Posts by: marta

ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade   Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação...

Voto de Pesar – Pelo falecimento da equipa de emergência médica do INEM – No passado sábado, dia 15 de Dezembro, Daniela Silva, João Lima, Luís Rosindo e Luís Vega perderam a vida devido à queda do helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) onde seguiam, na zona de Valongo. Quatro heróis...

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa   No seguimento de várias denúncias que nos fizeram chegaram, fomos informados de que no mês em curso, num pequeno mercado de Natal no miradouro de São Pedro de Alcântara em Lisboa, um grupo de indivíduos “mascarados” de...

DISCURSO DECLARAÇÕES POLÍTICAS    Exma. Senhora Presidente e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Ontem comemorou-se o septuagésimo (70.º) aniversário da Declaração...

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial” I. De acordo n.º 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “1– Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser...

Recomendação para a criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das...

Requerimento Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML Através da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na versão dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi aprovado o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública...

Declaração de Voto Proposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama   Nos termos do n.º 4 do Artigo 63.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN vem apresentar a seguinte declaração de voto relativamente à Proposta 719/CM/2018 – Fixação das taxas do...

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais     Considerando que: A promoção e a realização de espectáculos de natureza artística, onde se integram as atividades circenses, dependem de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral da Atividades Culturais (IGAC), entidade...

 Equídeos abandonados na via pública     Considerando que: Há semelhança de várias denúncias que nos têm chegado relativamente a situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, tomámos conhecimento através de uma notícia divulgada numa rede social, de que...