Relatórios / Pareceres

4.ª Comissão Permanente Comissão de Ambiente e Qualidade de Vida Parecer Relativo à Proposta n.º 327/2018 – “Aprovar submeter à Assembleia Municipal a qualificação como estruturante de um conjunto de vias da Cidade, para efeitos de gestão e manutenção de arvoredo e outras espécies arbóreas e...

Parecer Relativo à Proposta n.º 177/2018 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a resolução do contrato de direito de superfície constituído a favor da Nova Imagem, União de Cooperativas de Habitação, UCRL e a revogação da autorização da constituição de hipoteca sobre o direito...

4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida Parecer Relativo à Petição 17/2017: “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais” NOTA INTRODUTÓRIA Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de...

Assunto: Falta de passeio dos animais ao cuidado da Casa dos Animais e vazio sanitário das respetivas instalações Considerando que: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do Artigo 8.º do DL n.º 276/2001, de 17 de Outubro, que estabelece as normas legais tendentes a pôr em aplicação em Portugal a Convenção...