Recomendações

Recomendação Ações de fiscalização e de sensibilização para a proteção dos equídeos na cidade de Lisboa Considerando que: No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente...

Considerando que: A dignidade dos animais, designadamente do seu direito à vida e à integridade física, psicológica e mental, constitui um facto incontestável que tem vindo a ser reconhecido de forma transversal nas sociedades evoluídas;   A criminalização dos maus-tratos a animais através da Lei n.º 69/2014,...

Recomendação Estudo sobre a capacidade de carga turística de Lisboa     Considerando que: Lisboa tem sido destacada em diversas publicações como um dos melhores destinos turísticos do Mundo e a nossa cidade tem recebido diversos prémios, como o “Melhor Destino para City Break do Mundo” em 2017; Diversos...

– Alargamento do Policiamento Comunitário a outras áreas da cidade de Lisboa –  Considerando que: O Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é “Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”; A Nova Agenda Urbana das Nações Unidas , adotada em...

– Por uma cidade livre de plástico e promotora da economia circular – Em 2016 entrou em vigor a resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) intitulada “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”. Esta agenda comporta 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e pretende...

Hospital Veterinário Solidário Municipal para prestação de cuidados médico-veterinários a animais de munícipes que comprovadamente aufiram baixos rendimentos ou de associações de proteção animal Considerando que: A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ratificada através do...

“Alimentação de animais na via e demais lugares públicos” – Proposta de alteração ao Regulamento de Resíduos Sólidos da Cidade de Lisboa – Considerando que: A Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia, ratificada através do Decreto n.º 13/93, de 13 de abril, publicado no Diário da...

Não exclusão das pessoas surdas da vida democrática dos órgãos autárquicos Considerando que: 1. A Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável refere: – No Objetivo 4 a necessidade de assegurar até 2030 a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, bem como garantir a igualdade de acesso a todos os níveis...

Implementação de um Programa de Aconselhamento, Acompanhamento e Controlo Pós-Adoção na Casa dos Animais de Lisboa Considerando que: A Casa dos Animais de Lisboa (CAL), ex-canil/gatil municipal, é o Centro de Recolha Oficial de animais errantes na cidade de Lisboa e tem por missão promover a sua captura e...

Inteligência Emocional – Reconhecer as Emoções Nas últimas décadas o conceito de Inteligência Emocional tem vindo cada vez mais a ser valorizado e reconhecido como uma peça fundamental para o sucesso. Os estudos e investigações nesta área mostram que a inteligência emocional é uma componente essencial para...