Perguntas e Requerimentos

XIII Legislatura [2015-10-23 a ]



    Requerimentos e Perguntas ao Governo

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    N.ºTítuloData
    3260/XIII/2Poluição no rio Tejo, Rio Negro14/02/17
    3254/XIII/2Hospital Pulido Valente14/02/17
    3253/XIII/2Requalificação e sobrelotação do Estabelecimento Prisional de Viseu14/02/17
    3206/XIII/2Prolongamento da Central Nuclear de Santa María de Garoña09/02/17
    3168/XIII/2licença de caçador07/02/17
    3100/XIII/2Acolhimento de 650 galgos provenientes de Macau01/02/17
    3099/XIII/2Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar01/02/17
    3098/XIII/2Autoridades registam mais crimes em ambiente escolar01/02/17
    3097/XIII/2ECOSLOPS, um grave problema ambiental local01/02/17
    3096/XIII/2Candidaturas para projetos de capacitação e sensibilização ambiental: festivais de música01/02/17
    3095/XIII/2Constrangimentos legais de uma docente com uma filha portadora de deficiência congénita e doença oncológica01/02/17
    3094/XIII/2Automóveis gastam em média mais 42% de combustível do que é anunciado pelas marcas01/02/17
    1850/XIII/2Concessões nacionais de desenvolvimento, pesquisa e prospecção de Petróleo05/01/17
    1849/XIII/2Governo Espanhol dá luz verde para a construção do Armazém Temporário Individualizado na central nuclear de Almaraz05/01/17
    1711/XIII/2Cursos de Língua Portuguesa em Villeneuve, Suíça21/12/16
    1710/XIII/2Reativação do grupo de trabalho sobre os Espoliados de Angola e Moçambique21/12/16
    1709/XIII/2Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo21/12/16
    1708/XIII/2Contratação de mão-de-obra estrangeira nas regiões do Ribatejo e do Alentejo21/12/16
    1606/XIII/2Poluição de linhas de água e do Rio Tâmega no concelho de Chaves08/12/16
    1602/XIII/2Investimentos da empresa Tesla em Portugal08/12/16
    1560/XIII/2Morte de centenas de ovelhas devido à doença da Língua Azul02/12/16
    1520/XIII/2acessibilidade museus29/11/16
    1519/XIII/2Transporte de animais para Israel29/11/16
    1508/XIII/2Produção de animais em modo biológico28/11/16
    1501/XIII/2morte de animais selvagens25/11/16
    1496/XIII/2Areamento praias Algarve25/11/16
    1494/XIII/2Captura de pombos em Vila Franca de Xira25/11/16
    1484/XIII/2Inclusão do tema bem-estar animal no 1.º ciclo24/11/16
    1468/XIII/2Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas de Pedrouços24/11/16
    1467/XIII/2Despacho n.º 5635-A/2014 - Comparticipação de medicamentos para portadores de Ictiose24/11/16
    1466/XIII/2Construção do novo Centro de Saúde e falta de médicos na Baixa da Banheira24/11/16
    1465/XIII/2Regulamentação Lei 27/2016 de 23 de Agosto24/11/16
    1464/XIII/2Descargas ilegais no Rio Tejo23/11/16
    1463/XIII/2Direito à não caça23/11/16
    1182/XIII/2Resolução da Assembleia da República n.º 92/201627/10/16
    1181/XIII/2Conselho Nacional de Saúde27/10/16
    1180/XIII/2Regime de habilitação própria para docência da Psicologia para psicólogos27/10/16
    1140/XIII/2fornecimento de refeições ao ensino secundário nas cantinas das escolas públicas.21/10/16
    1139/XIII/2fornecimento de refeições ao ensino básico nas cantinas das escolas públicas21/10/16
    1138/XIII/2Cirurgias de reatribuição genital21/10/16
    1078/XIII/2trabalhadores com deficiência e incapacidade17/10/16
    1077/XIII/2Mau funcionamento da aplicação da DGRHE17/10/16
    1076/XIII/2Regime de convergência no cálculo das pensões de aposentação e reforma dos profissionais das forças e serviços de segurança17/10/16
    1075/XIII/2Regime de convergência no cálculo das pensões de aposentação e reforma dos profissionais das forças e serviços de segurança17/10/16
    1074/XIII/2Dados sobre morbilidade e mortalidade em Portugal17/10/16
    1073/XIII/2Derrame de Fuel Oil no Porto de Sines17/10/16
    39/XIII/2Comunicado do Conselho de Segurança Nuclear sobre Central Nuclear de Almaraz19/09/16
    3030/XIII/1Atraso no pagamento dos salários de trabalhadores dos filmes 'Zeus', de Paulo Filipe Monteiro, e 'O Ornitólogo', de João Pedro Rodrigues, produzidos respectivamente pelas produtoras Happygénio e Blackmaria.31/08/16
    3029/XIII/1Encerramento da Extensão de saúde da Ilha, no concelho de Pombal.31/08/16
    3023/XIII/1Número de animais usados no circo31/08/16
