ERecebemos a moção da Assembleia Municipal de Tomar sobre a Poluição no Rio Nabão, que identifica a existência de recorrentes descargas poluidoras no rio, apresentando a água uma cor escura e uma densa camada de espuma.
Ainda informa que o Governo já terá sido “insistentemente alertado para a situação e questionado sobre se já foram identificados os agentes poluidores”.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
Recebemos várias denúncias de cidadãos do município de Arruda dos Vinhos que alegam mau funcionamento da ETAR alegando que se encontram a ocorrer descargas ilegais por parte de indústrias da região, verificando-se que as mesmas não efectuam o pré-tratamento exigido pela legislação em vigor.
Ainda alegam que várias queixas foram feitas à Câmara Municipal de Arruda de Vinhos, mas que não se verificou nenhuma melhoria.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
eNo seguimento da audição da Ministra do Mar na Comissão de Agricultura e Mar, no dia 22 de Janeiro, verificou-se que diversas afirmações da Senhora Ministra eram contraditórias e pouco fundamentadas, nomeadamente: “Esta é uma dragagem que vem na linha de todas as dragagens feitas ao longo de décadas (…) O acumulado das dragagens feitas anteriormente é muito superior àquela que vai ser feita agora, com uma cubicagem muito superior aquela que será feita agora”.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
RA Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI) para o período 2018-2025 foi apresentada publicamente a 30 de novembro de 2017 e submetida para apreciação do Governo no inicio de 2018.
Passado um ano ainda não se encontra disponível para consulta o ENEAPAI 2018-2025, apesar de já ter decorrido um ano do período a que a estratégia se refere.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
dNo seguimento de uma declaração enviada à Lusa a 31 de Janeiro, a APA terá referido que “caso se verifique a existência de material dragado de classe 3 (ligeiramente contaminado) durante as dragagens de manutenção, este será imerso ao largo em maior profundidade, de acordo com as melhores práticas comummente aceites, num local que tem vindo a ser utilizado pela APSS desde 2015 para deposição dos sedimentos oriundos das dragagens de manutenção”.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
da Assembleia da RepúblicaUma notícia do Jornal de Notícias dá conta do preocupante cenário concernente à pesca ilegal de sardinhas.
A pesca da sardinha está interdita desde o final de setembro, mas esta proibição não tem travado o mercado ilegal, em exponencial crescimento, como salientam os ambientalistas.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
sO evento denominado “Pet Festival”, o qual decorreu na FIL no passado fim-de-semana, englobava a venda de animais selvagens vivos embalados.
As condições em que os animais são exibidos e vendidos, aparentemente, violam as disposições de bem-estar animal legalmente previstas, designadamente as normas gerais aplicáveis à detenção, alojamento e venda presentes no Decreto-Lei n.o 276/2001, de 17 de Outubro, na sua redacção actual.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
dAtravés da reportagem da SIC de 1 de Janeiro sobre a escombreira do Cabeço do Pião, no Fundão, tivemos conhecimento de que existe no topo uma barragem de lamas contaminadas com metais pesados tóxicos e com efeitos cancerígenos, nomeadamente arsénico, chumbo, zinco, cobre, cádmio e manganês. Esta escombreira encontra-se em risco de ruptura, podendo contaminar o rio e consecutivamente a população de Pedrogrão Grande, tendo sido detectado há 7 anos pelo Instituto Superior Técnico.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
Considerando que:
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.
.
A 7 de Dezembro de 2018 questionamos o Ministério do Ambiente através da pergunta parlamentar n.o 831/XIII/4a se tinha conhecimento da deposição de resíduos no rio Leça, na zona do lugar de Ardegães, freguesia de Águas Santas no concelho da Maia.
Informação completa sobre a Pergunta ao Governo no link.