PAN exige que Governo impeça o Instituto Superior de Agronomia de proceder ao abate injustificado de cavalos

Tratam-se de exemplares da raça garrana, com registo genealógico, que vivem no terreno do instituto há 30 anos.

PAN defende que alunos do secundário devem poder fazer melhoria de nota interna

A impossibilidade de realização de exames para melhoria de nota do ensino secundário tem tido a contestação dos estudantes.

PAN/Açores defende aumento do financiamento em Orçamento de Estado para a Universidade dos Açores

Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva

Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)

Programa de Governo acolhe prioridades identificadas pelo PAN

Encerramento ou reconversão das centrais termoelétricas a carvão do Pego até 2021 e Sines até 2023

PAN consegue que os estudantes do superior possam negociar dívidas por não pagamento de propinas

O texto aprovado prevê a criação de um mecanismo de regularização de dívidas por não pagamento de propinas em instituições de ensino superior públicas.

PAN avança com iniciativa para privilegiar o modelo de residência alternada em caso de divórcio

Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens

Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável

PAN considera urgente debater alterações à regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica

PAN apresenta pacote de medidas para garantir mais qualidade nas refeições escolares

O PAN acaba de apresentar um pacote de cinco iniciativas legislativas que visam garantir uma maior qualidade nas refeições escolares.