-
PAN quer alterações de fundo na travessia do Sado para a população
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) confrontou o Governo com a realidade dos utentes da Atlantic Ferries, empresa que explora a concessão da travessia Setúbal-Tróia, desde 2007, pretendendo diversos esclarecimentos, nomeadamente se há previsão de alargamento do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) nos transportes públicos aos concelhos a sul do rio Sado.
Ver mais sobre PAN quer alterações de fundo na travessia do Sado para a população
-
COVID-19: PAN quer medidas de proteção para trabalhadores independentes
O PAN (Pessoas-Animais-Natureza) quer que o Governo avance com medidas que garantam um conjunto de princípios de igualdade na proteção dos trabalhadores independentes, bem como das respetivas famílias, atendendo ao atual contexto de estado de emergência devido ao surto da COVID-19, em Portugal.
Ver mais sobre COVID-19: PAN quer medidas de proteção para trabalhadores independentes
-
Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua
O PAN quer que o Governo crie com caráter de urgência um plano estratégico nacional de contingência para alojamento das cerca de 1500 pessoas que, em Portugal, se estima não terem tecto.
Ver mais sobre Covid-19: PAN defende a criação de plano nacional de contingência para pessoas em situação de sem abrigo e/ou de rua
-
COVID19: As alterações do PAN à proposta do Governo
O PAN aprovou o pedido de autorização para declaração do Estado de Emergência. Em tempos extraordinariamente difíceis, precisamos de medidas extraordinárias e difíceis.
Ver mais sobre COVID19: As alterações do PAN à proposta do Governo
-
PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
Segundo dados oficiais, estima-se que cerca de 6.500 mulheres residentes em Portugal estão sujeitas a alguma forma de mutilação genital.
Ver mais sobre PAN exige atuação do Governo face à duplicação de casos de mutilação genital feminina
-
Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
O acesso à Morte Medicamente Assistida deve, em casos muito concretos, ser despenalizado
Ver mais sobre Morte Medicamente Assistida: o que precisas de saber sobre a proposta do PAN
-
Não encontras o que procuras?
-
PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
A decisão da APA confirma o alerta que o PAN tem há muito vindo a fazer: que não existe em Portugal uma entidade verdadeiramente independente capaz de assegurar a salvaguarda dos valores ambientais.
Ver mais sobre PAN pede demissão do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente
-
PAN vai apresentar 150 propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020
Após o debate da generalidade do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PAN - Pessoas-Animais-Natureza acaba de dar entrada de cerca de 40 propostas de alteração ao OE que defenderá em sede de discussão na especialidade, dando assim continuidade às negociações com o Governo.
Ver mais sobre PAN vai apresentar 150 propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2020
-
PAN questiona Governo sobre implementação das salas de consumo assistido no Porto
PAN questiona Governo sobre implementação das salas de consumo assistido no Porto
Ver mais sobre PAN questiona Governo sobre implementação das salas de consumo assistido no Porto
-
PAN questiona governo sobre criminalidade violenta grave
O PAN apresentou um voto de pesar pela morte violenta de dois jovens no final de 2019 e questionou o Governo.
Ver mais sobre PAN questiona governo sobre criminalidade violenta grave