Recomendações

Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos Considerando que: 1. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável refere: – No Objetivo 4 a necessidade de assegurar até 2030 a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, bem como garantir a igualdade de acesso a todos os níveis...

Implementação de um Programa de Aconselhamento, Acompanhamento e Controlo Pós-Adoção na Casa dos Animais de Lisboa Considerando que: A Casa dos Animais de Lisboa (CAL), ex-canil/gatil municipal, é o Centro de Recolha Oficial de animais errantes na cidade de Lisboa e tem por missão promover a sua captura e...

Inteligência Emocional – Reconhecer as Emoções Nas últimas décadas o conceito de Inteligência Emocional tem vindo cada vez mais a ser valorizado e reconhecido como uma peça fundamental para o sucesso. Os estudos e investigações nesta área mostram que a inteligência emocional é uma componente essencial para...

Adesão de Lisboa à Rede de Cidades Arco Íris A Rede de Cidade Arco Íris (Rainbow Cities Network ) é uma rede internacional de cidades interessadas na defesa dos direitos da comunidade Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (LGBTI), que tem por base a partilha de boas práticas, métodos e abordagens para...

Por um Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas A alteração climática já está a acontecer e é um dos principais desafios mundiais da atualidade. Embora este tema tenha ganho maior visibilidade no nosso País devido à referência cada vez mais usual nos discursos políticos e nos meios de...

Criação de um Grupo de Trabalho que tenha por missão a elaboração de um Regulamento Municipal de Saúde, Protecção e Bem-Estar Animal Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo...

Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil Considerando que: A Proteção Civil é frequentemente confundida com a Proteção e Socorro, sistemas conexos mas regulados por diferentes diplomas, embora com convergentes funções; Ambos os sistemas são...

Reforço Estrutural e de Segurança Sísmica dos Edifícios Municipais a Reabilitar Considerando que: Nos termos do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, se prevê que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e...

Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa O PAN desde a primeira hora congratulou-se com a criação desta Provedoria como meio de protecção dos animais do nosso município. Assumiu responsabilidades acrescidas ao ter indicado a pedido da CML o nome da Dra. Inês Real para assumir o papel de...

Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios O PAN é um partido contra todas as formas de violência, por isso para nós é impensável que em pleno século XXI sejam capturados e mortos pombos. Os pombos historicamente animais domésticos e durante séculos serviram como elo ligação entre locais e povos,...