PAN questiona Governo sobre atropelos aos direitos das mulheres grávidas

PAN vai reapresentar proposta de alargamento de apoios aos sócios-gerentes em sede de OE Suplementar

O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai reapresentar em sede Orçamento de Estado Suplementar uma nova proposta, dada a importância socioeconómica da medida, no atual contexto de surto de COVID-19.

Plano de Estabilização: a posição do PAN

Posição do PAN sobre o programa de estabilização económica e social (PEES)

PAN defende a criação de mais bancos de leite materno em Portugal

O PAN viu aprovado em janeiro o ponto 1 do seu projeto de resolução, apesar do voto contra do PS: “devem ser criadas todas as condições para o estabelecimento e implementação de uma Rede de Bancos de Leite Humano, capaz de dar resposta às necessidades de todas as crianças/famílias sem acesso a leite materno no território nacional”.

PAN quer reforçar proteção das famílias com crianças matriculadas em creches e jardins de infância

PAN apresenta alterações às medidas que Governo leva nesta semana ao Parlamento

COVID-19 | PAN quer regime tarifário para águas diferenciado para municípios com preocupações sociais e ambientais?

Por ano, os municípios portugueses desperdiçam 180 milhões de metros cúbicos de água, o que seria suficiente para encher 197 piscinas olímpicas.

Covid-19. PAN preocupado com situações de incumprimento dos direitos das grávidas

O PAN questionou o Ministério da Saúde, liderado por Marta Temido, com vista a apurar que medidas está a tutela a planear para garantir que os direitos da mulher grávida são cumpridos.

PAN quer garantir mais apoios a estudantes universitários

PAN pede ao Governo reforço urgente das medidas de proteção às crianças e jovens em situação de risco