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Declarações Políticas 

“A cidade longe da vista, longe do coração”

Hoje queremos mostrar um pouco daquela que é uma Lisboa escondida, uma Lisboa “longe da vista e longe do coração”.

Uma Lisboa para além da que é apresentada nas revistas e nos sites de promoção do turismo.

Por termos apenas alguns minutos, apresentamos apenas alguns exemplos, contudo é infinitamente curto comparado com a vastidão da cidade e com a variedade de situações pouco positivas com que nos deparamos.

Lisboa investe no turismo. Lisboa investe em atrair mais e mais turismo, como por exemplo na obra do Palácio da Ajuda. Queremos terminar uma obra que começou há 200 anos e para isso a autarquia irá gastar doze milhões de euros, que dizem serem do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (de verbas provenientes da cobrança da taxa turística). Fernando Medina diz ser um “projeto único”.

Começou por custar 15 milhões e agora já vai em 21 milhões. Uma pequena derrapagem que muito ajudaria se aplicado na promoção de um turismo socialmente justo.

Fará sentido acabar uma obra começada há 200 anos e não encontrar casas para as 334 pessoas que em 2017 foram sinalizadas como em situação de sem abrigo sem teto?

Parece-nos estranha esta opção quando equidade e inclusão são algumas das palavras preferidas de quem representa esta mesma autarquia em discursos, apresentações e conferências.

Com um Executivo que tanto refere o investimento em habitação para a classe média, em reabilitação dos bairros municipais, em investimento nos BIP/ ZIP’s, as situações que encontramos de grande precariedade relativamente à habitação por uma parte considerável da população deixa-nos perplexas e perplexos.

E é difícil mostrar com fotografias a ocupação de edifícios em ruína ou o facto de cada vez mais as famílias viverem sob o mesmo teto sem espaço e sem condições, com vidas que dependem das relações de vizinhança e familiares, numa rede na qual se partilham as contribuições de apoio que recebem mas também onde se originam os conflitos.

Leiam-se os percursos de vida e as conclusões do estudo constante no livro Trânsito Condicionado – Barómetro de Pessoas em Situação Vulnerável, apresentado pelo Observatório de Luta Contra a Pobreza na Cidade de Lisboa, a semana passada, para se perceber o quão abandonada pelo poder institucional e autárquico está uma parte da população.

Numa cidade onde facilmente nos pedem meio milhão de euros por um T2, torna-se difícil acreditar que estas imagens são da nossa cidade e não “noutro lugar”.

Torna-se difícil acreditar também que o metropolitano não é acessível. Que alguém não consegue aceder ao hospital ou à escola.

Será que nós, que falamos tanto em sermos “contra todas as formas de discriminação”, sabemos o que significa? (5 slides)

Segundo a APAV, “A discriminação consiste numa ação ou omissão que dispense um tratamento diferenciado (inferiorizado) a uma pessoa ou grupo de pessoas, em razão da sua pertença a uma determinada raça, cor, sexo, nacionalidade, origem étnica, orientação sexual, identidade de género, ou outro fator.”

Para nós, Grupo Municipal do PAN, em Lisboa há múltiplas formas de discriminação!

E também há muitas formas de maus tratos. Veja-se a forma como tratamos os animais.

Tanto que se tem falado que Lisboa tem uma política “mais amiga dos animais”, porém, continuamos a ver animais ao sol e à chuva na via pública, atados a uma corda, esqueléticos, e nada fazemos.

Os turistas não passam naquelas ruas onde há animais abandonados, mal tratados, acorrentados?

E as touradas? Já em 1889, Teófilo Braga, afirmava em reunião de Câmara sobre as corridas de touros, ser um “divertimento que reputava condenável por muitos motivos”. Porém, não vamos aqui discorrer sobre esta matéria, mas queremos mostrar a nossa discordância absoluta com esta forma de entretenimento baseada no sofrimento de um ser, bem como a nossa discordância com o facto da Câmara Municipal apoiar tal evento através da Associação de Turismo de Lisboa.

E, embora não nos reste muito tempo, em dia debate de declarações políticas, temos de referir a nossa preocupação com o património da cidade cultural e natural, ambos abatidos, demolidos e destruídos, com autorização camarária e impunidade quando em infração.

