Archive for: November, 2018

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais     Considerando que: A promoção e a realização de espectáculos de natureza artística, onde se integram as atividades circenses, dependem de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral da Atividades Culturais (IGAC), entidade...

 Equídeos abandonados na via pública     Considerando que: Há semelhança de várias denúncias que nos têm chegado relativamente a situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, tomámos conhecimento através de uma notícia divulgada numa rede social, de que...

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo Na sequência de uma publicação efetuada numa rede social por uma estudante de Medicina, enquanto passeava pelo Jardim do Campo Grande, deparou-se com um conure de cabeça azul (uma ave que vive no jardim do Campo Grande) no chão, que terá embatido nas paredes...

  Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa   Através do nosso ofício 73/GMPAN/2018, de 20 de Agosto de 2018, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa que nos fosse remetida cópia do contrato outorgado entre a Câmara Municipal de...

  Proposta de Aditamento do PAN à Recomendação 043/02 (CDS-PP) – Pela Criação de Regras e Boas Práticas para as Trotinetas Elétricas   Considerando que: As trotinetas elétricas da empresa Lime (Lime-S) chegaram há pouco mais de um mês, com a promessa de uma revolução ambiental e de hábitos na cidade...

Recomendação Concessões de distribuição de eletricidade em baixa tensão Considerando que: Nos termos do Decreto-Lei n.º 29/2006, de 15 de Fevereiro, a atividade de distribuição de energia elétrica em baixa tensão (BT) em Portugal Continental é um direito exclusivo dos municípios, podendo estes ou as...

Afetação de meios à vigilância da natureza Considerando que para além do Parque Florestal de Monsanto, com aproximadamente 900 hectares, na nossa cidade existem diversos parques com dimensões consideráveis, designadamente, entre outros: o Parque da Bela Vista, o Parque Eduardo VII, a Tapada das Necessidades,...

Voto de Saudação Dia Internacional dos Direitos das Crianças A 20 de novembro de 1989 foi adotada por unanimidade nas Nações Unidas a Convenção sobre os Direitos da Criança, invocando os princípios proclamados na Carta das Nações Unidas (“a liberdade, a justiça e a paz no mundo fundamentam-se no...

Voto de Saudação Pelos 15 anos da Associação Salvador A Associação Salvador, fundada em 2003 por Salvador Mendes de Almeida, celebrou no passado dia 3 de novembro 15 anos de existência. Não podíamos deixar de assinalar esta data e de relembrar o trabalho desenvolvido pela sua equipa ao longo destes anos,...

Voto de Saudação e Louvor Pelo 10º aniversário da Associação Animais de Rua A Animais de Rua é uma associação sem fins lucrativos, de âmbito nacional, que se dedica ao controlo populacional de animais errantes através da sua esterilização, por ser este o método mais humano e eficaz de travar a...