Declarações de voto

Voto de saudação do Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia e Contra a Discriminação No dia 17 de Maio celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia. O Dia Internacional Contra a Homofobia (International Day Against Homophobia – I.DA.HO) celebrou-se pela primeira vez em...

Nos termos da alínea a) do ponto 11 do art.º 48º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos apresentar a seguinte declaração política. Relativamente às Propostas n.º 814/CM/2015 e 12/CM/2016, referentes respetivamente à Desafetação do domínio público para o domínio privado do Município de...

1 – O PAN leu atentamente a proposta e parece-nos haver inconsistências ao longo do texto, entre “Assunto”, “Considerandos” e matéria que “realmente” vai ser votada. Inconsistências, essas, que são, no nosso entender, impossíveis de ultrapassar, conforme expomos nos pontos A e B. Ponto A. “Assunto:...