O presidente da Direção Nacional do PAN, Paulo Borges, e o vogal Orlando Figueiredo estiveram, no passado dia 25 de Janeiro, reunidos com Joám Evans Pim, secretário-geral do Partido da Terra da Galiza. A reunião decorreu em Lisboa, na sede do PAN. Em cima da mesa estiveram assuntos tão diversos como o estabelecimento de parcerias com entidades nos diversos países de língua oficial portuguesa e a partilha de saberes e experiências entre os dois partidos. Foram apresentados os programas dos partidos e estabeleceu-se o compromisso de uma colaboração mútua com ideias e sugestões para a sua melhoria. O PAN reviu-se em muitas das medidas constantes do recentemente lançado Programa Político do PT. A título de exemplo deixamos aqui alguns pontos que, no âmbito das três causas que definem o PAN, nos chamaram a atenção:

Causa humanitária

• eliminar toda a imunidade ou privilégios dos políticos eleitos perante processos judiciais, reformando ainda o Código Penal para dar maior peso ao agravante em delitos cometidos desde a administração (por políticos, funcionários e administradores em geral);
• formulação duma Lei de Paróquias [pequenas unidades territoriais] e de uma nova Lei de Administração Local com base no sistema de democracia directa, aplicando-se de forma imediata no âmbito das paróquias rurais e bairros urbanos;
• obrigatoriedade de transparência absoluta sobre despesas, receitas e actuações bem como da documentação gerada por todos os entes públicos de modo que, mediante a rede, possa existir um controlo eficaz e envolvimento na vida pública por parte de todas as pessoas.

Causa animalista

• proibição de espectáculos que impliquem sofrimento animal;
• conversão dos actuais albergues municipais de animais em cooperativas comunitárias, procurando a sua sustentabilidade económica com a inclusão de serviços veterinários para o público geral;
• abolição gradual da experimentação em animais, apostando na sua substituição por métodos alternativos, e proibição imediata, quando houver métodos alternativos cientificamente válidos, assim como no caso de testes para produtos não ligados directamente à medicina.

Causa ecológica

• estabelecimento e apoio aos bancos de sementes e diversidade biológica, para a conservação e potenciação das variedades ecológicas, agriculturas tradicionais próprias e adaptadas ao meio de cada zona;
• declaração da Galiza como zona livre de energia, resíduos e armas nucleares;
• eliminação dos entraves para a implantação de hortas urbanas comunitárias e programas para pôr em uso terrenos potencialmente produtivos nas áreas periurbanas, utilizando zonas verdes e leiras em desuso como espaços para a iniciação ao cultivo hortícola.

Toda a reunião decorreu tendo por pano de fundo a lusofonia e o espaço lusófono. O PT apresentou uma proposta: fundação de uma federação de partidos lusófonos que partilhem ideias e motivações idênticas às perfilhadas pelo PAN e pelo PT. O PT afirmou contar com o apoio do Partido Ecologista-Movimento da Terra de Moçambique e com o Partido Ecológico Nacional de Angola, com os quais já foram assinados protocolos de colaboração e apoio recíproco. O presidente do PAN, Paulo Borges, manifestou o seu interesse nesta iniciativa, que está ainda aberta à participação de outros partidos dos países e territórios de língua portuguesa.

Foi também discutida a possibilidade de realizar em Lisboa um encontro sobre os problemas políticos, ambientais e linguísticos da Galiza numa perspectiva comparada com outros países lusófonos. O PT manifestou a sua vontade de envolver representantes de movimentos ecologistas e de defesa da língua da Galiza neste tipo de eventos.

O PAN regozija-se com a empatia mútua que encontrou e convida todos os seus filiados, apoiantes e simpatizantes a consultarem e divulgarem informações sobre o Partido da Terra (www.partidodaterra.net — facebook.com/ptgaliza).

Confiamos que este foi o início de uma bela e duradoura amizade.