Archive for: February, 2018

No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente de animais que deambulam na via pública, apresentando via de regra uma fraca condição física, caquexia, ausência de alimento e de...

O PAN viu Aprovada a nossa Recomendação em Sessão de Assembleia desta tarde, com os votos contra dos 31 deputados do PS e com abstenção de cinco deputados dos Independentes. A favor  dois deputados do PS, dois deputados Independentes e dos restantes partidos : BE, PEV, PCP, PSD, CDS, MPT,PPM. Hospital...

– Alargamento do Policiamento Comunitário a outras áreas da cidade de Lisboa –  Considerando que: O Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é “Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”; A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas , adotada em...

– Por uma cidade livre de plástico e promotora da economia circular – Em 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”. Esta agenda comporta 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e pretende...

Hospital Veterinário Solidário Municipal para prestação de cuidados médico-veterinários a animais de munícipes que comprovadamente aufiram baixos rendimentos ou de associações de proteção animal Considerando que: A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ratificada através do...

“Alimentação de animais na via e demais lugares públicos” – Proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa – Considerando que: A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ratificada através do Decreto n.º 13/93, de 13 de abril, publicado no Diário da...

O Palácio Mendonça, sito Rua Marquês de Fronteira, 18-28, na freguesia das Avenidas Novas, encontra-se a ser intervencionada, com o objetivo de se tornar a nova sede da Fundação Aga Khan, em Lisboa. Trata-se, como é do conhecimento da autarquia, de um edifício projetado pelo Arquiteto Ventura Terra, para...

Pedido de informações relativo à recuperação dos Trilhos de Monsanto Em 2014 uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo foi o Projeto “Trilhos de Monsanto”, o qual propunha a implementação de uma rede hierarquizada de caminhos, promovendo a mobilidade suave e de recreio. De acordo com a nota...

Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública   No âmbito das Grandes Opções do Plano para a cidade de Lisboa 2018/2021, Eixo A das Linhas de Desenvolvimento Estratégico – Melhorar a Qualidade de Vida e o Ambiente e especificamente no âmbito da Cidade sustentável,...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Arq.ª Helena Roseta Assunto: Denúncia referente às medidas adotadas pela Câmara Municipal relativamente ao controlo de pombos. Considerando que: A 15 de setembro de 2015, foi aprovada por Maioria na 81ª reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, a...