Enquanto outras cidades o classificam, o preservam e o promovem, o poder político decidiu que devemos apagar toda a arquitetura do século XIX e do princípio do século XX, que nos devemos afirmar como modernos, com “projetos de autor”. Assim, primeiro deixámos que esse património ficasse em ruínas, para depois, com a justificação de “impossibilidade de reabilitação”, permitirmos a demolição de palácios, de edifícios Arte Nova, pombalinos, de conventos extintos, de moradias e de edifícios de arquitetura fabril.

E quanto ao património natural? Está a ser melhor tratado que o construído? Pois, não está na nossa opinião e na opinião de diversos movimentos da sociedade civil que denunciam nas redes sociais.

A autarquia anuncia que é novamente candidata a “capital verde” e que plantar árvores é essencial para o futuro e para o cumprimento da estratégia para adaptação às alterações climáticas, contudo, olhemos para Monsanto e para o abate de árvores com o fundamento de requalificar trilhos ou de construir mais um campo de râguebi. Olhe-se para a Rua Pinheiro Chagas, para o Estádio Universitário, para o jardim classificado do Palácio Mendonça, só para citar alguns tristes casos.

Se a autarquia sabe, como nós, que as árvores são essenciais para o ciclo da água, para a preservação dos solos, para o sequestro de carbono, para diminuir os efeitos das ondas de calor, para a proteção dos habitats, para a paisagem, para a promoção de modos de vida saudáveis, porque insiste em permitir o abate de árvores?

E, desta forma, chegamos ao fim de uma pequeníssima apresentação do que acontece a uma Lisboa na qual as políticas autárquicas estão estranhamente “desconetadas” entre si; onde a sociedade civil reclama mas os poderes públicos não ouvem.

Nós, eleitas e eleitos pelas cidadãs e pelos cidadãos, não nos podemos alhear desta Lisboa que não conhecemos ou não queremos conhecer, do aumento do custo de vida, da pressão sobre os recursos, construídos e naturais, das deficiências na rede de transportes públicos e na canalização de verbas para o turismo quando a cidade falece às escondidas.

Reafirmando novamente que o Grupo Municipal do PAN não é contra o turismo, nem podia ser considerando tudo o que de positivo tem trazido à cidade e ao país, queremos alertar para a falta de planeamento e para o possível “encantamento” do crescimento económico imediato, sem se olhar para o futuro. O turismo tem de ser economicamente viável, mas também ética e socialmente equitativo, respeitar o ambiente e a natureza. E o crescimento económico ou a reabilitaçºao urbana devem ser promovidos acrescentando valor à cidade, ao seu património natural a todos os  que nela vivem.

Hoje, consequência desta reflexão, apresentamos para deliberação do plenário:

Uma recomendação para que a Câmara Municipal de Lisboa realize um estudo sobre a capacidade de carga turística da cidade, e do seu impacto ao nível da qualidade de vida, focando entre outras matérias habitação, transportes, acessibilidades, património cultural, alterações climáticas, serviços de saúde, poluição sonora e ambiental, tratamento de resíduos urbanos, água, saneamento, adequação do Plano de drenagem e resposta dos Planos de Emergência;

Uma moção para que o Governo incentive as diversas entidades responsáveis pelos transportes e acessibilidades, nomeadamente a Câmara Municipal de Lisboa, a: garantirem que todas as pessoas podem aceder aos transportes públicos, nomeadamente as pessoas com mobilidade condicionada; a dinamizarem o transporte de passageiros flexível, previsto no Decreto-Lei n.º 60/2016, de 8 de setembro e a juntarem sinergias para criarem um Observatório da Rede de Transportes, Mobilidade e Acessibilidade, que sirva como base para as políticas públicas e que inclua, entre outros parâmetros, a oferta, procura e evolução dos transportes e mobilidade, a opinião da população e o cumprimento das concessões e contratos.

 

 

Lisboa, 20 de março de 2018

 

O Grupo Municipal

do PAN – Pessoas – Animais – Natureza

Miguel Santos                                                          Inês de Sousa Real

(Deputados Municipais)

 

Apresentação com o Prezi:

https://prezi.com/view/dbMT99cq0GGjpoYrUUhI/

 

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