Posts by: marta

Recomendação – Jovens e o Desporto – No seu artigo 79º, a Constituição da República Portuguesa indica que “todos têm direito à cultura física e ao desporto”, referindo ainda que “incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular,...

Recomendação Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio para pessoas com deficiência ou incapacidades Considerando que: O envelhecimento demográfico em Portugal tem vindo a aumentar[1], sendo que a população com idade igual ou superior a 65 anos em 2017 representava 21,5% da população total e...

Recomendação Por ciclovias mais seguras para todos O PAN tem defendido desde sempre a bicicleta como um meio de transporte alternativo e viável. Para tal, a utilização da bicicleta deve ser cuidada (observada e projetada), as vias usadas sejam pensadas de forma que não conflituam com outras passagens e...

Voto de Saudação Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação   O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, foi declarado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalamos no dia 17 de Junho. Este dia marca e apela à consciencialização e lembrando que o planeta é só um e...

Voto de Saudação  Dia Mundial do Refugiado No dia 20 deste mês assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado. Dia de reflexão e de indignação perante o sofrimento alheio que desconhecemos sobre nós próprios. Dia oportuno para relembramos que vivemos num contexto em que não existe guerra, nem uma catástrofe...

Recomendação – Isenção pagamento de taxas municipais a Associações Zoófilas cuja actividade se revista de manifesto e relevante interesse municipal – Considerando que: A União Zoófila é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos, constituída a 17 de novembro de 1951 e que tem por objetivo...

Recomendação Afetação de Engenheiro Zootécnico ou de técnico como formação equivalente para acompanhamento das aves existentes nos Pombais Contracetivos Considerando que: A 15 de setembro de 2015, foi aprovada por Maioria na 81ª reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, a Recomendação 01/081 apresentada...

Parecer Relativo à Proposta n.º 177/2018 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a resolução do contrato de direito de superfície constituído a favor da Nova Imagem, União de Cooperativas de Habitação, UCRL e a revogação da autorização da constituição de hipoteca sobre o direito...

Perguntas à Câmara 1-  Monsanto; 2 –  Zonas de Emissões Reduzidas (ZER); 3 – Parques Infantis; 4 – Jardim Fernando Pessa; 5- Amianto   Lisboa, 29 de maio de 2018 Pessoas – Animais – Natureza (GM PAN) Miguel...

DECLARAÇÕES POLÍTICAS BIODIVERSIDADE   Dá-se a coincidência de celebrarmos hoje o Dia Internacional da Biodiversidade instituído após a entrada em vigor da Convenção sobre a Diversidade Biológica, aprovada durante a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Rio de...