Requerimentos

 Campanha de apoio à esterilização de cães e gatos de companhia Que: A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, que visa a produção de uma rede de centros de recolha de animais de estimação e a uma taxa de abate de animais errantes como forma de controlo da população, previsões n. º 3 do seu artigo 2.º, como...

Pedido de informação escrita sobre a propriedade e uso do prédio onde se localiza a Praça de Touros do Campo Pequeno Praça de Touros do Campo Pequeno   Na sequência de uma Deliberação da Câmara Municipal de Lisboa de 16 de fevereiro de 1889, esta concedeu à Real Casa Pia um terreno municipal necessário...

  Pedido de Relatório de Monitorização do Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa Em 16 de fevereiro de 2016 foi aprovado por esta Assembleia Municipal o Plano de Ação Local para a Biodiversidade em Lisboa (adiante designado por PALBL), o qual pretende auxiliar o cumprimento dos objetivos e metas...

Assunto: Pedido de esclarecimentos sobre o funcionamento do Pombal Contraceptivo do Parque Silva Porto   O pombal contraceptivo situado no Parque Silva Porto, decorrente de um projecto vencedor do Orçamento Participativo do município de 2015, encontra-se em funcionamento desde maio de 2017.   Apesar de estar prevista...

Denúncias referentes a cães utilizados em atividades itinerantes no metro de Lisboa No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra cães no metro de Lisboa, designadamente de pessoas que frequentemente tocam acordeão nas...

Denúncia referente ao atendimento da CAL e falta de encaminhamento de animais silvestres para o LxCRAS   No seguimento das denúncias divulgadas nas redes sociais, as quais foram encaminhadas para o Grupo Municipal do PAN, tomamos conhecimento da situação de um animal que se encontrava gravemente ferido e prostrado...

Considerando que: A Lagarta do Pinheiro possui poucos predadores e constitui um verdadeiro perigo para o homem e para os animais, podendo causar para além urticária, reações alérgicas, no caso de contacto com os olhos ou das vias respiratórias, sendo os efeitos particularmente graves em animais que entrem em...

No mês passado, o PAN, por estar preocupado com a requalificação dos trilhos de Monsanto, pediu informações à Câmara Municipal de Lisboa sobre os planos para o Parque Florestal de Monsanto. A resposta chegou, no entanto não estamos satisfeitos com a mesma pois a CML considera que “no final destas...

No seguimento de várias denúncias que nos têm chegado, são nos relatadas situações de maus tratos e de negligência praticada contra equídeos na cidade de Lisboa, designadamente de animais que deambulam na via pública, apresentando via de regra uma fraca condição física, caquexia, ausência de alimento e de...

O Palácio Mendonça, sito Rua Marquês de Fronteira, 18-28, na freguesia das Avenidas Novas, encontra-se a ser intervencionada, com o objetivo de se tornar a nova sede da Fundação Aga Khan, em Lisboa. Trata-se, como é do conhecimento da autarquia, de um edifício projetado pelo Arquiteto Ventura Terra, para...