Perguntas à CML

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Perguntas à CML – Sessão Julho de 2018

 

  • Parque habitacional municipal

Considerando os números que continuam a apontar para uma grande procura de habitação em Lisboa, recorrendo muitas pessoas e agregados familiares à autarquia para tentar encontrar uma solução, vimos por este meio questionar:

– Se existe um levantamento concreto, atualizado do parque habitacional municipal, do seu estado de conservação e ocupação, incluindo a situação de legalidade das ocupações, falta de cumprimento das obrigações, entre outras;

– Se foi compilado pela autarquia algum documento que compile e agregue os dados de procura de habitação no município e do tipo de agregados e rendimentos dos mesmos, que enformem as nossas decisões;

– Quantas habitações dispõe atualmente o município específicas para pessoas, com ou sem filhos, vítimas de violência doméstica, qual a taxa e tipologia de ocupação das mesmas e quantas pessoas / agregados estão à espera deste tipo de habitação.

 

  • Antigo Aquaparque

Segundo o vereador José Sá Fernandes, o antigo parque aquático de Monsanto, vai reabrir com um jardim e um parque infantil brevemente. Por outro lado, referiu também publicamente que a expansão do parque Florestal de Monsanto será feita – entre outras zonas – para a zona do aquaparque. Contudo, durante o debate que decorreu na AML referiu que foi concessionado parcialmente.

– Há uma data definida de abertura?

– O espaço é público ou privado? Vai ter preço de acesso, tem áreas para reservadas e concessionadas?

– Quais são as outras zonas de expansão?

 

  • Parques Urbanos da Belavista e da Montanha

Tendo o Sr. Vereador Sá Fernandes apresentado um power point na 4ª Comissão sobre os projetos da CML relativos à rede de corredores e espaços verdes, vimos por este meio questionar relativamente a:

– A ponte ciclo pedonal que vai ligar ao Parque de Vinha à Mata Ferreira Gomes vai ser uma ponte verde que permite a circulação da biodiversidade? Nota: na audição respondeu que sim.

– Para que seja possível o prolongamento do Parque da Belavista para Norte é necessário resolver a situação do espaço que era o campo de golfe. Sabe-nos dizer como está esta situação em termos processuais?

– E como será a ligação entre o Parque da Belavista e o Parque da Belavista Norte, será uma ponte “verde”? Ou uma ponte ciclo pedonal (solução cinzenta)?

 

  • Orçamento Participativo

No início deste mandato, o Sr. Vereador João Paulo Saraiva informou as deputadas e os deputados municipais, em sede de comissões, que iria reunir com as pessoas proponentes dos projetos vencedores, bem como com os serviços responsáveis da concretização destes projetos, com o objetivo de fazer um ponto de situação.

Nessa ocasião, o Sr. Vereador informou também que iria remeter o relatório resultante dessas reuniões para a Assembleia Municipal.

Vimos assim questionar se a Câmara tem apurados os seguintes dados relativos aos projetos vencedores OP:

– Quantos projetos ainda se encontram em estudo e de que edições são;

– Quantos se encontram em contratação e de que edições são;

– Quantos projetos se encontram com obra a decorrer e de que edições são;

– Quantos projetos o município delegou a responsabilidade de execução em outras entidades e em que fase se encontram;

– Quantos projetos estão concluídos a que edição pertencem;

– Quais os valores envolvidos nas alíneas anteriores

 

  • Contabilização da área verde permeável

Quando a Câmara refere que criou centenas de hectares de área verde, como é contabilizada esta área verde? Esta área refere-se a área verde permeável ou apenas a uma área genérica onde existem elementos vegetais?

 

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