Archive for: September, 2018

Proposta de debate temático “Lisboa e os animais: os desafios da sociedade actual” Nas últimas décadas, a sociedade evoluiu relativamente a conceitos como a discriminação social, o acesso à escolaridade e à cultura, tecnologia, mundo digital, alimentação, preocupação ambiental, a facilidade em viajar,...

  Por ocasião do Dia Mundial do Animal, que se celebra a 4 de outubro, o PAN Lisboa propôs à Assembleia Municipal de Lisboa um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da sociedade atual” Neste debate estariam presentes não só os munícipes, como médicos veterinários, associações...

Assunto: Capturas de Pombos na Morais Soares em Lisboa e no Hospital de Santa Marta.   Através do nosso ofício 11/GMPAN/2018, de 19 de janeiro de 2018, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa um esclarecimento escrito sobre o seu posicionamento relativamente ao destino dos pombos capturados através de redes de...

Moção – Promoção da redução do uso de sacos de plástico –   Considerando que esta Assembleia Municipal aprovou a 19 de Julho de 2018 por unanimidade a Recomendação 032/03 – “Por uma redução na utilização de plásticos”, proposta pelo Grupo Municipal do PAN, através da qual recomendou à Câmara...

-Substituição dos fogos-de-artifício tradicionais por fogos de artifício silenciosos – Considerando que na cidade de Lisboa são vários os momentos marcados pelo rebentamento de fogos-de-artifício, como por exemplo nos fins de semana em que decorreu a última edição do festival Rock in Rio, no qual as noites...

Assunto: Pedido de remessa de cópia dos contratos outorgados entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa Pia de Lisboa e ainda com a Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno, S.A. Através do nosso ofício 41/GMPAN/2018, de 2 de abril de 2018, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa um esclarecimento...

Assunto: Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia. Considerando que a criminalização dos maus-tratos a animais operada através da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, tem três anos de existência, tendo também a 3 de Março de 2017, através da Lei n.º 8/2017, sido estabelecido um novo...

Moção – Pela Inclusão das Pessoas Surdas na Sociedade – Considerando que: O Dia Mundial do Surdo se celebra no último domingo do mês de setembro por iniciativa da ONU, para comemorar a criação da Federação Mundial dos Surdos, em 1951, e o seu objetivo é o de chamar a atenção do público em geral e da classe...

Recomendação – Acessibilidade para todas as pessoas – Considerando que a promoção da acessibilidade constitui uma condição fundamental para o exercício de direitos de cidadania consagrados na Constituição da República Portuguesa, tais como o direito à Qualidade de Vida, à Liberdade de Expressão e de...

Voto de Saudação e de Louvor    – Pelo Dia Nacional do Bombeiro Profissional e por todas e todos que combatem os incêndios –   Em Portugal celebra-se no dia 11 de setembro o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, porém não nos podemos esquecer que grande parte das bombeiras e dos bombeiros que atuam em prol da...