PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

PAN quer saber que medidas de monitorização estão a ser aplicadas aos números de valor acrescentado na Europa em período de Covid-19

Eurodeputado do PAN perguntou à Comissão Europeia se a diretiva 2011/UE/83, prevê alguma proteção dos consumidores neste domínio ou se existe outra legislação para esse fim, e se for o caso, como a Comissão tem monitorizado a transposição por parte dos Estados Membros da respetiva legislação para as leis nacionais e o seu cumprimento.

PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância

PAN apresenta alterações às medidas que Governo leva nesta semana ao Parlamento

COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?

Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.

PAN integra aliança da FAO contra a fome e a má-nutrição no Parlamento Europeu

Um dos objetivos da aliança é orientar as políticas públicas europeias e as dos Estados Membros da União Europeia para combater, de modo sistémico e estruturado, a fome, a malnutrição e a pobreza.

Covid-19. PAN preocupado com situações de incumprimento dos direitos das grávidas

O PAN questionou o Ministério da Saúde, liderado por Marta Temido, com vista a apurar que medidas está a tutela a planear para garantir que os direitos da mulher grávida são cumpridos.

Erasmus+: PAN questiona Comissão sobre disfunções na atribuição de bolsas que têm levado à rejeição de candidaturas com altas pontuações

PAN questiona Comissão Europeia sobre o modelo de financiamento do Programa Erasmus+ e que medidas serão adotadas para garantir o acesso a candidatos portugueses com pontuações altas que têm sido excluídos.

PAN quer garantir mais apoios a estudantes universitários

PAN pede ao Governo reforço urgente das medidas de proteção às crianças e jovens em situação de risco