Archive for: June, 2017

VOTO DE PESAR

VOTO DE PESAR Faleceu no passado dia 2 de Junho de 2017, Jorge Eduardo da Costa Correia, Fundador e Ex -Presidente do Centro de Apoio aos Sem Abrigo/C.A.S.A. Jorge Eduardo da Costa Correia nasceu na cidade de Lisboa, no Bairro de Benfica, a 31.10.de 1959. Licenciado em Engenharia Civil e com o Mestrado em Engenharia...

Após o Grupo Municipal do PAN ter apresentado a Moção “ Urgência de Definição de Nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo” na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual foi aprovada em Novembro do ano anterior e enviada para a Assembleia da Republica, esta quinta feira o Governo aprovou a...

Reforço Estrutural e de Segurança Sísmica dos Edifícios Municipais a Reabilitar Considerando que: Nos termos do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, se prevê que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e...

Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios A revisão do regime jurídico da reabilitação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, operada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto e posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro,...

Discurso relativo ao Voto de Solidariedade e Pesar de Pedrogão Grande na Sessão de Assembleia Municipal de Lisboa O dia 17 de junho de 2017 irá ficar para sempre gravado nas nossas memórias como um dia de horror e choque para a nossa comunidade. Um sábado em que deflagrou um fogo florestal em Pedrógão Grande...

Voto de Solidariedade e Pesar Este é um daqueles momentos em que tudo o que se possa escrever parece redutor perante a enormidade da tragédia. A magnitude da perda de vida ocorrida em Pedrógão Grande, as circunstâncias incompreensíveis da tragédia e a aparente impossibilidade de prever ou gerir situações...

Comissão sobre obras na Segunda Circular começou e acabou em vinte minutos “não participaríamos numa simulação de fiscalização e que não iríamos a mais nenhuma reunião da comissão” MV – Qual foi a posição do PAN relativa à formação desta comissão? MS – O PAN valoriza a transparência e as...