Notícias

ORÇAMENTO DA CIDADE 2019 PAN Lisboa propõe medidas que visam o aumento da qualidade de vida na cidade   Orçamento sensível ao género, estratégia de combate à pobreza, apoio às associações zoófilas e Economia Circular são algumas das matérias propostas pelo Grupo Municipal do PAN que vão a votação...

DISCURSO DECLARAÇÕES POLÍTICAS    Exma. Senhora Presidente e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Ontem comemorou-se o septuagésimo (70.º) aniversário da Declaração...

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial” I. De acordo n.º 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “1– Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser...

Recomendação para a criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das...

Requerimento Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML Através da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na versão dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi aprovado o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública...

Declaração de Voto Proposta n.º 719/CM/2018 – IMI e IMT Proposta n.º 721/CM/2018 – Derrama   Nos termos do n.º 4 do Artigo 63.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN vem apresentar a seguinte declaração de voto relativamente à Proposta 719/CM/2018 – Fixação das taxas do...

Debate Direitos dos Animais vai a votação na Assembleia Municipal   PAN Lisboa quer pôr a cidade a debater os direitos dos animais Assembleia Municipal vota na próxima terça-feira, dia 30 de outubro, a proposta do PAN para a realização de um debate alusivo ao tema “Lisboa e os Animais: os desafios da...

DEBATE | Estado da Cidade Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal e restantes membros da mesa, Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Como aqui afirmámos...

O Grupo Municipal do PAN apresentou hoje uma moção e uma recomendação focadas numa estratégia de combate à pobreza, uma realidade que persiste em Lisboa e no resto do país Lisboa, 9 de outubro de 2018 – Por ocasião do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que se celebra no próximo dia 17 de...

Lisboa, 4 de outubro de 2018 – Por ocasião do Dia Mundial do Animal que se celebra hoje, 4 de outubro, o PAN Lisboa apresentou à Assembleia Municipal uma recomendação que visa a criação de uma campanha de esterilização de animais de companhia bem como ações de sensibilização da população para esta e...