Posts by: marta

Pelas 11 vítimas do sexo feminino de violência doméstica em 48 dias no nosso país   Exmo. Senhor Presidente em Exercício e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Deputadas Municipais, Exmos. Senhores Vereadores e Deputados Municipais, público presente e Comunicação Social. Nos primeiros 48 dias...

Lisboa, 18 de fevereiro de 2019 – O Grupo Municipal do PAN apresenta amanhã, na sessão de declarações políticas na Assembleia Municipal de Lisboa, uma Moção e uma Recomendação com vista ao combate da violência doméstica e da violência contra mulheres. “Neste momento, apenas 7% das denúncias de...

Perante as 10 mulheres que já morreram em 2019 vítimas de violência doméstica (incluindo uma criança de dois anos), o Grupo Municipal do PAN em Lisboa reage com uma recomendação e uma moção que visam o combate eficaz deste tipo de violência e uma maior proteção das vítimas. Lisboa, 12 de fevereiro de...

RECOMENDAÇÃO – Pela prevenção e combate à violência doméstica-   Entre 2004 e o final de 2018 foram mortas 503 mulheres vítimas de violência doméstica, sendo que 28 foram assassinadas em 2018. De acordo com os dados do Observatório de Mulheres Assassinadas da UMAR[1], até 4 de fevereiro deste ano morreram...

MOÇÃO – Por uma maior proteção às vitimas de violência doméstica-   Portugal tem desde sempre estado ao lado dos países que assumem, no papel, os compromissos internacionais de combate à violência contra mulheres e meninas. Portugal, com a aprovação de uma nova Constituição da República Portuguesa,...

DISCURSO Proposta 004/PSD/2019 relativa à realização de um debate temático sobre o combate à pobreza e a estratégia de redução da população sem-abrigo   Boa tarde, novamente, a todas e a todos. Relativamente à proposta de debate temático apresentada pelo PSD, deixamos três notas iniciais: 1ª: É com...

Discurso Recomendação – Instalação de cacifos nos estabelecimentos escolares Exma. Senhora Presidente e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Deputadas Municipais, Exmos. Senhores Vereadores e Deputados Municipais, público presente e Comunicação Social. Trazemos hoje à vossa consideração...

Instalação de cacifos nos estabelecimentos escolares de ensino básico e secundário do Município Considerando que: O peso das mochilas com os livros escolares e o restantes material exigido é superior ao clinicamente recomendado, tendo sido já divulgados diversos estudos que demonstram esta situação e sendo...

Voto de Pesar  – Por Kim Bok-dong, ex-vítima de escravatura sexual em tempo de guerra – Faleceu na passada segunda-feira, dia 29 de janeiro, aos 92 anos, Kim Bok-dong, vítima de escravatura sexual durante a II Guerra Mundial e uma figura simbólica na luta pelos direitos das mulheres, sobretudo das vítimas de...

Assunto: Requerimento Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”     Ao abrigo do artigo 49º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN vem requerer a realização de um debate da atualidade com o tema “O Futuro do Campo Pequeno” para a próxima reunião extraordinária...