Destaques

Por um Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas A alteração climática já está a acontecer e é um dos principais desafios mundiais da atualidade. Embora este tema tenha ganho maior visibilidade no nosso País devido à referência cada vez mais usual nos discursos políticos e nos meios de...

Criação de um Grupo de Trabalho que tenha por missão a elaboração de um Regulamento Municipal de Saúde, Protecção e Bem-Estar Animal Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo...

No seguimento de um comunicado publicado na página oficial da Provedora dos Animais de Lisboa no passado dia 27 de outubro, sobre a questão do controlo populacional dos pombos de Lisboa que está a ser desenhada pela Câmara Municipal, e atendendo uma eventual tomada de decisão da Câmara Municipal no sentido de...

Tomada de Posse Teve lugar ontem, dia 26 de Outubro de 2017, na Praça do Município, a cerimónia de instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Lisboa para o mandato 2017/2021 Durante a cerimónia foi dada a Posse aos Deputados Municipais, nomeadamente ao Deputado do PAN eleito no anterior...

Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil Considerando que: A Proteção Civil é frequentemente confundida com a Proteção e Socorro, sistemas conexos mas regulados por diferentes diplomas, embora com convergentes funções; Ambos os sistemas são...

Lisboa, 19 de julho de 2015 – A Assembleia Municipal de Lisboa votou ontem o Regulamento Municipal do Arvoredo do município. Das medidas consta uma inovadora proposta de alteração do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, cujo texto final aprovado por maioria com os votos contra do PCP, PEV e BE e votos favoráveis...

Após o Grupo Municipal do PAN ter apresentado a Moção “ Urgência de Definição de Nova Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo” na Assembleia Municipal de Lisboa, a qual foi aprovada em Novembro do ano anterior e enviada para a Assembleia da Republica, esta quinta feira o Governo aprovou a...

Reforço Estrutural e de Segurança Sísmica dos Edifícios Municipais a Reabilitar Considerando que: Nos termos do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, se prevê que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e...

Alteração do regime excecional e temporário aplicável à reabilitação de edifícios A revisão do regime jurídico da reabilitação urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, operada pela Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto e posteriormente pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro,...

Discurso relativo ao Voto de Solidariedade e Pesar de Pedrogão Grande na Sessão de Assembleia Municipal de Lisboa O dia 17 de junho de 2017 irá ficar para sempre gravado nas nossas memórias como um dia de horror e choque para a nossa comunidade. Um sábado em que deflagrou um fogo florestal em Pedrógão Grande...