Mais taxas para cães e gatos? O PAN discorda.

Promove o Consentimento

Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.

Se não há consentimento, há crime!

Corre com as Touradas!

Nas palavras do deputado André Silva: "A Tauromaquia consiste na exibição da mais abjecta cobardia de que a espécie humana é capaz. O execrável divertimento com a fragilidade e com a dependência alheias."

A proposta foi rejeitada.

Tara pelo Ambiente

É tempo de mudarmos o chip e os plásticos não fazem parte da solução. No dia 15 de junho de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República uma iniciativa para implementar um Sistema de Depósito / Tara Recuperável de garrafas de plástico, de vidro e de latas.

Veta o Plástico!

Tod@s podemos contribuir para reduzir o consumo e promover um mundo sem plásticos. No dia 2 de fevereiro de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República várias propostas nesse sentido. Esta foi mais uma campanha do PAN que aliou a mudança individual de comportamentos a propostas de lei indispensáveis para implementar estruturais políticas ambientais.

Quebra a Corrente! #CircoSemAnimais

O Projeto de Lei, debatido a 21 de dezembro de 2017, resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.

A iniciativa legislativa do PAN baixou sem votação para serem trabalhadas durante um período de 60 dias por todos os partidos na 12ª Comissão (de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto). A não rejeição deste projeto significa que poderá haver condições para se trabalhar uma proposta conjunta que garanta o superior interesse destes animais. Há que criar pontes nesse sentido e esse é sempre o nosso compromisso.

"Temos um desígnio e um sonho pelo qual estamos a trabalhar: até todas as jaulas estarem vazias!" - André Silva, deputado PAN