PAN defende interdição do fabrico, posse, utilização e venda de artefactos utilizados para a captura de aves silvestres não sujeitas a exploração cinegética
Ver mais sobre PAN quer proibição dos artefactos para captura de aves silvestres
Diretiva Habitats encontra-se em incumprimento há 10 anos. Tardio incumprimento da legislação ameaça estado de conservação de 61 habitats da Rede Natura 2000
Ver mais sobre PAN quer ouvir Secretário de Estado com pasta da Conservação da Natureza sobre o incumprimento da Diretiva Habitats
Proposta pretende determinar e garantir o cumprimento das metas e planos de redução de emissões e de adaptação às alterações climáticas
Ver mais sobre PAN avança com Lei de Bases do Clima
Proposta foi aprovada em sede de Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD)
Ver mais sobre Aprovada proposta do PAN para criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Inclusiva
O Diploma, que foi aprovado por larga maioria parlamentar, continua por regulamentar pelo Governo
Ver mais sobre PAN exige que o Governo cumpra a lei dos animais de circo
PAN quer mais proteção dos animais utilizados para fins na pecuária, como os equídeos.
Ver mais sobre PAN avança com propostas para proteção de animais utilizados para fins de pecuáriaNão encontras o que procuras?
Proposta de alteração será discutida no dia 11 de dezembro em sede de Comissão
Ver mais sobre PAN quer debater o regime preferencial da residência alternada
A inexistência de residência impede pessoas em situação de sem-abrigo de exercer a sua plena cidadania
Ver mais sobre PAN quer garantir direito ao Cartão do Cidadão para pessoas em situação de sem-abrigo
Projeto de Lei do PAN visa garantir um direito humano fundamental que está por cumprir. 67% da população e a maioria dos médicos defendem a legalização da morte medicamente assistida.
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Dragagens terão efeitos negativos e irreversíveis para mamíferos marinhos e avifauna. Turismo e atividade piscatória serão também afetados
Ver mais sobre PAN pede revogação da autorização para as dragagens no Sado