Mais grave do que aguardar o tempo necessário para o desconfinamento é aliviar as medidas antecipadamente e o país voltar a ter de confinar mais uma vez.
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Importa reforçar a lei para que não haja lugar para subterfúgios ou preconceitos! O PAN tem uma proposta nesse sentido e apresentou-a no Parlamento no dia 10 de janeiro de 2019.
Se não há consentimento, há crime!
Nas palavras do deputado André Silva: "A Tauromaquia consiste na exibição da mais abjecta cobardia de que a espécie humana é capaz. O execrável divertimento com a fragilidade e com a dependência alheias."
A proposta foi rejeitada.
É tempo de mudarmos o chip e os plásticos não fazem parte da solução. No dia 15 de junho de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República uma iniciativa para implementar um Sistema de Depósito / Tara Recuperável de garrafas de plástico, de vidro e de latas.
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Tod@s podemos contribuir para reduzir o consumo e promover um mundo sem plásticos. No dia 2 de fevereiro de 2018, o PAN apresentou na Assembleia da República várias propostas nesse sentido. Esta foi mais uma campanha do PAN que aliou a mudança individual de comportamentos a propostas de lei indispensáveis para implementar estruturais políticas ambientais.
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O Projeto de Lei, debatido a 21 de dezembro de 2017, resulta de vários meses de estudo e reuniões com várias entidades e ONGs nacionais e internacionais.
A iniciativa legislativa do PAN baixou sem votação para serem trabalhadas durante um período de 60 dias por todos os partidos na 12ª Comissão (de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto). A não rejeição deste projeto significa que poderá haver condições para se trabalhar uma proposta conjunta que garanta o superior interesse destes animais. Há que criar pontes nesse sentido e esse é sempre o nosso compromisso.
"Temos um desígnio e um sonho pelo qual estamos a trabalhar: até todas as jaulas estarem vazias!" - André Silva, deputado PAN