Estatutos do PAN

Os estatutos de qualquer organização são o espelho da sua forma de entender o mundo.

Os estatutos de um partido político devem ir ainda mais longe e serem um reflexo de como se pretende estar no mundo. PAN pugna por uma sociedade consciente, livre, justa e inclusiva, por uma democracia reinventada, baseada na participação, na ética, no consenso, no respeito e na igualdade.

Apesar das dificuldades organizativas que todo o modelo de democracia participativa envolve, sabemos que os grandes desafios que se colocam à humanidade só podem ser enfrentados com sucesso com o envolvimento sustentado dos cidadãos. As profundas transformações sociais que desejamos dependem da efectiva participação dos cidadãos: as decisões devem ser tomadas de forma democrática que seja simultaneamente abrangente e eficaz no longo prazo, promovendo simultaneamente o empoderamento e a responsabilidade que são condições que interferem com a motivação dos cidadãos para se envolverem, ou não, com os processos políticos e são cruciais para uma vivência democrática.

Os presentes estatutos visam pois construir, no interior do PAN, um exemplo de democracia participativa onde a voz de todos e de cada um conta, pretendendo assim acolher os diversos interesses, propiciar o envolvimento e promover a cidadania e a participação política com vista a abrir novas e reais possibilidades de comunicação e intervenção na vida política.

Estas disposições estatutárias dão especial enfase à busca de consensos e de responsabilidades partilhadas a todos os níveis – local, regional e nacional – e estabelecem modalidades de organização territorial flexíveis e consentâneas com a implantação forçosamente assimétrica do PAN nos seus primeiros anos, sem deixar de prever a sua consolidação no todo nacional. Por fim, estabelecem-se as condições para uma efectiva gestão interna baseada na confiança, na solidariedade, no respeito pela diversidade e sobretudo, na liberdade e na responsabilidade.

Para consultar os Estatutos do Pessoas-Animais-Natureza, clique aqui.


Poderá também descarregar cada um dos seguintes regulamentos:

[Nota: o Regulamento Interno está em actualização. Para qualquer esclarecimento, p.f. contactar Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.]