PAN avança com Projeto de Lei pela proteção de crianças e jovens trans e intersexo nas escolas

PAN requer audição urgente com IGAC sobre atuação de menor em tourada

Este requerimento surge no seguimento de uma atividade tauromáquica autorizada pela Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) que ocorreu no passado dia 16 de maio, na Azambuja, na qual uma criança lidou um touro que pesava 380 kg, com todos os riscos de ferimentos associados, sem que nenhuma das autoridades presentes o impedisse.

PAN questiona Ministério da Educação sobre publicação em circulação nas escolas

Empresa que fornece refeições em escolas está a distribuir a estudantes do pré-escolar e 1.º ciclo publicação alusiva à temática “Alimenta-te Sem Porquês - Um dia na quinta”, a qual apresenta várias questões contrárias aos princípios do bem-estar animal e da alimentação saudável ou vegetariana/vegana.

PAN quer garantir que exames nacionais sirvam para efeito de melhoria de nota

O Governo deve diligenciar no sentido de promover a possibilidade de inscrição e realização de exames nacionais para melhoria da classificação interna a todos os estudantes que o requeiram, no presente ano letivo, tal como estava previsto e definido anteriormente à crise sanitária provocada pela COVID-19.

PAN apresenta projeto de lei para acabar com distribuição de leite achocolatado nas escolas

Em 2019, 15,3% das crianças de 8 anos eram obesas - 5,4% com obesidade severa - e nas crianças de 6 anos, 10,8% eram obesas - 2,7% em condição de obesidade severa.

Regresso à Escola em Segurança: As Propostas do PAN

Mais grave do que aguardar o tempo necessário para o desconfinamento é aliviar as medidas antecipadamente e o país voltar a ter de confinar mais uma vez.

PAN avança com proposta ao Governo de plano atempado de desconfinamento para as escolas

Para o PAN, o regresso à escola e ao ensino presencial deve ocorrer logo que possível, mas sempre com a garantia de estarem definidas todas as condições de segurança, através de um plano concertado de medidas sanitárias, educativas e sociais.

PAN propõe redução estratégica e rigorosa dos programas e metas curriculares

"Perante o risco real de se comprometer as gerações do futuro, de serem impedidas de progredir nos seus percursos escolares e formativos e de tornar irrecuperáveis as perdas das quais não tem qualquer responsabilidade, urge tomar medidas firmes, corajosas, arrojadas e adaptadas ao contexto atual. "

PAN quer educação para proteção e bem-estar animal obrigatória na disciplina de cidadania

“O Governo está a falhar na educação para a proteção e bem-estar animal, desde logo por considerá-la opcional. "

PAN pede explicações ao Governo sobre surtos de COVID-19 nas escolas