Archive for: April, 2018

Fiscalização referente a equídeos a deambular na cidade de Lisboa e relativamente a veículos de tração animal Resposta aqui: Requerimento nº 30/2018

Ampliação da Casa dos Animais de Lisboa e ausência de recolha de animais da via pública Resposta aqui: Requerimento nº19/2018

Voto de Saudação Ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio Comemoramos o 25 de Abril de 1974, data da libertação política do povo português, após quase meio século de ditadura e obscurantismo. Em 2022, dentro de apenas quatro anos, teremos percorrido em democracia tanto tempo como o que percorremos em ditadura. Fez-se...

Voto – Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância Desde o início do século XXI, o mês de Abril é assinalado como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância em muitos países. Invocando a Convenção sobre os Direitos da Criança – e de acordo com os princípios...

Voto de Pesar pelas espécies em risco de extinção e já extintas No final de março passado, morreu Sudão, o último rinoceronte macho branco, deixando a subespécie à beira da extinção. Restam em cativeiro duas fêmeas já de idade avançada. Não resta nenhum exemplar na Natureza. Até ao final do mês de...

Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa Considerando que: No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente de animais que...

Sinalização de crimes contra animais e de animais perdidos na cidade de Lisboa Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo a ser reconhecido de forma transversal nas sociedades...

 Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia Que: A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que visa a produção de uma rede de centros de recolha de animais de estimação e a uma taxa de abate de animais errantes como forma de controlo da população, previsões n. º 3 do seu artigo 2.º, como...

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do prédio onde se localiza a Praça de Touros do Campo Pequeno Praça de Touros do Campo Pequeno   Na sequência de uma Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa de 16 de fevereiro de 1889, esta concedeu à Real Casa Pia um terreno municipal necessário...

  Pedido de Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa Em 16 de fevereiro de 2016 foi aprovado por esta Assembleia Municipal o Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa (adiante designado por PALBL), o qual pretende auxiliar o cumprimento dos objetivos e metas...