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Recomendação Desmaterialização dos recibos de vencimentos dos funcionários da autarquia e do processo/procedimento administrativo Considerando que: a) O modelo de desenvolvimento assente no pressuposto de recursos ilimitados, quer ao nível dos recursos naturais, quer da capacidade da Natureza para absorver e...

Voto de Saudação Dia Mundial pelo Diálogo e Desenvolvimento da Diversidade Cultural O Dia Mundial pelo Diálogo e Desenvolvimento da Diversidade Cultural assinala-se este mês no dia 21. O dia foi proclamado pela Assembleia Geral da ONU em 2002, em comemoração da aprovação em 2001 da Declaração Universal da...

Pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento do Pombal Contraceptivo do Parque Silva Porto Resposta aqui: Requerimento nº 41/2018 

“Denúncia referente ao atendimento da CAL e falta de encaminhamento de animais silvestres para a LxCras” Resposta aqui: Requerimento nº31/2018 

Voto de Saudação Ao 25 de Abril e ao 1.º de Maio Comemoramos o 25 de Abril de 1974, data da libertação política do povo português, após quase meio século de ditadura e obscurantismo. Em 2022, dentro de apenas quatro anos, teremos percorrido em democracia tanto tempo como o que percorremos em ditadura. Fez-se...

Voto – Abril o mês assinalado para Prevenção dos Maus Tratos na Infância Desde o início do século XXI, o mês de Abril é assinalado como o Mês Internacional da Prevenção dos Maus Tratos na Infância em muitos países. Invocando a Convenção sobre os Direitos da Criança – e de acordo com os princípios...

Voto de Pesar pelas espécies em risco de extinção e já extintas No final de março passado, morreu Sudão, o último rinoceronte macho branco, deixando a subespécie à beira da extinção. Restam em cativeiro duas fêmeas já de idade avançada. Não resta nenhum exemplar na Natureza. Até ao final do mês de...

Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa Considerando que: No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente de animais que...

Sinalização de crimes contra animais e de animais perdidos na cidade de Lisboa Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo a ser reconhecido de forma transversal nas sociedades...

 Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia Que: A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que visa a produção de uma rede de centros de recolha de animais de estimação e a uma taxa de abate de animais errantes como forma de controlo da população, previsões n. º 3 do seu artigo 2.º, como...