Requerimentos

Denúncias referentes a aves utilizadas em atividades itinerantes na cidade de Lisboa   No seguimento de várias denúncias que nos fizeram chegaram, fomos informados de que no mês em curso, num pequeno mercado de Natal no miradouro de São Pedro de Alcântara em Lisboa, um grupo de indivíduos “mascarados” de...

Requerimento Sistema de avaliação individual de desempenho na Administração Pública (SIADAP) na CML Através da Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, na versão dada pela Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, foi aprovado o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública...

Cedência Espaço e/ou Licenciamento de recinto itinerante para circos com animais     Considerando que: A promoção e a realização de espectáculos de natureza artística, onde se integram as atividades circenses, dependem de mera comunicação prévia à Inspeção-Geral da Atividades Culturais (IGAC), entidade...

 Equídeos abandonados na via pública     Considerando que: Há semelhança de várias denúncias que nos têm chegado relativamente a situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, tomámos conhecimento através de uma notícia divulgada numa rede social, de que...

Acidentes com aves nos Campos de Padel da Expo Na sequência de uma publicação efetuada numa rede social por uma estudante de Medicina, enquanto passeava pelo Jardim do Campo Grande, deparou-se com um conure de cabeça azul (uma ave que vive no jardim do Campo Grande) no chão, que terá embatido nas paredes...

  Pedido de remessa de cópia do contrato de cedência camarária da Praça de Touros do Campo Pequeno à Casa Pia de Lisboa   Através do nosso ofício 73/GMPAN/2018, de 20 de Agosto de 2018, solicitámos à Câmara Municipal de Lisboa que nos fosse remetida cópia do contrato outorgado entre a Câmara Municipal de...

Família despejada nos Olivais   Através de uma publicação efetuada numa rede social, fomos informados de que uma família constituída por dois adultos, um menor, um cão, um coelho e um hamster, que estava a ser apoiada por pessoas do bairro dos Olivais, terá sido despejada ontem pela Polícia Municipal e por uma...

Pedido de informação à Câmara Municipal – Esferovite depositado na via pública   Na sequência de um email endereçado no passado dia 19 de Outubro, pelo Sr. Fábio Gonçalves, para o Grupo Municipal do PAN, na Rua do Rio Guadiana situada na freguesia de Carnide em Lisboa, em frente aos lotes 7 e 8, encontra-se a...

Levantamento atualizado do parque habitacional municipal O Grupo Municipal do PAN, ao abrigo da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, requer a V. Exa. que, face à ausência de resposta da Câmara Municipal de Lisboa durante a 38ª Sessão Extraordinária com Perguntas à Câmara...

Ausência de resposta aos Requerimentos formulados pelo Grupo Municipal do PAN Considerando que: Nos termos da alínea g) do artigo 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, constituem poderes dos Deputados Municipais, a exercer singular ou conjuntamente, o de requerer por escrito à Câmara Municipal,...