Posts by: marta

Requerimento do PAN – Pedido de remessa de cópia dos contratos outorgados entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Casa Pia de Lisboa e ainda com a Sociedade de Renovação Urbana Campo Pequeno, S.A. Resposta da CMLfile:///D:/Documents/Downloads/OF_645_GVMS_CML_18.pdf

Recomendação Campanha de Esterilização de animais de companhia e de Sensibilização da População Considerando que: A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia (doravante designada apenas como Convenção), ratificada através do Decreto n.º 13/93, de 13 de abril, publicado no Diário da...

Voto de Saudação e de Louvor Pelo Dia Mundial do Animal e por todas as associações e movimentos cívicos zoófilos de Lisboa     No dia 4 de Outubro celebra-se o Dia Mundial do Animal, por ser também o Dia de São Francisco de Assis, o santo padroeiro dos animais.   O Dia Mundial do Animal começou a ser...

O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país Lisboa, 9 de outubro de 2018 – Por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se celebra no próximo dia 17 de...

Voto de Pesar – Pelo falecimento da artista “Helena Almeida –   Maria Helena de Castro Neves de Almeida, artista plástica, mais conhecida por Helena Almeida, faleceu no passado dia 26 de Setembro, deixando-nos uma vasta obra distribuída por várias partes do mundo. Nascida em Lisboa em 1934, a artista, filha do...

Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza” Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos,...

Moção  “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”   A Pobreza pode ser definida como uma “condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis,...

Lisboa, 4 de outubro de 2018 – Por ocasião do Dia Mundial do Animal que se celebra hoje, 4 de outubro, o PAN Lisboa apresentou à Assembleia Municipal uma recomendação que visa a criação de uma campanha de esterilização de animais de companhia bem como ações de sensibilização da população para esta e...

Recomendação do PAN – Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris Resposta da CML

Requerimento : Cedência de espaço para estacionamento de 15 carros no logradouro do Palácio Pombal Resposta ao Requerimento