Integração de organizações de voluntariado de proteção civil na Comissão Municipal de Proteção Civil Considerando que: A Proteção Civil é frequentemente confundida com a Proteção e Socorro, sistemas conexos mas regulados por diferentes diplomas, embora com convergentes funções; Ambos os sistemas são...

Reforço Estrutural e de Segurança Sísmica dos Edifícios Municipais a Reabilitar Considerando que: Nos termos do artigo 65º da Constituição da República Portuguesa, se prevê que todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e...

Para um melhor funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa O PAN desde a primeira hora congratulou-se com a criação desta Provedoria como meio de protecção dos animais do nosso município. Assumiu responsabilidades acrescidas ao ter indicado a pedido da CML o nome da Dra. Inês Real para assumir o papel de...

Pombais contraceptivos inseridos nos edifícios O PAN é um partido contra todas as formas de violência, por isso para nós é impensável que em pleno século XXI sejam capturados e mortos pombos. Os pombos historicamente animais domésticos e durante séculos serviram como elo ligação entre locais e povos,...

Implementação de medidas mais eficazes para combater o estacionamento ilegal na avenida Mouzinho de Albuquerque Implementação de medidas mais eficazes para combater o estacionamento ilegal na avenida Mouzinho de Albuquerque O estacionamento desregrado de veículos privados numa cidade com uma elevada densidade...

Ciclovias: rede integrada intermunicipal e equipamentos de apoio O Grupo Municipal do PAN, Pessoas – Animais – Natureza, tem defendido desde sempre a bicicleta como um meio de transporte alternativo e viável. Para tal a utilização da bicicleta deve ser observada (e projetada) em rede com os restantes meios de...

Por todos: Melhorar as condições de segurança das ciclovias   O Grupo Municipal do PAN tem observado de uma forma muito crítica o modelo utilizado na construção das infraestruturas para a circulação das bicicletas, denominadas ciclovias. Em variadas situações essas infraestruturas foram construídas em...

Por uma melhor fruição da cidade através da criação de percursos pedonais Quem caminha por Lisboa sabe que são inúmeros os casos onde é difícil para os peões atravessar para “outra área da cidade”, ou, porque não existe ligação pedonal ou porque existe uma ligação pedonal que não é acessível por...

Criação pelo Município de uma loja de empréstimos É um dado adquirido que o modelo «extrair-fabricar-descartar » não é mais exequível, dado o caráter finito de muitos recursos naturais, pelo que é premente tomar medidas que prolonguem a vida dos produtos e materiais. Dezembro de 2015, foi um marco decisivo...

Colocação de Bebedouros em espaços verdes públicos da Cidade de Lisboa Colocação de Bebedouros em espaços verdes públicos da cidade de Lisboa Considerando que: O Município de Lisboa tem assumido um papel crescente no âmbito da proteção animal e do bem estar animal, tendo concretamente e na sequência da...