Requerimentos

Assunto: Requerimento Debate da Atualidade – “O Futuro do Campo Pequeno”     Ao abrigo do artigo 49º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, o Grupo Municipal do PAN vem requerer a realização de um debate da atualidade com o tema “O Futuro do Campo Pequeno” para a próxima reunião extraordinária...

 Número de fogos municipais disponíveis para acolhimento de vítimas de violência doméstica Considerando os números negros que nos têm sido apresentados pelos diversos relatórios relativos a violência doméstica, entre eles o Relatório Anual de Segurança Interna e o Relatório Anual da APAV; Considerando...

Assunto: Ponto de situação da Empreitada do Skate Park do Parque das Nações / Terreiro dos Radicais O Parque de Skate Terreiro dos Radicais, no Parque das Nações, é um parque com cerca de 3.000 m2 que permite a prática de skateboard, de patins, bicicletas e patinetes, sendo o maior equipamento do género na...

Assunto: Abrigos precários na cidade – diligências em curso Na sequência do surgimento em diversos locais da cidade de “construções” que servem de abrigos precários a pessoas e famílias, nomeadamente na Rua Margarida de Abreu (fotografia anexa) e na área em redor da bomba de gasolina da GALP situada na...

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa   No seguimento de várias denúncias que nos fizeram chegaram, fomos informados de que no mês em curso, num pequeno mercado de Natal no miradouro de São Pedro de Alcântara em Lisboa, um grupo de indivíduos “mascarados” de...

Requerimento Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML Através da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na versão dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi aprovado o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública...

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais     Considerando que: A promoção e a realização de espectáculos de natureza artística, onde se integram as atividades circenses, dependem de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral da Atividades Culturais (IGAC), entidade...

 Equídeos abandonados na via pública     Considerando que: Há semelhança de várias denúncias que nos têm chegado relativamente a situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, tomámos conhecimento através de uma notícia divulgada numa rede social, de que...

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo Na sequência de uma publicação efetuada numa rede social por uma estudante de Medicina, enquanto passeava pelo Jardim do Campo Grande, deparou-se com um conure de cabeça azul (uma ave que vive no jardim do Campo Grande) no chão, que terá embatido nas paredes...

  Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa   Através do nosso ofício 73/GMPAN/2018, de 20 de Agosto de 2018, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa que nos fosse remetida cópia do contrato outorgado entre a Câmara Municipal de...