PAN defende integração de pessoas em situação de sem abrigo e doença mental severa no plano de vacinação contra a COVID-19

Aprovada iniciativa do PAN que garante igualdade de tratamento fiscal em caso de guarda alternada

Em causa está o impedimento de mães e pais em situação de guarda alternada de aceder à área reservada do Portal das Finanças dos seus dependentes, a fim de incluir as suas despesas nas declarações de IRS de ambas as partes, porque a/o outra/o não disponibiliza os respetivos acessos.

PAN quer que Governo crie junto da comunicação social código de conduta sobre violência doméstica

29.498 ocorrências de violência doméstica no país em 2019. Um flagelo que precisa de um conjunto transversal e estruturado de medidas em diversos setores, tal como os órgãos de comunicação social que, enquanto agentes de socialização, podem contribuir para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres, através de uma reponderação do tratamento dado a este fenómeno.

PAN pede audição urgente do Presidente do Tribunal Constitucional sobre declarações homofóbicas

Declarando-se “membro da maioria heterossexual”, o Professor Doutor João Caupers descreveu em 2010 “os homossexuais” como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media” dizendo-se “não disposto, nem disponível, para ser “tolerado por eles”.

PAN/Açores acusa todos os partidos de não considerarem subsídio aos Bombeiros uma medida urgente

PAN/Açores quer regulamentação e apoios para Profissionais de Informação Turística

PAN propõe majoração da prestação social para a inclusão social

PAN/Açores quer atribuição de Subsídio de Risco aos Bombeiros Profissionais ao Serviço das Associações Humanitárias

OE 2021 | PAN propõe rede de centros temporários de acolhimento de emergência para pessoas LGBTI

OE 2021 | PAN quer programa de formação e emprego para pessoas em situação de sem-abrigo