Conselho de Cidadãos: PAN Lisboa pede esclarecimentos sobre procedimento

Animais, incêndios e proteção civil

[VÍDEO] Violência Doméstica – Tolerância Zero

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Intervenções de André Silva e António Costa.

[VÍDEO] Violência de Género: vai o Governo acompanhar as propostas do PAN?

Debate Quinzenal com o Primeiro Ministro | Perguntas de André Silva e respostas de António Costa.

[VÍDEO] Convenção dos Direitos das Crianças – Observatório

Projeto de Lei n.º 1064/XIII/4.ª (PAN) - Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança | Intervenções de André Silva.

[VÍDEO] Forças e serviços de segurança: melhoria das condições de Saúde em ambiente laboral

Projeto de Lei n.º 1063/XIII/4.ª (PAN) - Melhoria das condições de Saúde, em ambiente laboral, das Forças e Serviços de Segurança | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] #Canábis em debate: regulamentar o uso adulto, livre e informado

Projeto de Lei n.º 1062/XIII/4.ª (PAN) - Regulamenta o uso adulto da canábis | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Transporte de #Animais Vivos: conferir aos animais maior proteção legal

Projeto de Lei n.º 719/XIII/3.ª (PAN) - Adopta medidas mais garantísticas do bem-estar animal no que diz respeito ao transporte de animais vivos | Projeto de Resolução n.º 1214/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que implemente um regime em que o transporte de animais vivos por via de viagens de longo curso para países terceiros seja permitido apenas em situações excecionais | Projeto de Resolução n.º 1215/XIII/3.ª (PAN) - Recomenda ao Governo que não preveja nos programas de apoio à produção pecuária a atribuição de qualquer incentivo público a empresas de produção pecuária que exportem animais vivos para países terceiros | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Se não há #consentimento, há crime: Alterações ao código penal para os crimes de violação

Projeto de Lei n.º 1047/XIII/4.ª (PAN) - Altera o Código Penal, nomeadamente o crime de violação, adaptando a legislação à Convenção de Istambul ratificada por Portugal | Intervenção de André Silva.

[VÍDEO] Proteção das #Aves Necrófagas: Fim da comercialização de medicamentos com diclofenac

Projeto de Lei n.º 1056/XIII/4.ª (PAN) | Interdita a comercialização de medicamentos veterinários cujo princípio ativo seja o diclofenac | Intervenção de André Silva.