Recomendação para atribuir o nome de São Francisco de Assis à Ponte Pedonal Lisboa-Loures do Parque Tejo-Trancão

Aprova o regime especial aplicável ao exercício de funções de polícia florestal das carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e à alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2006, de 15 de março

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN quer estratégia nacional para uma adequada utilização da água e transição agroecológica

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

PAN critica Governo pela aprovação do projeto da mineração de lítio em Montalegre

PAN/Açores introduz melhorias no Passe de Mobilidade para Transportes Públicos Coletivos

A produtividade de apenas um Deputado

PAN/Açores repudia decisão do Governo sobre abate de aves protegidas

Recomenda ao Governo que restrinja a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis

Recomenda ao Governo que garanta a cobrança e liquidação das prestações tributárias devidas no âmbito da operação de alienação de seis barragens na bacia do Rio Douro pela EDP à Engie

Recomenda ao Governo que aprove uma Estratégia Nacional de Educação Ambiental 2030