Posts by: marta

Voto Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância   Desde o início do século XXI, o mês de Abril é assinalado como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância em muitos países. Invocando a Convenção sobre os Direitos da Criança – e de acordo com os princípios...

Voto de Pesar pelas espécies em risco de extinção e já extintas No final de março passado, morreu Sudão, o último rinoceronte macho branco, deixando a subespécie à beira da extinção. Restam em cativeiro duas fêmeas já de idade avançada. Não resta nenhum exemplar na Natureza. Até ao final do mês de...

Recomendação Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa Considerando que: No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente...

Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo a ser reconhecido de forma transversal nas sociedades evoluídas;   A criminalização dos maus-tratos a animais através da Lei n.º 69/2014,...

Que: A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que visa a produção de uma rede de centros de recolha de animais de estimação e a uma taxa de abate de animais errantes como forma de controlo da população, previsões n. º 3 do seu artigo 2.º, como é o caso dos órgãos de administração central do Estado, em...

Praça de Touros do Campo Pequeno   Na sequência de uma Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa de 16 de fevereiro de 1889, esta concedeu à Real Casa Pia um terreno municipal necessário para a construção de um edifício adequado à edificação de uma praça de Touros, no Campo Pequeno, hoje largo...

Em 16 de fevereiro de 2016 foi aprovado por esta Assembleia Municipal o Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa (adiante designado por PALBL), o qual pretende auxiliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos na publicação “Biodiversidade na cidade de Lisboa – uma estratégia para...

Assunto: Pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento do Pombal Contraceptivo do Parque Silva Porto   O pombal contraceptivo situado no Parque Silva Porto, decorrente de um projecto vencedor do Orçamento Participativo do município de 2015, encontra-se em funcionamento desde maio de 2017.   Apesar de estar prevista...

Perguntas à Câmara Municipal de Lisboa 1. Praça de Touros do Campo Pequeno e Associação de Turismo de Lisboa Gostaríamos de saber qual o posicionamento da Câmara Municipal relativamente aos apoios institucionais à tauromaquia, designadamente, por via da Associação de Turismo de Lisboa, bem como da cedência...

Declarações Políticas  “A cidade longe da vista, longe do coração” Hoje queremos mostrar um pouco daquela que é uma Lisboa escondida, uma Lisboa “longe da vista e longe do coração”. Uma Lisboa para além da que é apresentada nas revistas e nos sites de promoção do turismo. Por termos apenas alguns...