Requerimentos

Assunto: Acidentes com aves nos Campos de Padel do Jardim do Campo Grande   Na sequência de uma publicação efetuada numa rede social por uma estudante de Medicina Veterinária Mónica Fernandes, no dia 29 de maio, enquanto passeava pelo Jardim do Campo Grande com umas amigas e depois de ouvirem um enorme estrondo,...

  Assunto: Campanha de Sensibilização contra o Abandono Animais Companhia. Considerando que a criminalização dos maus-tratos a animais operada através da Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, tem três anos de existência, tendo também a 3 de Março de 2017, através da Lei n.º 8/2017, sido estabelecido um novo...

Cedência de espaço para estacionamento de 15 carros no logradouro do Palácio Pombal Na sequência de um notícia publicada no dia 2 de julho na comunicação social, foi divulgado o contrato outorgado entre o Município de Lisboa e cantora norte americana Madonna, que rege a cedência de um terreno municipal à...

Acidentes com bicicletas elétricas da GIRA Na sequência de um email endereçado no dia 12 de junho, por Marco Neves, para os vários grupos municipais, de entre outros destinatários, tomamos conhecimento de que vários utilizadores do serviço de bicicletas partilhadas da Emel – Gira, tiveram acidentes...

Evacuação de Animais do Parque Florestal de Monsanto Na sequência de artigos publicados em alguns órgãos de comunicação social em abril do corrente ano, dirigentes das associações ambientalistas Quercus e da Associação de Promoção ao Investimento Florestal (Acréscimo), acusavam a câmara de Lisboa de...

 Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia Que: A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que visa a produção de uma rede de centros de recolha de animais de estimação e a uma taxa de abate de animais errantes como forma de controlo da população, previsões n. º 3 do seu artigo 2.º, como...

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do prédio onde se localiza a Praça de Touros do Campo Pequeno Praça de Touros do Campo Pequeno   Na sequência de uma Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa de 16 de fevereiro de 1889, esta concedeu à Real Casa Pia um terreno municipal necessário...

  Pedido de Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa Em 16 de fevereiro de 2016 foi aprovado por esta Assembleia Municipal o Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa (adiante designado por PALBL), o qual pretende auxiliar o cumprimento dos objetivos e metas...

Assunto: Pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento do Pombal Contraceptivo do Parque Silva Porto   O pombal contraceptivo situado no Parque Silva Porto, decorrente de um projecto vencedor do Orçamento Participativo do município de 2015, encontra-se em funcionamento desde maio de 2017.   Apesar de estar prevista...

Denúncias referentes a cães utilizados em atividades itinerantes no metro de Lisboa No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra cães no metro de Lisboa, designadamente de pessoas que frequentemente tocam acordeão nas...