Destaques

Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil Considerando que: A Proteção Civil é frequentemente confundida com a Proteção e Socorro, sistemas conexos mas regulados por diferentes diplomas, embora com convergentes funções; Ambos os sistemas são...

Lisboa, 19 de julho de 2015 – A Assembleia Municipal de Lisboa votou ontem o Regulamento Municipal do Arvoredo do município. Das medidas consta uma inovadora proposta de alteração do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, cujo texto final aprovado por maioria com os votos contra do PCP, PEV e BE e votos favoráveis...

Após o Grupo Municipal do PAN ter apresentado a Moção “ Urgência de Definição de Nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo” na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual foi aprovada em Novembro do ano anterior e enviada para a Assembleia da Republica, esta quinta feira o Governo aprovou a...

Reforço Estrutural e de Segurança Sísmica dos Edifícios Municipais a Reabilitar Considerando que: Nos termos do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, se prevê que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e...

Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios A revisão do regime jurídico da reabilitação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, operada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto e posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro,...

Discurso relativo ao Voto de Solidariedade e Pesar de Pedrogão Grande na Sessão de Assembleia Municipal de Lisboa O dia 17 de junho de 2017 irá ficar para sempre gravado nas nossas memórias como um dia de horror e choque para a nossa comunidade. Um sábado em que deflagrou um fogo florestal em Pedrógão Grande...

Voto de Solidariedade e Pesar Este é um daqueles momentos em que tudo o que se possa escrever parece redutor perante a enormidade da tragédia. A magnitude da perda de vida ocorrida em Pedrógão Grande, as circunstâncias incompreensíveis da tragédia e a aparente impossibilidade de prever ou gerir situações...

Comissão sobre obras na Segunda Circular começou e acabou em vinte minutos “não participaríamos numa simulação de fiscalização e que não iríamos a mais nenhuma reunião da comissão” MV – Qual foi a posição do PAN relativa à formação desta comissão? MS – O PAN valoriza a transparência e as...

  PAN participa no melhoramento do “Programa de Renda Acessível” convencendo a CML a introduzir nas condições do concurso a obrigatoriedade de fazer cálculo de resistência sísmica e consequentes reforços estruturais, aquando da remodelação de imóveis. Estão em jogo cerca de 7000 fogos reabilitados para os...

Dois anos depois do PAN propôr na Assembleia Municipal de Lisboa a mudança de política relativa aos pombos, com a proposta de construção de uma rede de pombais contraceptivos, a Câmara Municipal de Lisboa inaugurou um pombal contracetivo em Benfica e somente porque foi uma proposta vencedora do Orçamento...