
Aprovado Projeto Lei do PAN pela regulamentação da publicidade de produtos alimentares para crianças e jovens
Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável
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Passo fundamental para adoção de medidas preventivas que contribuam assim para um estilo de vida mais saudável
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O PAN apresenta um projeto de lei sobre a regulação das responsabilidades parentais em situações de violência doméstica
Ver maisO PAN acaba de apresentar um pacote de cinco iniciativas legislativas que visam garantir uma maior qualidade nas refeições escolares.
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O PAN leva a debate na próxima quinta-feira, 7 de dezembro, três iniciativas legislativas que têm por objetivo principal transformar as cantinas escolares num espaço privilegiado de educação para a saúde, promoção de estilos de vida saudáveis e de equidade social.
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O governo aceitou a proposta do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretende a introdução no Programa de Ação Escolar da distribuição de fruta na pré-escola. Atualmente a legislação que regula o regime da fruta escolar é aplicável aos alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos de ensino públicos. O objetivo do PAN é alargar esta oferta aos alunos do pré-escolar, opção prevista pela União Europeia mas que não tem sido uma prioridade em Portugal. Esta medida abrange cerca de 150 mil crianças (inscritas no ensino público pré escolar) e representa um investimento de cerca 800 mil euros.
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O Deputado do PAN, André Silva e a Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, visitam na próxima quarta-feira, dia 8 de Novembro, a Escola Básica 2,3 Prof. Delfim Santos, em Lisboa, pelas 11h00. A visita inclui um almoço com o diretor da instituição, Amílcar Santos, na cantina da escola. Em Setembro, para marcar o início do ano letivo, o Deputado do PAN e a Senhora Bastonária visitaram outra escola do mesmo agrupamento (Escolas das Laranjeiras em Lisboa) com o objetivo de reforçar a importância da educação alimentar durante a infância e de alertar para o facto de assumir um papel fundamental na promoção de hábitos alimentares saudáveis.
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Após a terceira reunião com o Governo no âmbito do Orçamento do Estado 2018 (OE2018) para negociação de propostas, o PAN – Pessoas-Animais-Natureza definiu como prioritário um compromisso mais sólido com as pessoas nas áreas da Saúde e da Educação.
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No âmbito do início do novo ano letivo e sabendo da importância da alimentação saudável para o sucesso escolar, o Deputado do PAN, André Silva e a Senhora Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, visitam no dia 21 de Setembro, Quinta-feira, pelas 12h00 a Escola Secundária D. Pedro V, do Agrupamento de Escolas das Laranjeiras em Lisboa.
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje três iniciativas legislativas sobre o diagnóstico, a prescrição e o consumo de medicamentos como o “Concerta”, a “Ritalina” e o “Rubifen”. Estas iniciativas do PAN visam assegurar diagnósticos inequívocos e privilegiar a intervenção psicológica em detrimento do tratamento farmacológico, de forma a reduzir a sobremedicação em crianças e jovens.
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O PAN debate esta sexta-feira duas iniciativas legislativas.
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