Requerimentos

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa   Assunto: Pedido de informações relativo ao Plano Geral de Drenagem de Lisboa 2016-2030   Considerando que para o Grupo Municipal do PAN (Pessoas – Animais – Natureza) a questão das adaptações climáticas é fundamental para o futuro da cidade de...

                        Exma. Senhora                        Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa     Assunto: Afetação de eventual verba remanescente do Orçamento Participativo de 2016 para a aquisição de uma viatura de socorro de animais sinistrados e...

Requerimento Segurança de peões e veículos nas obras em curso no espaço público   No pretérito dia 27 de setembro do corrente ano, foi aprovada por maioria na Assembleia Municipal de Lisboa a Recomendação 10/118 – Apresentação pública conjunta dos programas “Uma Praça em Cada Bairro”, “Pavimentar...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa   Assunto: Pedido de informações relativo ao corte de árvores no Jardim do Campo Grande junto ao eixo Alameda da Reitoria/Av. Do Brasil   Considerando a quantidade de árvores que estão a ser abatidas no âmbito da empreitada de reabilitação do Jardim do...

Quantificação das denúncias apresentadas na Polícia Municipal ou da existência de um plano de prevenção específico no que respeita às lutas de cães, ainda que em colaboração com  os órgãos de polícia criminal. Considerando que no âmbito do Plano de implementação de medidas do Grupo Municipal do PAN...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Assunto: UTILIZAÇÃO DO HERBICIDA GLIFOSATO NO MUNICÍPIO DE LISBOA Considerando que em Novembro de 2014, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou recomendação para o fim do uso do Glifosato, que ainda não foi acatada, precisa esta assembleia de conhecer...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Assunto: Prestação de serviços médico-veterinários a animais de munícipes que comprovadamente aufiram baixos rendimentos ou de associações de proteção animal Considerando que no âmbito do Plano de implementação de medidas do Grupo Municipal do PAN...

Exma.Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa Assunto: Pedido de informação relativo à cedência de novo espaço para recolocação do abrigo da União Zoófila. Considerando que a União Zoófila é uma associação de utilidade pública sem fins lucrativos com mais de 60 anos de existência e que tem...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa     Assunto: Pedido de informação relativo ao programa de controlo da reprodução de gatos através da esterilização – Programa CER – Captura, Esterilização e Recolocação.   Considerando que nos termos da legislação em vigor, cabe às Câmaras Municipais...

Exma. Senhora Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa     Assunto: Pedido De Informações Relativo À Atividade Da Policia Municipal De Lisboa Na Freguesia De Campo De Ourique   Considerando que para o Grupo Municipal do PAN (Pessoas – Animais – Natureza) a questão da mobilidade é fundamental para a vida na...