Declarações Políticas

DISCURSO DECLARAÇÕES POLÍTICAS    Exma. Senhora Presidente e restantes membros da mesa, Exmas. Senhoras Vereadoras e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. Ontem comemorou-se o septuagésimo (70.º) aniversário da Declaração...

Moção “Pela criação de mecanismos facilitadores da integração nos estabelecimentos de educação e de ensino de crianças e jovens em casas de acolhimento residencial” I. De acordo n.º 26 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “1– Toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser...

Recomendação para a criação do Observatório Municipal dos Direitos Humanos em Lisboa O respeito aos direitos humanos é uma exigência quotidiana da vida das pessoas, e em todos os níveis de governação. Mas também cabe a todas as pessoas a responsabilidade de proteger os seus direitos e liberdades e as das...

Recomendação “Ação Local Contra a Pobreza” Proteger e promover os direitos humanos é uma responsabilidade partilhada por todas e todos nós, sobretudo pelos diversos níveis de gestão política. Cabe-nos, devido à proximidade entre a população e o poder local, garantir o respeito pelos direitos humanos,...

Moção  “Por uma Estratégia Nacional de Erradicação da Pobreza”   A Pobreza pode ser definida como uma “condição humana caraterizada por privação sustentada ou crónica de recursos, capacidades, escolhas, segurança e poder necessários para o gozo de um adequado padrão de vida e outros direitos civis,...

Declaração Politica – Por uma redução na utilização de plásticos – Exmo. Senhor Presidente em exercício e restantes membros da mesa, Exmas. e Exmos. Senhores Vereadores, Exmas. e Exmos. Colegas Deputadas e Deputados, restante público na plateia e Comunicação Social. As alterações climáticas estão aí....

DECLARAÇÕES POLÍTICAS BIODIVERSIDADE   Dá-se a coincidência de celebrarmos hoje o Dia Internacional da Biodiversidade instituído após a entrada em vigor da Convenção sobre a Diversidade Biológica, aprovada durante a Conferência das Nações Unidas para o Ambiente e Desenvolvimento, que decorreu no Rio de...

Declarações Políticas  “A cidade longe da vista, longe do coração” Hoje queremos mostrar um pouco daquela que é uma Lisboa escondida, uma Lisboa “longe da vista e longe do coração”. Uma Lisboa para além da que é apresentada nas revistas e nos sites de promoção do turismo. Por termos apenas alguns...

Declaração Política  Por um novo ciclo governativo em prol de uma Lisboa mais humana e sustentável   Neste início de novo ciclo permitam-me antes de mais que reitere o nosso agradecimento a todas e a todos os que depositaram o seu voto de confiança no PAN, atribuindo-nos mais responsabilidade ao duplicarmos a...

Declarações Políticas Estatuto Jurídico do Animal   Senhora Presidente, Senhores Secretários, senhor Presidente da Câmara, senhores Vereadores, senhores Deputados Municipais, imprensa e público em geral.   No passado dia 3 de Março de 2017, foi publicada em Diário da República a Lei n.º 8/2017, que...