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A Lusa refere que “De fora das próximas reuniões das comissões ficará o deputado Miguel Santos (PAN). O deputado justificou que “se a AML se vai demitir de ser fiscalizadora, então mais vale transformar isto numa sessão de perguntas à câmara”. “Estranhar que os deputados tenham competência para ouvir os técnicos é completamente absurdo e um atestado de incompetência”, acrescentou.”

Marta Valente:  A Lusa refere que o deputado Miguel Santos ficará de fora das próximas reuniões das Comissões para o acompanhamento deste processo. A que se deveu esta situação?

Miguel Santos: Foram feitas afirmações em nome da maioria quanto à competência das comissões para fiscalizar este processo que puseram em questão a utilidade da própria comissão. Ao ser afirmado que os deputados não teriam capacidade de entendimento para receber informações dos técnicos, a maioria denotou a desconfiança quanto à capacidade da Assembleia exercer o seu papel fiscalizador. Ao recusarem a vinda de técnicos à comissão o PS, Cidadãos por Lisboa, e PNPN, inviabilizaram o acompanhamento real da situação. Ao limitarem as audições ao Presidente da Câmara e aos vereadores Manuel Salgado e João Paulo Saraiva estas forças políticas mostraram que não têm qualquer intenção de que a Assembleia Municipal e a Cidade de Lisboa possam perceber o que realmente aconteceu, querem assim impor uma narrativa exclusivamente política controlada pela Câmara o que mostra bem a falta de transparência com que querem tratar este assunto.

As audições ao Presidente da Câmara e aos dois vereadores configuram mais uma sessão de perguntas à Câmara do que sessões de uma Comissão para o acompanhamento fiscalizador desta assembleia municipal, pelo que não nos faz qualquer sentido, que dezenas de deputados se reunam para participar em simulacros de fiscalização à Câmara. Não tendo qualquer capacidade de contribuir para perceber o que se passou não iremos validar com a nossa presença as reuniões destas comissões para este efeito. 

Marta Valente: Considera tratar-se de uma situação irreversível?

Miguel Santos: Trata-se de uma situação que nos deixa perplexos. Até à formação desta comissão, o comportamento da CML e do seu Presidente foi impecável ao ter tomado todas as medidas que se impunham em cada momento. Ao impedirem que a Assembleia Municipal perceba o que aconteceu e recomende medidas correctivas, a Câmara e os partidos que a apoiam mostraram uma faceta mais feia, que esperemos não se torne a repetir. O Sr. Presidente da Câmara ainda vai bem a tempo de solicitar aos partidos que o apoiam que corrijam esta situação, e que finalmente as comissões possam desempenhar o seu papel positivo já tantas vezes demonstrado noutras situações.

 

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