Archive for: October, 2018

Pedido de informação à Câmara Municipal – Esferovite depositado na via pública   Na sequência de um email endereçado no passado dia 19 de Outubro, pelo Sr. Fábio Gonçalves, para o Grupo Municipal do PAN, na Rua do Rio Guadiana situada na freguesia de Carnide em Lisboa, em frente aos lotes 7 e 8, encontra-se a...

4.ª Comissão Permanente Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida Parecer Relativo à Proposta n.º 327/2018 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a qualificação como estruturante de um conjunto de vias da Cidade, para efeitos de gestão e manutenção de arvoredo e outras espécies arbóreas e...

Levantamento atualizado do parque habitacional municipal O Grupo Municipal do PAN, ao abrigo da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, requer a V. Exa. que, face à ausência de resposta da Câmara Municipal de Lisboa durante a 38ª Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara...

 Debate Temático  “Lisboa e os animais: os desafios da sociedade atual ” Exma. Senhora Presidente e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Trazemos hoje à vossa...

Debate Direitos dos Animais vai a votação na Assembleia Municipal   PAN Lisboa quer pôr a cidade a debater os direitos dos animais Assembleia Municipal vota na próxima terça-feira, dia 30 de outubro, a proposta do PAN para a realização de um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da...

DEBATE | Estado da Cidade Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal e restantes membros da mesa, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Como aqui afirmámos...

Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN Considerando que: Nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, constituem poderes dos Deputados Municipais, a exercer singular ou conjuntamente, o de requerer por escrito à Câmara Municipal,...

Licenciamento temporário do Espaço Público- Venda Ambulante Considerando que: De acordo com um requerimento endereçado a este Grupo Municipal por uma munícipe, a Junta de Freguesia de Belém vem licenciando desde 2015 a venda ambulante e renovando tais licenças aos mesmos vendedores por tempo indeterminado,...

Assunto: 3º Concurso de Atribuição de Ateliês Municipais para as Artes   Na sequência de um email endereçado no dia 4 de Outubro, por João Biscainho – candidato ao 3º concurso de atribuição de ateliês municipais para as artes – para os grupos municipais, tomámos conhecimento de que através da...

Requerimento do PAN: Req 108/2018 – Pedido de Remessa de cópia dos contratos outorgados entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa Pia de Lisboa e ainda com a Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno, S.A. Resposta da CML ao Requerimento: Pedido de Remessa de cópia dos contratos outorgados entre a Câmara...