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PAN quer alterações de fundo na travessia do Sado para a população
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) confrontou o Governo com a realidade dos utentes da Atlantic Ferries, empresa que explora a concessão da travessia Setúbal-Tróia, desde 2007, pretendendo diversos esclarecimentos, nomeadamente se há previsão de alargamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) nos transportes públicos aos concelhos a sul do rio Sado.
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COVID-19: PAN quer medidas de proteção para trabalhadores independentes
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Governo avance com medidas que garantam um conjunto de princípios de igualdade na proteção dos trabalhadores independentes, bem como das respetivas famílias, atendendo ao atual contexto de estado de emergência devido ao surto da COVID-19, em Portugal.
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Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua
O PAN quer que o Governo crie com caráter de urgência um plano estratégico nacional de contingência para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima não terem tecto.
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PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.
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Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
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PAN quer regular a atividade de lobbying
Para a eficácia e maior transparência do processo, o partido propõe a existência de um quadro mais exigente de sanções para a violação da lei pelos lobistas
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Transparência. PAN propõe alteração aos critérios das ofertas aos deputados
A Comissão Comissão Parlamentar de Transparência e Estatuto dos Deputados discutiu, esta semana, os critérios referentes às ofertas e hospitalidades (viagens e estadias) recebidas pelos deputados.
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PAN questiona Governo sobre implementação das salas de consumo assistido no Porto
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PAN questiona governo sobre criminalidade violenta grave
O PAN apresentou um voto de pesar pela morte violenta de dois jovens no final de 2019 e questionou o Governo.
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Reação do PAN aos episódios de agressão a jovens universitários
O PAN deu entrada na Assembleia da República de um voto de pesar pelos jovens universitários vítimas de violência grave em Portugal
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