    3018/XIII/1Custo da resolução dos contrato para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo31/08/16
    2927/XIII/1Enchimento da Barragem do Tua28/07/16
    2924/XIII/1Regularização das explorações pecuárias28/07/16
    2923/XIII/1Concentração na Força Aérea de meios aéreos do Estado para o combate aos fogos e emergência médica.28/07/16
    2921/XIII/1Dados sobre a pesca e aquacultura28/07/16
    2912/XIII/1evolução agricultura biológica28/07/16
    2911/XIII/1contratação de vigilantes da natureza28/07/16
    2910/XIII/1canídeos usados para efeitos de segurança pública28/07/16
    2909/XIII/1corridas de galgos28/07/16
    2908/XIII/1custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo28/07/16
    2907/XIII/1Barragem de Vale de Gaio28/07/16
    2856/XIII/1Vossa resposta à nossa pergunta n.º 1737 - touros de raça brava de lide25/07/16
    2855/XIII/1cães usados para efeitos de segurança pública25/07/16
    2854/XIII/1corridas de galgos em Portugal25/07/16
    2853/XIII/1Vossa resposta à nossa pergunta n.º 179925/07/16
    2851/XIII/1denúncia ambiental na Barragem do Vale do Gaio25/07/16
    2794/XIII/1V/ resposta à nossa pergunta n.º 1765/XIII/1ª21/07/16
    2743/XIII/1Entrega da Declaração Anual da IES (Informação Empresarial Simplificada)12/07/16
    2742/XIII/1Aplicação do Decreto-Lei 214F/2015 de 02 de Outubro12/07/16
    2741/XIII/1Aplicação do Decreto-Lei n.º 214 - F/2015, de 02 de Outubro12/07/16
    2740/XIII/1Cumprimento da Directiva /70/CE de 1999 de 28 de Junho12/07/16
    2739/XIII/1Liquidação de IMI em centros históricos classificados12/07/16
    2738/XIII/1Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, S.A. (SN)12/07/16
    2737/XIII/1Queixas da população relativas à Siderurgia Nacional, S.A. (SN)12/07/16
    2736/XIII/1Albufeira da Tapada Grande - Mina de São Domingos12/07/16
    2045/XIII/1custo da resolução dos contratos para a concessão de direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo16/06/16
    1961/XIII/1Dados relativos à produção pecuária09/06/16
    1960/XIII/1Número de contraordenações recebidas pela DGAV09/06/16
    1959/XIII/1Crianças e jovens na tauromaquia09/06/16
    1957/XIII/1Plano de emergência para jardins zoológicos09/06/16
    1956/XIII/1Plano de emergência para jardins zoológicos09/06/16
    1955/XIII/1Transmissão de touradas na RTP09/06/16
    1954/XIII/1Touros de raça brava de lide09/06/16
    1953/XIII/1Utilização de animais em investigação científica09/06/16
    1952/XIII/1Utilização de animais em investigação científica09/06/16
    1951/XIII/1Levantamento de edifícios, instalações e equipamentos públicos com Amianto09/06/16
    1799/XIII/1corridas de galgos em Portugal20/05/16
    1765/XIII/1Veterinários Municipais e quantificação do número de abates de animais em Centros de Recolha Oficiais18/05/16
    1764/XIII/1Cumprimento do Regulamento do Espetáculo Tauromáquico18/05/16
    1671/XIII/1Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural06/05/16
    1670/XIII/1Número de animais usados no circo06/05/16
    1638/XIII/1Falta de pessoal na carreira de segurança da Polícia Judiciária03/05/16
    1523/XIII/1Dados relativos à exportação de animais20/04/16
    1521/XIII/1controlo anti-doping20/04/16
    1518/XIII/1Controlo anti-doping cavalos19/04/16
    1474/XIII/1Plano Nacional de Emergência da Protecção Civil e Planos Distritais de Castelo Branco, Guarda e Portalegre15/04/16
    1428/XIII/1Plano Nacional de Emergência da Proteção Civil e Planos Distritais de Castelo Branco, Guarda e Portalegre12/04/16
    1067/XIII/1Abate de vacas leiteiras29/03/16
    985/XIII/1Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH).29/03/16
    969/XIII/1Programa Proder - subsidiação de culturas "temporárias de Primavera-Verão"18/03/16
    968/XIII/1Actividade cinegética em Portugal18/03/16
    568/XIII/1Funcionamento da Central Nuclear de Almaraz04/02/16
    63/AC/XIII/2Transporte de animais para Israel08/12/16
    62/AC/XIII/2Elevada criminalidade participada no concelho da Amadora08/12/16
    57/AC/XIII/2Transporte de animais para Israel29/11/16
    83/AC/XIII/1Treino de animais perigosos e potencialmente perigosos03/05/16
    70/AC/XIII/1Número e espécies de animais usados no circo20/04/16
    63/AC/XIII/1impacto da exploração pecuária nos recursos hidrícos15/04/16