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Declaração Politica – Por uma redução na utilização de plásticos – Exmo. Senhor Presidente em exercício e restantes membros da mesa, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. As alterações climáticas estão aí....

Moção – Pela diminuição da exposição a disruptores endócrinos –     De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a exposição a substâncias tóxicas, entre elas os disruptores endócrinos (DEs – endocrine disruptors chemicals), é um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento de doenças cuja...

Recomendação – Por uma redução na utilização de plásticos – O plástico surgiu para facilitar vários aspectos do nosso quotidiano, como por exemplo procedimentos médicos e cirúrgicos, porém o planeta Terra está em sofrimento e em risco por viver com tanto plástico. O plástico salva vidas, mas também...

Reprovada a recomendação do PAN Lisboa para o fim das touradas na Praça de Touros do Campo Pequeno. Esta recomendação contou com os votos contra do PS, PSD, CDS e PCP e os votos a favor do PAN, BE, PEV, MPT, 8 deputados independentes e ainda 8 deputados do PS. A deputada do PPM não participou na votação. O PAN...

Recomendação PAN Lisboa   Recomendação do PAN Lisboa já foi entregue à Assembleia Municipal de Lisboa e será discutida e votada no próximo dia 10 de julho O Grupo Municipal do PAN pretende que a Câmara clarifique a sua posição e que retire a imposição de se realizarem touradas no Campo Pequeno PAN...

O PAN Lisboa apresenta hoje em Assembleia Municipal uma recomendação que visa a revisão do regulamento de taxas para prever a isenção de taxas municipais por parte das associações de proteção animal sem fins lucrativos, salientando a importância destas associações serem reconhecidas como entidades de...

Recomendação – Jovens e o Desporto – No seu artigo 79º, a Constituição da República Portuguesa indica que “todos têm direito à cultura física e ao desporto”, referindo ainda que “incumbe ao Estado, em colaboração com as escolas e as associações e coletividades desportivas, promover, estimular,...

Recomendação Criação de um banco de empréstimo de produtos de apoio  para pessoas com deficiência ou incapacidades Considerando que: O envelhecimento demográfico em Portugal tem vindo a aumentar[1], sendo que a população com idade igual ou superior a 65 anos em 2017 representava 21,5% da população total e...

Voto de Saudação Dia Mundial do Combate à Seca e à Desertificação   O Dia Mundial de Combate à Seca e à Desertificação, foi declarado em 1994 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que assinalamos no dia 17 de Junho. Este dia marca e apela à consciencialização e lembrando que o planeta é só um e...

Voto de Saudação  Dia Mundial do Refugiado No dia 20 deste mês assinalou-se o Dia Mundial do Refugiado. Dia de reflexão e de indignação perante o sofrimento alheio que desconhecemos sobre nós próprios. Dia oportuno para relembramos que vivemos num contexto em que não existe guerra, nem uma catástrofe...