
-
AçoresAgricultura, Mar e FlorestasEconomia e FinançasLocalidadeParlamento AçorianoSaúde e Alimentação
-
PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes
Ver mais sobre PAN garante alargamento do “direito ao esquecimento” a doentes que realizem tratamentos coadjuvantes -
PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada
Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.
Ver mais sobre PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada -
PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal
Pela promoção de partos mais respeitados , transparência e melhoria dos cuidados de saúde prestados em Portugal no âmbito da gravidez e parto.
Ver mais sobre PAN exorta Governo a divulgar dados por tipo de partos em Portugal -
PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça
Em Portugal, todos os anos são descartadas 1.093 toneladas de chumbo no ambiente em resultado da caça. A carne proveniente da caça na União Europeia contém 12 a 31 vezes mais chumbo do que o máximo permitido.
Ver mais sobre PAN exorta ao Governo o fim do uso de chumbo na caça -
PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses
A licença parental em Portugal atualmente varia entre 4 a 5 meses, ficando aquém das recomendações de entidades como a Organização Mundial de Saúde.
Ver mais sobre PAN quer alargamento da licença de parentalidade para seis meses -
Não encontras o que procuras?
-
PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros
Muitas instituições financeiras continuam a limitar ou a agravar de forma muito expressiva o acesso aos seus produtos, discriminando pessoas que apresentam antecedentes clínicos de doença oncológica.
Ver mais sobre PAN propõe projeto de lei que visa ‘despenalizar’ pessoas doentes de cancro no acesso ao crédito e a seguros -
PAN desafia Governo a promover a reutilização de livros e combater a prática de destruição e de desperdício
Dia Mundial do Livro 2021
Ver mais sobre PAN desafia Governo a promover a reutilização de livros e combater a prática de destruição e de desperdício -
PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra
Ver mais sobre PAN pretende explicações dos ministros do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre construção de hotel em Sintra -
PAN/Açores quer equipamento de TAC em todas as ilhas dos Açores para tratamento de AVC
Ver mais sobre PAN/Açores quer equipamento de TAC em todas as ilhas dos Açores para tratamento de AVC