Relatórios / Pareceres

Parecer Relativo à Proposta n.º 177/2018 – “Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal a resolução do contrato de direito de superfície constituído a favor da Nova Imagem, União de Cooperativas de Habitação, UCRL e a revogação da autorização da constituição de hipoteca sobre o direito...

4.ª Comissão Permanente de Ambiente e Qualidade de Vida Parecer Relativo à Petição 17/2017: “Petição para criação do Jardim da Cerca da Graça Amigo dos Animais” NOTA INTRODUTÓRIA Nos termos e ao abrigo do disposto no artigo 85.º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), a 30 de outubro de...