim de sabermos se a verba afeta ao Orçamento Participativo para 2016 teria sido totalmente...