PAN consegue mais direitos para as mulheres na gravidez e no parto

Novos direitos incluem acompanhamento até três pessoas indicadas pela mulher grávida e a disponibilização de um inquérito de avaliação do serviço prestado

PAN questiona Governo quanto aos movimentos noturnos no Aeroporto de Lisboa

A Zero promoveu um estudo relativo aos movimentos aéreos nocturnos no Aeroporto de Lisboa e concluiu que são ultrapassados os limites legais. O ruído impede o descanso dos cidadãos.

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

Aprovada proposta do PAN pelo fim do prazo internupcial

A lei limita o direito que cada cidadão tem a casar no período que lhe parecer mais conveniente, discriminando as mulheres com um prazo superior ao dos homens

PAN celebra o mês arco-íris e junta-se às Marchas do Orgulho LGBTI+ por todo país

Lisboa, 29 de junho || Porto, 6 de julho

PAN quer que Governo aprove a carreira de nutricionista e psicólogo clínico até ao final da legislatura

PAN leva direito a votar aos 16 anos a debate no Parlamento

Estado reconhece a maturidade dos jovens para tomar decisões importantes em matérias sensíveis, mas não lhes permite participar nos atos eleitorais

PAN junta-se às comemorações do 25 de Abril

O PAN volta a juntar-se às comemorações do 25 de abril em Lisboa e no Porto celebrando a construção de um país mais livre, mais justo e pleno em igualdade.

PAN quer que todos os agressores sexuais frequentem programas de reabilitação

Lei atual só prevê reabilitação nos casos em que se verificam condenações a prisão efetiva e para agressores sexuais de crianças e jovens

Esclarecimento do PAN sobre a situação ocorrida na Assembleia Municipal da Moita

Confrontada com as declarações da Deputada Municipal, a Comissão Política Permanente do PAN contactou de imediato a mesma, que colocou o cargo à disposição, tendo sido aceite, uma vez que não existem condições políticas para a prossecução das suas funções.